DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600237 237 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA - BA., CNPJ 11.235.051/0001-19, ÓRGÃO VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA., CNPJ 13.922.604/0001-37, com endereço na Rua Horácio de Matos nº 99A, Centro, Seabra - BA., Pregoeiro designado pelo Decreto Nº 017/2022, TORNA PÚBLICO que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de filmes especiais para radiologia digital, com impressora a seco (DRY) e digitalizador de imagens radiológicas em comodato, para atender as demandas das UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra - Ba, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser realizado na forma eletrônica, com critério de julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 16/02/2023 às 08h00min do dia 09/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 09/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 09/03/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras") Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/Site/DiarioOficial. Os interessados poderão obter na integra no D.OM., e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, e na página do Pregão Eletrônico, www.bll.org.br, "Acesso BLL Compras", sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA, 15 de fevereiro de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023PE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 003/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE COM MOTORISTA DAS LINHAS NOVAS OU REMANESCENTES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Disputa: 28 de fevereiro de 2023, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações-e sob o n.º 969289. Edital disponível em: https://www.licitacoese.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 15 de fevereiro de 2023.Tayguara do Nascimento Vieira Santos, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023PE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 028/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS - AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Disputa: 02 de março de 2023, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações- e sob o n.º 969286. Edital disponível em: https://www.licitacoese.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 15 de fevereiro de 2023, Tayguara do Nascimento Vieira Santos, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023PE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 029/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Disputa: 03 de março de 2023, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações-e sob o n.º 987570. Edital disponível em: https://www.licitacoese.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 15 de fevereiro de 2023. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PA Nº 0377/2023 Sessão - dia 03 de março de 2023, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa no ramo de derivados de Petróleo para eventual fornecimento de óleos lubrificantes, filtros e afins, para a manutenção dos veículos da frota municipal de Senhor do Bonfim - BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. HENRIQUE MATTOS Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2023. Processo Administrativo nº 006/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios do tipo - (Perecíveis e Não Perecíveis), destinados a merenda escolar dos alunos do ensino fundamental e dos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino, deste município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 02/03/2023 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 14 de Fevereiro de 2023. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 002/2023. Processo Administrativo nº 007/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de Hortifrutigranjeiros, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do município de Sento - Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 07/03/2023 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO : www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 14 de Fevereiro de 2023. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 004/2023. Processo Administrativo nº 012/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de expediente, visando o atendimento às demandas existentes das diversas secretarias, do Município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 21/03/2023 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO : www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 14 de Fevereiro de 2023. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2023. Processo Administrativo nº 013/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação (pão francês) para merenda escolar, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Sento - Sé/BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 03/03/2023 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 14 de Fevereiro de 2023. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 006/2023. Processo Administrativo nº 014/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do município de Sento - Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 09/03/2023 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 14 de Fevereiro de 2023. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2023. Processo Administrativo nº 015/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação do tipo (pães), para suprir as necessidades da SEMUS - Secretaria Municipal de Saúde / SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Sento - Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 06/03/2023 e será realizada no ENDER EÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 14 de Fevereiro de 2023. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2023. Processo Administrativo nº 016/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de Material de limpeza, que visa atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Sento - Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 15/03/2023 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 14 de Fevereiro de 2023. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2023. Processo Administrativo nº 022/2023. Tipo: Maior Percentual de Desconto por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventuais fornecimentos de combustíveis do tipo (Gasolina Comum / Óleo Diesel S10 / Óleo Diesel S500), a fim de atender as frotas dos veículos, deste município de Sento Sé - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 17/03/2023 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 14 de Fevereiro de 2023. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023. Processo Administrativo nº 023/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços, fornecimento de Material de limpeza, higiene pessoal e EPIs visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do município de Sento - Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 13/03/2023 e será realizada no ENDER EÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 14 de Fevereiro de 2023. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro