DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600236 236 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica n° 007/2023, Processo Administrativo: 059/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 03/03/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe - BA, 15 de fevereiro de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Contrato nº. 14/2023 - A Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - BA, torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou Termo de Contrato nº 14/2023. Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa a COCO ASSESSORIA CONTÁBIL S/S LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 04.470.923/0001-68, estabelecida na Rua Planalto, 231 - Sandra Regina - Barreiras - Bahia. CEP 47.803-190; Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Contábil na Execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos M'unicípios do Estado da Bahia - TCM - BA, inserção dos Relatórios Bimestrais e Quadrimestrais, Balanço Anual no Siconfi Elaboração e Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, elaboração e inserção dos dados do SIOPE E SIOPS, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município de Riachão das Neves - Bahia. Vigência: 18/01/2022 a 31/12/2022; Valor: R$ 416.000,00 (Quatrocentos e dezesseis mil reais). Assinam: Miguel Crisostomo Borges Neto pelo Município e Vandi Carlos Pereira de Novais, pelo contratado. ' PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar a serem utilizados para atender a Merenda das Escolas Municipais do ensino fundamental I e II e Creche Municipal - Data da Entrega das Propostas e Documentação: 17/02/2023 a 27/02/2023 das 08:00 ás 13:00hs. Local de entrega das propostas: Secretaria Municipal de Educação. DAMIÃO SILVA TORQUATRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 17/23. INEXIBILIDADE 16/23. PA 37/23. Contratada: XB MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 47.304.875/0001 - 40. Objeto: Contratação da Banda Xanddy Harmonia. Assinatura: 24/01/23. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 170.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de São Felipe, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 043/2021 de 26 de julho de 2021, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, público que realizará a Chamada Pública n.º 003-2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de São Felipe no período letivo de março a agosto de 2023, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/02/2023 a 08/03/2023, na sede da Prefeitura Municipal de São Felipe na Sala das Licitações, localizada á Praça Cônego Jose Lourenço, 42, Setor de Licitações - São Felipe, Bahia. São Felipe - BA, 16 de fevereiro de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do cadastramento das famílias em situação de vulnerabilidade no programa PÃO NA MESA, instituído pela Lei Municipal 691/2022, coordenado pela secretaria de desenvolvimento social do município de são Francisco do Conde/Bahia, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro torna público que em virtude da necessidade de adequações no Edital, no que se refere ao Termo de Referência e Planilha de Especificações, decide adiar "sine-die" o certame programado para acontecer no dia 03/03/2023 e oportunamente relança-lo nos mesmos meios de comunicação com as devidas adequações. Maiores informações através do fone: (71) 3651- 8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 15 de fevereiro de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Técnica e Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Integrados de Limpeza Urbana no Município de São Francisco do Conde-Ba, conforme condições discriminadas neste Edital e seus anexos. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Presidente, torna Público a data de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo Técnica e Preço, cuja sessão será para dia 4 de abril de 2023, às 08:00hs, (horário de Brasília), na Sala de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, sito à Rua Raimundo Ribeiro, nº 41, Centro, São Francisco do Conde/Ba. O edital e seus elementos constitutivo se encontram-se à disposição dos interessados para aquisição e consulta no sítio do Diário Oficial do Município de São Francisco do Conde/Ba. Portal da Transparência. Informações através do Telefone: 3651-8731 ou através do e-mail [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 15 de fevereiro de 2023 JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Presidente da COSEL/SEINFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais, insumos, instrumentais odontológicos e materiais para atividades educativas, destinados a utilização nos Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e Ações de Saúde Bucal conforme condições, especificações e quantitativos descritos nos itens constantes deste Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por lote cuja sessão acontecerá no dia 06 de março de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 15 de fevereiro de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 47.190.136/0001-75, com sede na Rua Horácio de Matos, nº99, Centro, Seabra-Bahia, TORNA PÚBLICO que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 16/02/2023 às 08h00min do dia 06/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 06/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 06/03/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras") Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/. Os interessados poderão obter na integra no D.OM., e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, e na página do Pregão Eletrônico, www.bll.org.br, "Acesso BLL Compras", sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 15 de fevereiro de 2023 - Enilson Lázaro Vieira - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 47.190.136/0001-75, com sede na Rua Horácio de Matos, nº99, Centro, Seabra-Bahia, TORNA PÚBLICO que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E CONGÊNERES), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 16/02/2023 às 08h00min do dia 07/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 07/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 07/03/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras") Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/. Os interessados poderão obter na integra no D.OM., e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, e na página do Pregão Eletrônico, www.bll.org.br, "Acesso BLL Compras", sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 14 de fevereiro de 2023 - Enilson Lázaro Vieira - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 47.190.136/0001-75, com sede na Rua Horácio de Matos, nº99, Centro, Seabra-Bahia, TORNA PÚBLICO que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 16/02/2023 às 08h00min do dia 08/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 08/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 08/03/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras") Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/. Os interessados poderão obter na integra no D.OM., e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, e na página do Pregão Eletrônico, www.bll.org.br, "Acesso BLL Compras", sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 14 de fevereiro de 2023 - Enilson Lázaro Vieira - Pregoeiro