DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EZENIVALDO ALVES DOURADO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tendo em vista a realização da sessão, PA 02.25.01.23, objeto: Construção da Praça Catão Dourado, no Distrito de Salobro, conforme Convênio SINCOV 914407/2021, Operação 1078244-54, firmado entre PMC e CEF, após constatação de que não houve interposição de recursos, ADJUDICA o objeto em favor de: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 24.972.724/0001-65. Valor: R$ 297.680,04. Canarana/BA, 16 de fevereiro de 2023. GEINATAN MARQUES ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: aquisição de gás de cozinha GLP envasado em botijão de 13KG (a base de troca). Dia 02/03/23 às 10h. Edital/Certame: www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 984159. Candeal/BA, 14 de Fevereiro de 2023. LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGA o resultado do Credenciamento nº 002/2023, cujo objeto é "CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR MEIO DO SEGUINTE SERVIÇO: ELETRICISTA. EXCLUSIVO PARA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS DE CAPIM GROSSO - BA" credenciados: ELIELTON SANTOS DA SILVA no CNPJ nº 45.523.588/0001-04 Valor R$51.120,00, Capim Grosso- BA, 14 de fevereiro de 2023 NEUMARIA GOMES DA SILVA Secretária municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo Sido Satisfeitas as exigências legais, e estando os interesses do município e de todos os licitados suficientemente resguardados à vista dos documentos constantes da tomada de preço nº 006-2023, para contratação de empresa para pavimentação em piso intertravado conforme convênio cv nº 2.501.00/2021 que celebras entre si o município de Caravelas e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Homologo A Decisão da Comissão de Licitação Que Declarou Vencedora A Licitante: Cpt Construtora e Projetos Topograficos Ltda, Cnpj nº 02.140.061/0001-80, Com O Valor Total de R$ 1.386.750,00 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). Na Condição de pagamento determinada na tomada de preço para que surta seus normais e regulares efeitos. Caravelas - Ba, 14 de fevereiro de 2023. SILVIO RAMALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO Obedecendo aos princípios legais e considerando-se que os interesses do Município e dos participantes estão devidamente amparados, consoante a documentação que acompanha o Processo Licitatório TP 006-2023, ADJUDICO o objeto "contratação de empresa para Contratação de empresa para Pavimentação em Piso Intertravado conforme Convênio CV nº 2.501.00/2021 que celebras entre si o Município de Caravelas e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. ", a CPT CONSTRUTORA E PROJETOS TOPOGRAFICOS LTDA cuja proposta foi declarada vencedora pela Comissão de Licitação. Assim sendo, comunique-se a licitante vencedora para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias, de início aos serviços. Caravelas - Bahia, 14 de fevereiro de 2023. SILVIO RAMALHO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Modalidade - Tomada de Preço nº 006-2023. OBJETO: Serviços de Contratação de empresa para Pavimentação em Piso Intertravado conforme Convênio CV nº 2.501.00/2021 que celebras entre si o Município de Caravelas e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPT CONSTRUTORA E PROJETOS TOPOGRAFICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.386.750,00. VIGÊNCIA: 08 MES ES . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo sido satisfeitas as exigências legais, e estando os interesses do município e de todos os licitados suficientemente resguardados à vista dos documentos constantes da tomada de preço nº fms 004-2023, para contratação de empresa para reforma de unidade básica de saúde - UBS 05, No Distrito de Rancho Alegre do Município de Caravelas, conforme proposta Nº 11480.8710001/20-007, Homologo A Decisão da Comissão de Licitação Que Declarou Vencedora a Licitante: DURAFORT SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.870.408/0001-78, COM O VALOR TOTAL DE R$ 99.990,99 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS). NA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DETERMINADA NA TOMADA DE PREÇO PARA QUE SURTA SEUS NORMAIS E REGULARES EFEITOS. Caravelas/Ba, 14 de fevereiro de 2023. SILVIO RAMALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO Obedecendo aos princípios legais e considerando-se que os interesses do Município e dos participantes estão devidamente amparados, consoante a documentação que acompanha o Processo Licitatório TP FMS 004-2023 ADJUDICO o objeto "contratação de empresa para Contratação de empresa para reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS 05, no Distrito de Rancho Alegre do Município de Caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-007.", a DU R A FO R T SERVIÇOS LTDA, cuja proposta foi declarada vencedora pela Comissão de Licitação. Assim sendo, comunique-se a licitante vencedora para que no prazo máximo de 10 (dez) dias, de início aos serviços. Caravelas - BA, 14 de fevereiro de 2023. SILVIO RAMALHO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Modalidade - Tomada de Preço nº FMS 004-2023. OBJETO: Serviços de Contratação de empresa para reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS 05, no Distrito de Rancho Alegre do Município de Caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-007. CON T R AT A DA : DURAFORT SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 99.990,99. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo sido satisfeitas as exigências legais, e estando os interesses do município e de todos os licitados suficientemente resguardados à vista dos documentos constantes da tomada de preço nº fms 003-2023, para contratação de empresa para reforma de unidade básica de saúde - ubs 08, no distrito de nova tribuna do município de caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-006, homologo a decisão da comissão de licitação que declarou vencedora a licitante: JS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 32.302.504/0001-52, com o valor total de r$ 99.990,99 (noventa e nove mil, novecentos e noventa reais, noventa e nove centavos). na condição de pagamento determinada na tomada de preço para que surta seus normais e regulares efeitos. Caravelas - Ba, 14 de fevereiro de 2023. SILVIO RAMALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO Obedecendo aos princípios legais e considerando-se que os interesses do Município e dos participantes estão devidamente amparados, consoante a documentação que acompanha o Processo Licitatório TP FMS 003-2023, ADJUDICO o objeto "contratação de empresa para Contratação de empresa para reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS 08, no Distrito de Nova Tribuna do Município de Caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-006.", a JS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, cuja proposta foi declarada vencedora pela Comissão de Licitação. Assim sendo, comunique-se a licitante vencedora para que no prazo máximo de 10 (dez) dias, de início aos serviços. Caravelas - Ba, 14 de fevereiro de 2023. SILVIO RAMALHO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Modalidade - Tomada de Preço nº FMS 003-2023. OBJETO: Serviços de Contratação de empresa para reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS 08, no Distrito de Nova Tribuna do Município de Caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-006. CON T R AT A DA : JS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 99.990,99. VIGÊNCIA: 06 M ES ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que foi adiada a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 007/2023. PA 031/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ROTA, cujo objeto é contratação de pessoas físicas, empresas ou microempreendedor individual, em caráter não eventual, destinados à Secretaria de Educação do Município, na execução de rotas do transporte dos estudantes da rede municipal estadual de ensino. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/03/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 01/03/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 008/2023 - P.A 032/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o prestação de serviço na locação de um veículo tipo camionete; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 16/02/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/03/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 01/03/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 009/2023 - P.A 033/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a prestação de serviço no transporte de materiais diversos visando atender as necessidades da Secretaria de Obras; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 16/02/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/03/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 01/03/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 010/2023 - P.A 034/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 17/02/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02/03/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 02/03/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro