DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços tecnológicos, destinados ao fornecimento de soluções para modernização e continuidade das atividades do Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre/CE. Contratada: Jamerson Duarte Rolim (ME), Valor Global: R$32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133. Data de assinatura do contrato: 13 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.30.001 Dispensa de Licitação nº 2023.01.30.001. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e afins para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Várzea Alegre/CE. Contratada: Francisca Lucinete Cardoso de Sousa (Me), Valor Global: R$ 21.556,50 (vinte e um mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133. Data de assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.15.1 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público que estará realizando, Certame Licitatório cujo objeto é a contratação de serviços para conclusão da construção de Unidade Escolar com 12 salas de aula - Padrão FNDE, localizada no Bairro Alto da Alegria no Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 22 de março de 2023, às 08:30 (oito e trinta) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio - Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo E-mail [email protected]. Abaiara/CE, 15 de fevereiro de 2023 MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2312.01/2022-SRP Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.02.15/001-SRP. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação. II - EMPRESA FORNECEDORA: CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS EIRELI, CNPJ Nº 35.216.399/0001-27; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço Visando Futuras e Eventuais Aquisições de peças e serviços para veículos automotores da frota oficial, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2312.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2312.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 5.387.510,97 (Cinco Milhões Trezentos e Oitenta e Sete Mil Quinhentos e Dez Reais e Noventa e Sete Centavos), CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS EIRELI, CNPJ Nº 35.216.399/0001-27. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2312.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. VIII - ÓRG ÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 2411.01/2022-SRP Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.02.15/002-SRP - I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Assistência Social. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: ANTONIO LEONARDO B ALVES ME, CNPJ Nº 11.539.841/0001-98; FRANCISCO. R. TORRES - ME , CNPJ Nº 13.114.791/0001-22; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 01.590.728/0009-30; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de material permanente, componentes, peças e suprimentos de informática para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2411.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2411.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços Objeto desta Licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01 e 03; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 1.368.980,40 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Oito Mil Novecentos e Oitenta Reais e Quarenta Centavos), ANTONIO LEONARDO B ALVES ME, CNPJ Nº 11.539.841/0001-98, a empresa VENCEDORA DO LOTE 04; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 253.999,97 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos), FRANCISCO. R. TORRES - ME , CNPJ Nº 13.114.791/0001-22; e a empresa VENCEDORA DO LOTE 02; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 382.300,18 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil Trezentos Reais e Dezoito Centavos), MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 01.590.728/0009-30. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2411.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13.02.01/2023.05/SRP O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Março de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13.02.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE junto a Secretaria de Educação de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 14 de Fevereiro de 2023 JERFFSON BRUNO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.002/2023 PERP Objeto: Registro de Preços para aquisição de extintores de incêndio e itens de demarcação e identificação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 06 de março de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 15 de fevereiro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 009/2023- SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, CONJUNTO COLETIVOS (MOBILIÁRIO ESCOLARES ESPECIFICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 03 de março de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 03 de março de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 15 de fevereiro de 2023 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.07/2023-PE Realização dia 02 de março de 2023 às 08hs00min, Pregão Eletrônico n° 00.07/2023-PE, por meio da plataforma eletrônica, www.licitamaisbrasil.com.br. Objeto: contratação de serviços a serem executados em centrais de ar condicionado de diversas Secretarias do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (88) 3633.1188. Ararendá - CE, 15 de fevereiro de 2023 LUAN MOURÃO VENANCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.15.1 A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de livros didáticos com formação dos educadores referente às séries avaliativas, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de fevereiro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 06 de março de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 06 de março de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de fevereiro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.15.2 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.02.15.2. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de unidade escolar com 12 salas de aula com quadra poliesportiva coberta - Modelo FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 20 de março de 2023, às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de fevereiro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO