DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 Proc. Adm. Nº 4970/2023 - Tomada de Preços nº 003/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS Empresa Contratada: MRB ENGENHARIA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.221.088/0001-25. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo ao contrato nº 033/2022, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar a partir do dia 16/02/2023, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass.: 14/02/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2023 Proc. Administrativo nº 3167/2022- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022, CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, denominado Contratante, e a empresa AIM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA S/C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.079.008/0001-05, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade, de competência da Prefeitura Municipal De Barreiras - BA, aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Ass. 14/02/2023, vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor total R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2023 Proc. Administrativo nº 3167/2022- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022, CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL PENITENCIARIO- FUNPREM, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 32.279.076/0001-94, denominado Contratante, e a empresa AIM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA S/C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.079.008/0001-05, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade, de competência da Prefeitura Municipal De Barreiras - BA, aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Ass. 14/02/2023, vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor total R$ 10.188,51 (dez mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2023 Proc. Administrativo nº 3167/2022- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022, CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.250.888/0002-62, denominado Contratante, e a empresa AIM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA S/C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.079.008/0001-05, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade, de competência da Prefeitura Municipal De Barreiras - BA, aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Ass. 14/02/2023, vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor total R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2023 Proc. Administrativo nº 3167/2022- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022, CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, denominado Contratante, e a empresa AIM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA S/C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.079.008/0001-05, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade, de competência da Prefeitura Municipal De Barreiras - BA, aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Ass. 14/02/2023, vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor total R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00019/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: fornecimento de Kits Enxoval de Bebê, para os Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município. Limite para acolhimento dos documentos de habilitação: 07/03/2023, ÀS 08:00hs, Sessão: 07/03/2023 as 08:15 horas. Edital disponível em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 02/03/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 15 de fevereiro de 2023 MARCOS NUNES LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 AVISO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022 A Presidente em Substituição da Comissão Permanente de Licitação de Caetité/BA. - CPL Caetité, designada pela Portaria Municipal 017, de 16 de janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos em especial aos participantes da Concorrência 004/2022, que tem como objeto: Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada em Jacarací (Plano de Trabalho no evento SEI BA nº.: 00058888012) e Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada em Samambaia (Plano de Trabalho no evento SEI nº.: 00058893077), as obras e serviços de engenharia indicadas nos planos de trabalhos serão executadas na Praça do Bosque do Jacarací, Rua Jerusalém, Alto Cristo, Caetité-BA., e na Rua Waldemar Soreano, Loteamento Samambaia, Santa Rita, Caetité-BA., pelo critério de "indireta - Empreitada, por Menor Preço global - Por Obra", que foram protocolados recursos para o certame acima identificado pelas empresas: Construtora STS Ltda., CNPJ nº.: 05.294.691.0001-05; AR Engenharia Eireli, CNPJ nº.: 36.286.217/0001-57; J. Carvalho Serviços Eireli, CNPJ nº.: 01.806.683/0001-31, em tempo convocamos as empresas citadas a saber: Venezza Construtora, Empreendimentos e serviços Eireli, CNPJ nº.: 40.478.953/0001-84; GN Botao Ltda., CNPJ nº.: 11.385.744/0001-98; Termosol Construtora e Comércio Ltda., CNPJ nº.: 06.872.066/0001-58; EGM Projetos e Construções Ltda., CNPJ nº.: 07.911.640/0001-00; MFB Engenharia e Construção Ltda., CNPJ nº.: 22.218.023/0001-00; Valeps Prestação de Serviços Ltda., CNPJ nº.: 43.120.403/0001-87; Construtora STS Ltda., CNPJ nº.: 05.294.691/0001-05; Tratloc Construções e Transportes Eireli, CNPJ nº.: 18.085.448/0001- 10; FM Locações e Serviços de Transporte Ltda., CNPJ nº.: 27.811.891/0001-12; J. Carvalho serviços Eireli, CNPJ nº.: 01.806.683/0001-31; Eficaz Construtora e Locações Ltda., CNPJ nº.: 15.358.607/0001-15; para apresentação das contrarrazões nos termos do item 11, do edital de Concorrência 004/2022 c/c Art. 109, da Lei Federal 8.666/93, iniciando em 17/02/2023 e seu final em 24/02/2023, INFORMA-SE que a integra dos recursos encontram se divulgados no Diário Oficial Próprio - DOP, no link: http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/, na edição do dia 15/02/2023, podendo ainda ser adquirido por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Caetité, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, Caetité-BA. Em 15 de fevereiro de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Presidente em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2PE/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico, nº 02PE/2023, Tipo: Maior Lance Por Item. Local: https://bll.org.br/. Dia 07/03/2023, às 10:00 horas: Objeto: Constitui objeto da presente licitação e a Contratação de Instituição Financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários na operacionalização da folha de pagamento, bem como processamento e gerenciamento de créditos dos agentes públicos e servidores públicos em geral do Município de Caldeirão Grande- BA. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub= 26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP PE002/2023 SRP - PA005/2023: Julgamento às 10:00h do dia 01/03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DA FROTA VINCULADA AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br e www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PE003/2023 - PA FMS 208/2022: Julgamento às 10:00h do dia 28/02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAMU, MELHOR EM CASA E NA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br e www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e- mail. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PE004/2023 - PA FMS 020/2023: Julgamento às 10:00h do dia 02/03/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE AR E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA REPOSIÇÃO EM CILINDROS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ DURANTE O ANO DE 2023, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br e www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, 15 de fevereiro de 2023. FABIANA SOUZA SANTOS Pregoeira