DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600238 238 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação e execução de Projeto de Arte na escola, atividade de construção do conhecimento dos alunos do componente curricular Arte do Ensino Fundamental. Sessão de Abertura 21/03/2023 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n°517, Centro, Serrinha/BA. Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br Serrinha-BA, 15 de fevereiro de 2023 ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP O PREGOEIRO DA P. M. DE SITIO DO MATO-BA, torna público nos termos da Lei vigente, a abertura de PP n° 006/23: Objeto: SRP - PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HOSPITAL DESTE MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO -BA. Abertura: 23.02.23. AS 08:00hs, sala de reuniões da CPL na P.M de Sitio do Mato - BA. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou na P.M de Sitio do Mato - BA, na sala da CPL, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. MURILO RODRIGUES CRUZ LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 02/03/2023 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 15/02/2023. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR (SIGNATÁRIO) Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PERP-019/2023 Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação. Sessão Pública: 03.03.2023, às 09h. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em https://portalgov.net.br/transparencia/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 15 de fevereiro de 2023 THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 003/2023, de 05 de janeiro de 2023 faz o uso de suas atribuições legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009 a Resolução /CD/FNDE n° 38 de 16 de julho de 2009, Resolução /CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013 e Lei 8.666/93, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 09h00min horas do dia 17 de março de 2023, na Prefeitura Municipal de Tapiramutá-Ba no setor de Licitações, conforme demanda de produtos a serem adquiridos constantes no Edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado na Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000 das 08h00min as 12h00min. Informações através do e-mail: [email protected]. Em: 15/02/2023 ARECION MENDES SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 019-2023, Processo Administrativo: 1930/2022, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada visando aquisição de materiais de consumo diversos para diagnóstico, higienização/desinfecção, coletores, materiais cirúrgicos, esterilização e acessórios hospitalares, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 06/03/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2023, Processo Administrativo: 046/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa no ramo de seguros de veículos, para segurar os veículos pertencentes à frota oficial do Município de Ubaíra-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 01/03/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 024/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Seleção de propostas para futura e eventual aquisição de aquisição de água mineral, pelo período de 12 (doze) meses, para suprir a necessidade vital básica de consumo de água potável dos servidores e demais visitantes que frequentam as sedes das entidades públicas e/ou que participem dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 01/03/2023 até as 10h00min de 06/03/2023. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 10h00min. Disputa: 06/03/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 987708. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 15 de fevereiro de 2023. HUGO DA SILVA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Poço do Quilombo, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA 0556673-14/2022. Data e Local: 03/03/2023 às 09h00min, Local de realização e maiores informações: na sede da Prefeitura, situada na Praça da Bandeira, 125, Centro, Várzea da Roça - Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, Tel: 74) 3669-2188 ou www.varzeadaroca.ba.gov.br. Várzea da Roça/BA, 15 de Fevereiro de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Varzedo, avisa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica em diversas vias do Município de Varzedo/BA - Recursos Emenda Parlamentar. Leis: 8.666/93 e 123/06. Sessão: 07/03/2023, às 08hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://www.varzedo.ba.gov.br/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Coronel José Augusto, 74 - Centro. Em: 15/02/2023. GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: PP n°. 002-2023, Tipo: Menor Preço Por Item, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer gêneros alimentícios (Cestas Básicas e Peixes) destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social deste Município. Abertura: 03/03/2023, às 9hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro. Wenceslau Guimarães, 15 de fevereiro de 2023 JOSÉ BRITO CABRAL NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Processo Administrativo 104/2023 A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mediante ato da Comissão Especial de Credenciamento nomeada pelo Decreto nº. 178/2021, torna público o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e conveniada deste Município de Xique-Xique/BA. Edital e seus anexos no diário oficial do município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/. Documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo, n°384, Centro, a partir do dia 16/02/2023 até o dia 31/12/2023 das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento através do e-mail: [email protected] ou diretamente no setor de licitações e contratos. Xique - Xique (BA), 15 de fevereiro de 2023 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 101/2023, Tipo: MAIOR OFERTA POR LOTE, Objeto: Prestação de serviços bancários visando: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos da administração direta; b) pagamento aos fornecedores da administração Direta e c) arrecadação secundária e centralizada de tributos e preços públicos Municipais, Sessão de abertura às 09h00min do dia 06/03/2023 na sala de reuniões do Setor de licitação e contratos na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique- Xique/BA. Edital no diário oficial do município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/, ou no e-mail [email protected] e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA, Setor de Licitação e Contratos, das 08:00h as 12:00h. Xique - Xique-BA, 15 de fevereiro de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA