DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600231 231 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 013/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS COM QUATRO LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E COMÉRCIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/03/2023 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: < < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > . Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de fevereiro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 005/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/03/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: < < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > . Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de fevereiro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Elísio Medrado, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pelo Decreto nº 002 de 03 de janeiro de 2023, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, torna público que realizará para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2023, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de Referência. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 15/02/2023 DATA FINAL: 09/03/2023, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, na Sala das Licitações, localizada á Praça Salvador Andrade s/n Centro Elísio Medrado - Bahia. O Edital completo poderá ser obtido através do Diário Oficial do Município. www.elisiomedrado.ba.io.org.br. Informação (75) 3649-2113. [email protected] Elísio Medrado - BA, 15 de fevereiro de 2023 ÍCARO OLIVEIRA NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO realizará licitação em 02/03/2023 às 8h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 987616 Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de peças para os veículos automotores pertencentes à Frota Municipal, a fim de atender as demandas das diversas secretarias, bem como manutenção e reparos dos veículos, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e no www.licitacoese.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 15 de fevereiro de 2023. ÍCARO OLIVEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4-2023 R E M A R C AÇ ÃO Pregão Eletrônico N° 004-2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas Secretarias. Fica remarcada a licitação para o próximo dia 07/03/2023 às 10:00hs, em decorrência de que a publicação do edital no Diário Oficial do município foi feita no dia 14/02/2023. Érico Cardoso/BA, 15 de fevereiro de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 56-2023-12AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Aditar Contrato nº8-2022-12C firmado em 07/01/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 10 (dez) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 PA 277/23- PE 003/2023 - Contratado: ROZIVALDO LOPES DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 44.178.695/0001-71, assinatura do contrato: 15/02/2023. Vigência: 29/12/2023. Valor total R$ 100.597,00 -Fornecimento de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros, para atender as Secretarias de Administração e Planejamento, Agricultura, Saúde e Assistência Social, sob responsabilidade da Secretaria de Administração. Dotação: Dotação: 2.008- 3.3.9.0.30.00-1500; 2.015-3.3.9.0.30.00-1500;2.052-3.3.9.0.30.00-1500; 2.029-3.3.9.0.30.00- 1500; 2.033-3.3.9.0.30.00-1500; 2.030-3.3.9.0.30.00-1500; 2.040-3.3.9.0.30.00-1500; 2.042- 3.3.9.0.30.00-1500; 2.044-3.3.9.0.30.00-1500; 2.045-3.3.9.0.30.00-1500; 2.033- 3.3.9.0.30.00-1660; 2.030-3.3.9.0.30.00-1660; 2.030-3.3.9.0.30.00-1661; 2.016- 3.3.9.0.30.00-1540; 2.016-3.3.9.0.30.00-1550; 2.042-3.3.9.0.30.00-1600; 2.044- 3.3.9.0.30.00-1600; 2.045-3.3.9.0.30.00-1600 - PA nº 277/23- PE nº 003/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023 PA 277/23- PE 003/2023 - Contratado: REJANE GONÇALVES CARVALHO, CNPJ Nº 40.752.452/0001-44, assinatura do contrato: 15/02/2023. Vigência: 29/02/2023. Valor total R$ 31.700,00 -Fornecimento de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros, para atender as Secretarias de Administração e Planejamento, Agricultura, Saúde e Assistência Social, sob responsabilidade da Secretaria de Administração. Dotação: 2.008-3.3.9.0.30.00-1500; 2.015-3.3.9.0.30.00-1500;2.052-3.3.9.0.30.00-1500; 2.029-3.3.9.0.30.00-1500; 2.033- 3.3.9.0.30.00-1500; 2.030-3.3.9.0.30.00-1500; 2.040-3.3.9.0.30.00-1500; 2.042- 3.3.9.0.30.00-1500; 2.044-3.3.9.0.30.00-1500; 2.045-3.3.9.0.30.00-1500; 2.033- 3.3.9.0.30.00-1660; 2.030-3.3.9.0.30.00-1660; 2.030-3.3.9.0.30.00-1661; 2.016- 3.3.9.0.30.00-1540; 2.016-3.3.9.0.30.00-1550; 2.042-3.3.9.0.30.00-1600; 2.044- 3.3.9.0.30.00-1600; 2.045-3.3.9.0.30.00-1600 - PA nº 277/23- PE nº 003/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PA 277/23 Homologa o resultado PE N° 003/2023, do tipo Menor Preço por Item para o fornecimento de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros, para atender as Secretarias de Administração e Planejamento, Agricultura, Saúde e Assistência Social, declara vencedoras as empresas: 1 -REJANE GONCALVES CARVALHO 04316511599 - venceu 08 itens valor total de R$ 31.700,00; 2 - ROZIVALDO LOPES DOS SANTOS-venceu 32 itens com o valor total de R$ 100.597,00, O valor total licitado: R$ 132.297,00. Filadélfia/BA, 15 de Fevereiro de 2023 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - PE Comunica o resultado PE N° 003/2023, do tipo Menor Preço por Item para o fornecimento de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros, para atender as Secretarias de Administração e Planejamento, Agricultura, Saúde e Assistência Social. O Pregoeiro declara vencedoras as empresas: 1 -REJANE GONCALVES CARVALHO 04316511599 - venceu 08 itens valor total de R$ 31.700,00; 2 - ROZIVALDO LOPES DOS SANTOS-venceu 32 itens com o valor total de R$ 100.597,00, O valor total licitado: 132.297,00. Filadélfia/BA, 15 de Fevereiro de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nº Processo: 00050/2023. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de filmes radiológicos para o equipamento de Raio X KONICA MINOLTA CR 110 HQ KONICA , para atender a necessidade da Policlínica Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e anexos. Total de Itens: 02. Edital 009/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 16/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nº Processo: 00051/2023. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de prótese dentarias para atender a Secretaria de Saúde do Município de Gov. Mangabeira/BA , conforme edital e anexos. Total de Itens: 04. Edital 010/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 16/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nº Processo: 00052/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de grama sintética na cor vermelha para ser utilizada na pista de atletismo do estádio municipal do Município de Governador Mangabeira/BA., conforme edital e anexos. Total de Itens: 01. Edital 011/2023. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 16/02/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nº Processo: 00053/2023. OBJETO: Registro de preços visando a eventual contratação de empresa para aquisição de Ar condicionado e bebedouros para os setores das Secretarias Municipais, conforme edital e anexos. Total de Itens: 10. Edital 012/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 16/02/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. LUIS ARMANDO Pregoeiro