DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600230 230 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Catu - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a Execução de obra remanescente para construção projeto convencional creche pré- escolar tipo 02 na localidade do Pau Lavrado FNDE- Catu/BA, de acordo com o termo de compromisso nº 7171/2013 , conforme especificado no Projeto Básico deste Edital, com abertura prevista para o dia 07 de março de 2023, as 10:00 (dez) horas. Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Catu: http://www.catu.ba.io.org.br/diarioOficial. Catu, 15 de fevereiro de 2023. JOCILENE LIMA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para aquisição de kits de enxovais para recém nascidos, visando a distribuição gratuita para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Conceição do Almeida - Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 03/03/2023. Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº. 900028859) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email [email protected]. Conceição do Almeida-BA, 14 de fevereiro de 2023. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2023, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 06/03/2023, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 15 de fevereiro de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 8/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 001/2023 - BB nº 987443 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ALIMENTOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 02/03/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 02/03/2023 às 14:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 15 de fevereiro de 2023. NATHALLI DE CARVALHO GÓES SOARES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o PNAE. O prazo para entrega passou do projeto de venda que era no dia 27/02/2023, passou a ser no dia 14/03/2023 às 10:00horas, na rua das Algarobas, 11, centro neste Munícipio. EDITAL: e-mail: [email protected]. Coração de Maria/BA, 15 de Fevereiro de 2023 VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - Ba, torna público que às 09:00 h do dia 03 de março de 2023, acontecerá a Licitação Tomada de Preços 002/2023, a qual tem como objeto a prestação de serviços na área de engenharia para requalificação/recuperação de estradas vicinais em Projeto de Assentamento no Município de Coronel João Sá-BA., maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h. Coronel João Sá - BA, 14 de fevereiro de 2023. GIVALDO RAMOS DE ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0041/2020. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): TAINARA RODRIGUES SOUZA DE RIACHO DE SANTANA - ME/Cnpj nº. 27.647.481/0001-88. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 64.619,16. ASSINATURA: 13/02/2023. VIGÊNCIA: 18/02/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0061/2020. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): THAMYRES FRANCA AMARAL - ME/Cnpj nº. 36.002.058/0001-11. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 45.908,04. ASSINATURA: 13/03/2023. VIGÊNCIA: 09/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 246/2023. O Prefeito do Município de Cruz das Almas, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito aviso edital na modalidade chamamento público SMS nº 001/2023 - processo administrativo nº. 246/2023. Data da Publicação: no Diário Oficial do Município, dia 10 de fevereiro de 2023, Pág. 4, Ano 2023, Edição 1.152. Folha do Estado, dia 11 de fevereiro de 2023. Diário Oficial da União, no dia 13 de fevereiro de 2023, Nº 31, Seção 03. Cruz das Almas, 15 de fevereiro de 2023. PAULO CESAR MARINI JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 337/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 337/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente em atendimento as necessidades das diversas secretarias do Município de Cruz das Almas/Ba, na data de 08/03/23 às 09:00 horas; O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 016/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 001/2023 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 09:00h do dia 16 de fevereiro de 2023 às 13:00h do dia 16 de março de 2023, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de fevereiro de 2023. TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 022/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 03/03/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: < < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > . Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de fevereiro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 010/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALI Z AÇ ÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDA D ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 08/03/2023 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de fevereiro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro