DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ nº 01.685.000/0001-35 impetrou Recurso Administrativo Referente ao Edital CP 002/2022. AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE, a reunião de abertura de PROPOSTA DE PREÇOS que seria dia 10/02/2023, foi suspensa SINE DIE. Madre de Deus/BA, 09 de Fevereiro de 2023. Silvana Fonseca de Oliveira. Presidente COSEL. Observa-se que tornou publico em 10/02/2023. Madre de Deus/BA, 15 de Fevereiro de 2023. SILVANA FONSECA DE OLIVEIRA Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 03/03/2023, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente e Escolar para atendimento das diversas secretarias e demais departamentos da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 15 de fevereiro de 2023. Maiquinique-BA, 15 de fevereiro de 2023 IRANILSON ANTUNES DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº08-PE/2023, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica de veículos para atender aos Fundos e as diversas Secretarias Municipais do Município Maragojipe. Tipo: maior desconto. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 16/02/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 03/03/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe:15/02/2023. Jenivaldo F. de Vasconcelos - Pregoeiro. VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EDITAL Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL PA 1008/2023. A Secretária de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o caráter emergencial, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de excepcional interesse público da administração para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municip al de Saúde por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, nos termos da lei Municipal nº 676/2017, nº 844/2021, n°862/2022, n°876/2022 e Decreto nº 1035/2017, custeado com recursos próprios e recurso da Portaria nº 2979 de 12 de Novembro de 2019. conforme Processo Administrativo nº 1008/2023 e autorização do Gestor Municipal publicado no Diário Oficial no dia 09/02/2023. SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS Secretaria de Administração e Finanças-Interina TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretaria de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 695/2023. PE 06/2023 FMS RP. Aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades da Atenção Básica e Distribuição Gratuita do Município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso Vinculado através da Portaria n° 1.320 de 22 de junho de 2021 e recursos próprios. Empresa: SAFIRA COMERCIO VAREJISTA DE OCU LO S LTDA com R$ 89.292,00 Lote Único. Vigência 12 meses a partir de 15/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP Tipo: Menor Preço Sessão Prevista Para: dia 01/03/2023, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de peças automotivas, acessórios e/ou componentes para reposição, para a manutenção da frota de veículos leves, pesados e maquinas, pertencentes ao município de Mirangaba, Bahia, sob condições de maior percentual de desconto. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas e/ou através e-mail [email protected]. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 10 de fevereiro de 2023, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023, relativo ao registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para comporem a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Nordestina/BA, junto a empresa A E N DOS SANTOS EIRELI, com o valor global de R$ 447.005,08 (quatrocentos e quarenta e sete mil cinco reais e oito centavos) pelos Itens 1, 5, 9, 14, 18, 22, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 42 e 44. Junto a empresa LUCAS MOREIRA DA SILVA, com o valor global de R$ 212.112,00 (duzentos e doze mil e cento e doze reais) pelos Itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 23, 24, 30, 33, 37, 40, 41 e 43. E junto a empresa J FELIPE DE SOUZA EIRELI, com o valor global de R$ R$ 226.080,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitenta reais) pelos Itens 20, 21 e 25, conforme indicado nas atas e propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 10 de fevereiro de 2023. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001.2023 Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, PENSO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA BAHIA, conforme Processo Administrativo nº 169/2022. Empresas Vencedoras: ATA 011.2023 - LMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 04.309.026/0001-77, no valor de R$ 879.000,00 (Oitocentos e setenta e nove mil reais) - ATA 012.2023 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 11.311.773/0001-05, no valor de R$ 594.000,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil reais) - ATA 013.2023 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.618.646/0001-44 no valor de R$ 56.032,00 (Cinqüenta e seis mil e trinta e dois reais) - ATA 014.2023 - APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO COMERCIO IMPRTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.917.345/0001-56 no valor de R$ 6.737,00 (Seis mil setecentos e trinta e sete reais) - ATA 015.2023 - MEDICAL FARMA COMERCIO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 01.015.934/0001-60 no valor de R$ 468.671,70 (Quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos) - ATA 016.2023 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.294.636/0001-32 no valor de R$ 285.719,30 (Duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e trinta centavos) - ATA 017.2023 - IRIMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.685.847/0001-02 no valor de R$ 118.980,00 (Cento e dezoito mil novecentos e oitenta reais) - ATA 018.2023 - A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.937.238/0001-02 no valor de R$ 58.620,00 (Cinqüenta e oito mil seiscentos e vinte reais) - ATA 019.2023 - SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.894.963/0001-74 no valor de R$ 12.120,00 (Doze mil cento e vinte reais). Data das ATAS: 06 de fevereiro de 2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/PE - SRP: Nº. 003/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados a compor o Cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, durante o exercício 2023. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão dia 02/03/2023 às 09hs. Sessão e Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail: [email protected], Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá-Bahia. Em 16 de Fevereiro de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-PP-SRP OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tapeçaria (reforma de estofados em geral), para atender a demanda da Administração Pública Municipal de Novo Horizonte-Ba, conforme termo de referência, edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, regida pelas Leis 10.520/02, 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 03 DE MARÇO DE 2023, às 09:00h. Local: Sede da Pref. Munic. de Novo Horizonte- BA. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/?pagina=licitacao, diretamente na Prefeitura, setor de Licitações, Av. Hermínio José de Souza, 184 - Centro, Novo Horizonte- Ba, no horário 08:00 às 16:30h de segunda a sexta. Fone: (77)3648-1060, ou através do e-mail: [email protected]. Novo Horizonte - BA , 10 de fevereiro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação dos serviços para execução de obras de conclusão da via de acesso a cidade de Oliveira dos Brejinhos-BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 06/03/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de fevereiro de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração