DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: (77)3664- 2063 e e-mail [email protected] Paratinga-BA, 15 de fevereiro de 2023 JEFERSON BRITO TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 23 de 1 de fevereiro de 2023 - Extrato de Contrato CT n°. 0766A-2022 - Onde se lê: Contrato Nº 0731/2022 - Leia-se: Contrato Nº 0766A/2022 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa Canon Medical Systems do Brasil Ltda via correio eletrônico, cujo objeto é Aquisição de aparelho de ultrassonografia. Foi tempestiva. Apreciada e julgada parcialmente procedente. O edital será reformulado, tendo uma nova data de abertura definida e divulgada nos meios oficiais. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 30/2023 Objeto: Contratação de transporte para atender os alunos do ensino médio residentes na zona rural. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a sessão inaugural está suspensa, para alteração no termo de referência. Uma nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 004/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 004/2017. DO MUNICIPIO DE PEDRÃO-BA. Data da sessão: 03 de março de 2023 ás 13:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 15 de fevereiro de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2023 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. Data da sessão: 03 de março de 2023 ás 10:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428- 2124/2316. Pedrão, 15 de fevereiro de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 030/2023, Contratada: TRENZINHO ARCO IRIS LTDA - ME, Objeto: A contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de apresentação com " Trenzinho da Alegria" para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 030/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 010/2023. Cujo o objeto e a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de apresentação com " Trenzinho da Alegria" para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: TRENZINHO ARCO IRIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 16.682.350/0001-15. Erico Wendel Amarinho Gomes Presidente da CPL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº030/2023, a Dispensa de Licitação nº010/2023, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de apresentação com " Trenzinho da Alegria" para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, pelo valor global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). LICITANTE VENCEDOR: TRENZINHO ARCO IRIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 16.682.350/0001- 15. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 204/2022 - TP:011/22 - PA:179/22- PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO - BA E A EMPRESA SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.870.532/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em piso intertravado ruas deste município conforme convênio 169/22 - CONDER, até o dia 31/12/2023. Data da Assinatura: 08/02/2023, Thiago Gilleno Sales de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 566/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Porto Seguro/BA, com base na Lei Federal nº. 8.666/1993 e Lei Complementar 123/2006 torna público aos interessados, que realizará Credenciamento para a contratação de Credenciamento Público de instituições privadas de assistência à saúde complementar do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, para Consultas Especializadas, Cirurgia Eletiva, Serviços de Diagnóstico e Terapêutico, aos usuários do Sistema Único de Saúde. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação da Secretaria de Saúde tendo como responsável a Sra° Valeria De Carvalho Moreira Costa - Presidente da Comissão do referido Chamamento, no prédio da Regulação situada na Rua Cova da Moça, n. 01, Centro, PORTO SEGURO, Bahia, a partir do dia 17/02/2023, no horário das 08h:00min às 14h:00min. O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo, desde que preenchidas as condições e atender a todas as exigências contidas no Edital. Porto Seguro, 16 de fevereiro de 2023. VALERIA DE CARVALHO MOREIRA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 2778/2022 - Licitação nº 987631 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Registro de Preço para Contratação de Sociedade Empresária especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS E UTENSÍLIOS DE USO VETERINÁRIO a. Tipo: Menor Preço POR LOTE. A sessão ficará marcada para o dia 28/02/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes- e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 15 de fevereiro de 2023 SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Objeto: leilão de bens inservíveis pertencente ao município (veículos, máquinas, tratores e sucatas diversas). Data: 03/03/23 a partir das 9h. Local: Prefeitura. Informações/Edital: na CPL. Presidente Dutra/BA, 15 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP 02/2023, local sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº da licitação: 985828, que seria realizado no dia 16/02/2023 às 9h, passando sua data de abertura para dia 23/02/2023 às 9h. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados Ensino Infantil, Ensino Fundamental e EJA da Rede Municipal de Ensino. Motivo: Impossibilidade do Pregoeiro está presente na data prevista. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected] ou tel. 7335401025. Presidente Tancredo Neves/BA, 14 de fevereiro de 2023. ANTONIO JORGE MACHADO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Queimadas, por meio do Senhor Prefeito Municipal André Luiz Andrade, avisa que o Pregão Eletrônico nº. 010/2023 será ANULADO por razões Administrativas, com base no interesse Público. Queimadas-BA, 15 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Quixabeira - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, vem tornar público informar que realizará Credenciamento 002/2023 a partir da data deste aviso, com seguinte Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA- BAHIA. O credenciamento terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, observando os pré- requisitos constante do edital que se encontra a disposição dos interessados no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br e no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Praça 21 de Abril, s/n, centro, funcionamento das 08:00 às 12:00 horas. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Presidente da Comissão