DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini (AM), 15 de fevereiro de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 10 de março de 2023, às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 TIPO: "MENOR PREÇO ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 10 de março de 2023, às 11h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 10 de março de 2023, às 13h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 13 de março de 2023, às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 13 de março de 2023, às 11h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 13 de março de 2023, às 13h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini (AM), 15 de fevereiro de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Antônio Cardoso - BA, por intermédio da Comissão de Avaliação, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que a partir de 16 DE FEVEREIRO DE 2023 se encontrará aberto o processo de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Antônio Cardoso-BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Diário Oficial do Município de Antônio Cardoso-BA e pelo sitio oficial: http://www.pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/ ou na Rua Coronel João Augusto, 49, Centro, CEP: 44.180-000 - Antônio Cardoso-BA a partir de 16/02/2023, no horário das 09h às 14h . Antonio Cardoso - BA, 15 de fevereiro de 2023. KALINE DA CUNHA OLIVEIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6-2023-SRP A Prefeitura Municipal de Acajutiba - BA, torna público que realizará o Pregão Presencial Nº 006-2023-SRP, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES DIVERSAS E OVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAIS DA PREFEITURA DE ACAJUTIBA-BA, pelo período de 12 meses. Data/hora/local para recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03.03.2023 às 8:00 horas na Praça Aquinoel Borges, 54, Centro - Acajutiba - BA. O Edital também poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Acajutiba, no setor de Licitações. Informações: mesmo endereço das 08 às 12horas. Acajutiba - BA, 15 de fevereiro de 2023. RONALDO DOS S. RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 004/2023 no dia 03/03/2023 às 09h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: aquisição de peixes, tipo tilápia a serem distribuídos, às famílias carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do ano 2023 de acordo a Lei Municipal nº 221/2017. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br, Adustina/BA, 14 de fevereiro de 2023. LENICE VIEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadores de serviços de arbitragem esportiva para atuação nos diversos eventos desenvolvidos e apoiados pelo Município de Água Fria. Conforme Edital. Prazo para credenciamento: 31/12 2023, a partir da publicação do aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino deste Município .Tipo: Menor Preço global. Sessão: 02/03/2023 às 08:30hs. Licitação BB: 983022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social. Tipo: Menor Preço global. Sessão: 03/03/2023 às 08:30hs. Licitação BB: 987311. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da saúde, por meio da cessão de mão de obra em atendimento as atividades meio, nos Termos da Instrução Normativa Nº 02/2018 do TCM/BA, para atender as necessidades deste Município. Tipo: Menor Preço global. Sessão: 02/03/2023 às 14:00hs. Licitação BB: 987316. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria de saúde deste Município. Tipo: Menor Preço global. Sessão: 06/03/2023 às 13:30hs. Licitação BB: 987551. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 Reabertura de Prazo Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de reservas e hospedagem, em ambito nacional, a serem utilizadas em viagens a serviço do município pelos prepostos da Prefeitura Municipal de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Data início da sessão para disputa: 06/03/2022 às 08:30hs. Licitação BB 954060. Editais disponíveis em: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112 e https://www.licitacoes-e.com.br. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pela Agente de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Amargosa-BA, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 17/02/2023 a 08/03/2023, às 09h00min, no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 08/03/2023, às 09h00min no mesmo local. Amargosa/BA, 15 de fevereiro de 2023 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 001/2023, sobre critério de menor preço GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - botijão de 13 kg, vasilhames e acessórios, que acontecerá a sessão no dia 07 de março de 2023, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 15 de fevereiro de 2023. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro