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Diário Oficial da União · 16/02/2023 · pág. 223

DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600223 223 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2023 OBJETO: Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, qualificadas de organizações da sociedade civil OSC, visando o fomento de projetos voltados a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Agricultura ABERTURA: 20 de março de 2023, às 10:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Praça Romão Gomes, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br. Limoeiro de Anadia/AL, 15 de fevereiro de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Execução de Obras e Serviços de Reforma das Unidades Básicas de Saúde, no Município de Matriz de Camaragibe - AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 07/03/2023, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico [email protected], como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105, Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Matriz de Camaragibe , 15 de fevereiro de 2023. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo n. º 1.123/2023 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, em equipamentos e materiais odontológicos. PRAZO MÁXIMO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: até 17 de fevereiro de 2023. Maiores informações: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 14 de fevereiro de 2023. SAMYLLA DA COSTA GONÇALVES Setor de Pesquisa de Preços-SPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, PARA PRESTAR APOIO AOS PROGRAMAS COMO MÉTODO DE AÇÃO, FORTALECENDO OS SISTEMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Entrega e abertura dos envelopes: Endereço: Praça Dr. Itabira de Brito nº 04 - Centro Histórico - Piranhas/AL, Data: 20/03/2023. Prazo para recurso: Até: 28/03/2023. Assinatura do Contrato: 30/03/2023. site Oficial: www.piranhas.al.gov.br e E-mail Oficial: [email protected]. Piranhas-AL, 15 de fevereiro de 2023 NELSON BASILIO DA FONSECA FERNANDES GOUVEIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023-SRP, que tem como objeto o registro de preços para contratação de serviços continuados de locação de veículos, sofrerá alterações no Termo de Referência. Outrossim, informa que a sessão pública, designada para o dia 16 de fevereiro de 2023, às 08:00hs (oito horas), fica SUSPENSA até a análise das devidas alterações. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 7/2022 ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 16/02/2023 (dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e três), às 14h: 00min em virtude de divergência entre o valor descrito no edital e as planilhas de engenharia, afetando desta forma a formulação das propostas, conforme descrito no art. 22 § 4º da Lei 8.666/93, tornando pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLI C AÇ ÃO, e para conhecimento de quem possa, mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DE POVOADOS DA AREA RUAL DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h:30min do dia 07/03/2023; (sete de março de dois mil e vinte e três); O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no portal da transparência do município httpp://portorealdocolegio.al.gov.br/transparencia, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua São José, S/N, Porto Real do Colégio/AL, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, ou pelo e-mail [email protected]. Porto Real do Colégio/AL, 15 de fevereiro de 2023. NADJA RAMOS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na cessão de licença de uso de softwares para confecção de folha de pagamento e gerenciamento de recursos humanos da Prefeitura municipal de Quebrangulo e Instituto de Previdência, Protocolo e tributos, bem como, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e assistência técnica especializada. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 06/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 15 de fevereiro de 2023. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.010/2023. Processo nº: 001.002.141022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.010/2023. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL Data da realização: 07/03/2023 às 10:00h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.009/2023 Processo nº: 001.002.181022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.009/2023. Tipo: Menor Preço; Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras, mediante sistema de registro de preços, para atender as necessidades do Município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 07/03/2023 às 14:00h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 002.009.090123; Modalidade: Tomada de Preços nº. 02/2023. Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia pertinente a execução da construção de quadra poliesportiva no Povoado Pilões, situada na Zona Rural do Município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 09/03/2023 às 11h:30min. O Edital encontra-se em http://www.saojosedatapera.al.gov.br, Local: Sala da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, informação: [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 003.008.230123; Modalidade: Tomada de Preços nº. 01/2023. Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia pertinentes a Construção de uma Unidade Básica de Saúde que será construída no Sítio Cacimbas, zona rural do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 09/03/2023 às 10h:30min. O Edital encontra-se em http://www.saojosedatapera.al.gov.br, Local: Sala da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, informação: [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-4ª CHAMADA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. A sessão com data de abertura: 01 de março de 2023 as 08h00m será alterada para o dia 02 de março de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; O edital e todos os seus anexos solicitar em e-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. CICERO ALBERTO Secretário Municipal de Educação