DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boca do Acre/AM, 14 de fevereiro de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL/PMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 10/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 010/2023 Objeto: Registro de preços, para a aquisição, sob demanda, de pão massa fina para complementar a alimentação escolar do Município de Boca do Acre/AM. Data de Abertura: 02/03/2023 às 09h00min Local: Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado no e-mail: [email protected]. Boca do Acre/AM, 14 de fevereiro de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL/PMBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: Termo de Contrato nº 008/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a pavimentação em ruas da sede do município de Carauari/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: LUSADA CONSTRUÇÕES LTDA. Valor do Contrato: R$ 2.008.350,58 (dois milhões oito mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Programa de trabalho: 17.512.0091.1012.0000 Abertura, drenagem e pavimentação de ruas e avenidas Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento Fonte: 010 - Recursos Ordinários - R$ 97.037,53 Fonte: 106 - Transferência da União - R$ 1.911.313,05 Modalidade de seleção das propostas: TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022. Vigência da contratação: 01/02/2023 a 31/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: Termo de Contrato nº 009/2023. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando pavimentação no município de Carauari/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE Carauari - Prefeitura Municipal Parte Contratada: CRUZEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Valor do Contrato: R$ 4.789.816,00 (quatro milhões setecentos e oitenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais) Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Programa de trabalho: 17.512.0091.1012.0000 Abertura, drenagem e pavimentação de ruas e avenidas Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento Fonte: 10 - Recursos Ordinários - R$ 4.998,84 Fonte: 106 - Transferência da União - R$ 4.784.817,16 Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2022. Vigência da contratação: 01/02/2023 a 31/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Carauari, relativa à Tomada de Preços nº 004/2022 - CML; CONSIDERANDO que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente a referida tomada de preço;, resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal de Licitação constante do relatório para execução de obras e serviços de engenharia visando a pavimentação em ruas da sede do município de Carauari/AM da Tomada de Preços nº 004/2022. II - ADJUDICAR o seu objeto à empresa: LUSADA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 20.290.881/0001-30, no valor de R$ 2.008.350,58 (dois milhões oito mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos). Carauari/AM, 1º de fevereiro de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA Prefeito Em Exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA Nº 001/2022; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2022, cujo objeto consiste na execução de obras e serviços de engenharia visando pavimentação no município de Carauari/AM, a empresa: CRUZEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 44.375.135/0001-07, com o valor global de R$ 4.789.816,00 (quatro milhões setecentos e oitenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: CRUZEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, conforme constam nos autos. Carauari-AM, 1º de fevereiro de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 980225 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, Nº Processo: 9419-SEMSA, publicada no D.O.U de 16/01/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental Voltada para a Melhoria da Qualidade da Água para Consumo Humano em Comunidades Ribeirinhas: Uma Abordagem Acessível, Metodológica, Lúdica e Efetiva sobre Doenças Causadas por Vinculação Hídrica, na cidade de Coari/AM. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 05 de setembro, 1000, Centro, Coari/AM ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Coari/AM, 15 de fevereiro de 2023. SIMONE ANSELMO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023 - CPL Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Fonte Boa, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para Contratação de Instituição Bancária com o objetivo de operar e gerenciar, em caráter de exclusividade os serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores ativos, comissionados, contratados, celetista, aposentados, pensionistas e beneficiários da administração direta e indireta do Município De Fonte Boa/AM, bem como os servidores que venham a ser admitidos durante a vigência do contrato, com, inclusive, em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores para atender a Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, pelo período de 60 (sessenta) meses, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelo Decreto Federal 5.450/2005, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 03 (três) de Março de 2023 às 09h30min (nove horas e trinta minutos), , na Representação do Município na Capital no endereço: Rua 06 nº 31 Conjunto Nova Friburgo, Bairro Parque Dez de Novembro Manaus/AM, CEP: 69.054- 070. Na ocasião os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº. 02 - Documentos de Habilitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Fonte Boa, no endereço supracitado, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, na quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, bem como, no portal da transparência dos municípios do Amazonas no sítio eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/Fonte Boa, e pelo Email da Comissão de Licitação [email protected]. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h. Os interessados deverão informar, por meio de Recibo de Entrega, a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Fonte Boa (AM), 9 de Fevereiro de 2023. WALDIRENE MACIEL GOLVEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 015/2021. Objeto: "Construção de Feira Coberta - Convênio Nº 401/DPCN/2019 - SICONV Nº 892565". Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria EirelI-EPP - CNPJ N° 31.249.668/0001-09Data: 07/12/2022.Objeto: Prorrogação: mais 90 (noventa) dias. Vigência: 07/12/2022 a 07/03/2023.Modalidade: T.P. nº 005/2021 Itapiranga/AM, 07 de dezembro de 2022. Publicado no quadro de avisos por afixação em 07/12/2022, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 003/2022. Objeto: "Pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas no Município. Convênio nº 923829/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e Paudarco Comércio e Serviço LTDA - CNPJ n° 08.571.042/0001-94. Data: 08/02/2023.Objeto: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 08/02/2023 a 08/06/2023. Modalidade: T.P. nº 001/2022. Publicado no quadro de avisos por afixação em 08/02 /2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 07.437.133/0001-79; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de equipamentos agrícolas e implementos, item 01, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Plataforma +Brasil nº 914657/2021 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, oriundo do Processo Administrativo nº 2022/09546-00/PMM; VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 06/04/2023; FISCALIZADOR: Eng. Civil FELIPE UCHOA PICANÇO CREA-AM RNP 041768204-2; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93;