DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SEAGRI Nº 1/2023 EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES CADASTRADOS(AS) NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL-PAB NO MUNICÍPIO DE SÃO S E BA S T I ÃO / A L Chamada Pública SEAGRI Nº 01/2023 Tipo APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL-PAB. A Prefeitura Municipal de São Sebastião, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Cel. Manoel Sertório Ferro - centro, São Sebastião - AL, 57275-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.247.631/0001- 99, representada neste ato pelo Secretária, Sr.ª Ana Maria Regueira Pacheco, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.37 da Lei nº 14.284 de 2021, o Decreto nº 10.880 de 02 de dezembro de 2021, complementado pela Resolução do GGPAB nº: 02-GGALIMENTA de 01 de abril de 2022, o Termo de Adesão nº 01346/2022 de conformidade com a Portaria nº 255 de 14 de Setembro de 2022, publicada pela SEISP/MC (DOU em: 15/09/2022), em favor do Município de São Sebastião/AL vem, por intermédio da SEAGRI, realizar Chamada Pública nº 01/2023, para a aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, de agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais individuais locais, enquadrados(as) no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, destinados ao abastecimento alimentar das redes socioassistenciais do município, no período de março a setembro de 2023. OBJETO: A presente Chamada Pública refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da produção dos agricultores e das agricultoras familiares locais individuais, conforme descritos e especificados (em anexo), destinados ao atendimento das demandas de consumo existentes nas entidades socioassistenciais e do abastecimento dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição, implementados pelo Programa Alimenta Brasil, modalidade Compra com Doação Simultânea, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 16 a 27 de fevereiro de 2023, das 08:00h às 12:00h. (Horário de Brasília). https://www.saosebastiao.al.gov.br/v3/servicos/downloads/arquivos/editais/agricultura-e- meio-ambiente/chamada-publica-seagri-n.o-01-2023/2/4/51 São Sebastião - AL, 15 de fevereiro de 2023. ANA MARIA REGUEIRA PACHECO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 020/2023, tendo por Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos 11/11, com data de abertura 06 de fevereiro de 2023, as 13h, FICA ADIADO para 03 de março de 2023, as 13h. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 15 de fevereiro de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12130001/2022 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: METRA CONSTRUÇÕES LTDA estabelecida à Av. Pedro Pereira Acioli, nº 142, sala 06, José Pulino - Atalaia/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33, cujo preço global foi de R$ 2.993.469,30 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, destinada contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIO PARA FRANGO DE CORTE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, visando atender as necessidades do Município de Viçosa/AL, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo, após convocação para assinatura do instrumento. Viçosa/AL, 14 de fevereiro de 2023. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12060007/2022 MODALIDADE: No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: ABBA CONSTRUÇÕES LTDA estabelecida à Av. Pedro Pereira Acioli, nº 142, sala 08, José Pulino - Atalaia/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 38.023.657/0001-47, cujo preço global foi de R$ 1.033.738,89 (um milhão, trinta e três mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, destinada contratação de empresa para REFORMA DOS MERCADOS DE FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, visando atender as necessidades do Município de Viçosa/AL, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo, após convocação para assinatura do instrumento. Viçosa/AL, 3 de fevereiro de 2023. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1000013100010202/2023. O OBJETO: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de combustível (GASOLINA, OLEO DIESEL S-10), para a frota da câmara municipal de Maragogi - AL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão presencial, mediante o Sistema de Registro de Preços TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por item ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 11:30 horas do dia 24/02/2023. LOCAL: Na câmara municipal dos vereadores- praça santo Antônio, s/n - Centro - Maragogi - AL. Solicitação de edital: [email protected]. Maragogi-AL, 15 de fevereiro de 2023. ELISEO MARCOS DA SILVA IBAÑES Presidente da Câmara Municipal AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA 01/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1000013000010020 /2023. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2023, PARA PRESTAR APOIO AO PROJETO DA PARA FORTALECER O SISTEMA DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E NOS SEUS ANEXOS. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SEL EÇ ÃO DAS PROPOSTA E EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: Recebimento das propostas técnicas e envelopes de documentação exigida: 2023, até às 17/03/2023 10:00 HORAS. Divulgação do resultado das propostas: 17/03/2023, a partir das 14:00 horas. solicitação de edital e-mail: [email protected] LOCAL: câmara municipal de maragogi - al - praça santo antônio s/n - centro - maragogi - al data de publicação: Em, 14 de fevereiro de 2023 SANDRA CRISTINA DOS SANTOS LIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao contrato de Obra Nº 8/2022- Tomada Dd Preço Nº. 003/2022 - Processo Administrativo Nº 510.0115/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Dd Itaubal/AP - CONTRATADA: ASB Empreendimentos Eireli Objeto: Construção De Passarela Em Madeira De Lei No Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação Do Prazo De Execução Contratual, Alteração Da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 45 Dias Vigência: 02/02/2023 A 19/03/2023 - Permanecem em Vigor as Demais Disposições Contidas Nn Contrato. Fundamento Legal: Art. 65, I, b, e § 1º, da lei 8.666/93, combinado com o Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei nº 8.666/93.Itaubal AP. 17 De Janeiro De 2023. José Serafim Picanço Filho. Prefeito Municipal De Itaubal 3º Termo Aditivo ao contrato de Execução de Obra Nº 9/2022- Tomada de Preço Nº.004/2022- Processo Administrativo Nº 510.0073/2022- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Itaubal/AP - CONTRATADA: T. S. TOMAZ EIRELI Objeto: Urbanização Das Orlas Localizadas Na Comunidade Do Carmo Do Macacoari e Curicaca Motivo: Prorrogação do Prazo Execução Contratual, Alteração da cláusula 12ª. Prazo Concedido: 30 Dias. Vigência: 02/04/2023ª 02/05/2023 E 60 Dias Execução: 24/02/2023 A 25/04/2023-Permanecem em Vigor as Demais Disposições Contidas no Contrato. Fundamento Legal: Art.65, I, b, e§1º, da lei8.666/93, Combinado como Art.57, §1º, inc.IV da Lei n º8.666/93. Itaubal AP. 27 De Janeiro De 2023. José Serafim Picanço Filho. Prefeito Municipal De Itaubal AVISO DE ANULAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal, por meio Secretaria Municipal de Administração e finanças, através da Central de Licitações, torna público a quem possa interessar informar Cancelamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023-CL/PMI, processo administrativo nº 0410.3354-2022 - PMI, que tem por objeto Registro de Preços para eventual contratação de Empresa especializada em Locação de Veículos Terrestre (picapes 4x4, carros tipo sedan e hatch, ônibus e máquinas pesadas) e Náutico (barcos, lanchas tipo voadeira e catraio), com manutenção preventiva e corretiva, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Itaubal - AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o presente Edital, independente de transcrição. Motivo: devido à contagem de prazos de publicações do certame, Considerando que não houve nenhum prejuízo ao erário público, uma vez que não houve a efetivação da contratação; Considerando que a Administração pode anular seus atos, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, consoante determina a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; ANULO o Pregão Eletrônico nº 004/2023-CL/PMI, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato. Itaubal/AP, 15 de fevereiro de 2023. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Coordenadora da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 978/2022-SEMDUH/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-CL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 06/03/2023, às 09h30min e a disputa de preços, dia 06/03/23 às 10h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 985476, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 13 de Fevereiro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO subsecretaria CL/PMS