DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de fevereiro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Iluminação do Estádio Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente instrumento tem por Objetivo Prorrogar o Prazo de vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, de forma a abranger o Termo Compreendido entre 09 de janeiro de 2023 a 09 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-02.15.2/2023-SEINFRA Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção de asfalto sobre pedra em paralelepípedo e pedra tosca em diversos trechos de estradas vicinais e em diversos trechos de ruas e avenidas, todas na sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico- financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 06 de março de 2023, a partir das 15h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 15 de fevereiro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.09.004 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2023.02.09.004, com fins a Objeto: prestação de serviços de manutenção de veículos (serviços mecânico/elétricos) nos ônibus escolares vinculados a Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL , localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 15 de fevereiro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2021.11.30.CP.FME, decorrente da Concorrência Pública N° 2021.08.31.50.CP.FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 Salas no Bairro Portal da Cidade no Município de Campos Sales - CE, Contratante: Secretaria de Políticas para a Educação. Contratada: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI CNPJ: 25.025.604/0001-13, Prazo de Duração: até 30 de novembro de 2023. Assina pela Contratada: Rafael de Sá Cruz. Assina pela Contratante: Maria Gonçalves de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.24.01/2023/ PE A Prefeitura Municipal de Capistrano através da Secretaria de Saúde, comunicam a Anulação do Processo Administrativo nº 01.24.01/2023 na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.24.01/2023/ PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL INSTRUMENTAL MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ- CE. Motivo: vicio de legalidade. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Capistrano/CE, em 15 de fevereiro de 2023 MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020/SMC-TP Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 001/2020/SMC-TP - Tomada de Preço Nº 001/2020/SMC-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção da 3ª (terceira) etapa do Estádio Municipal no Município de Cariré/CE, parte integrante deste processo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 11 de Fevereiro de 2023 até 11 de Julho de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduina Maria Evangelista Moraes Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Caroline Silva de Sousa - MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2023.02.13.01 A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a Chamada Pública N° 2023.02.13.01, para aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar, nas condições estabelecida no Edital nº 2023.02.13.01. Credenciamento, recebimento da documentação e Projeto de venda: Dia 13 de Março de 2023 no horário de 07:30h às 09:00h. Local da Audiência Pública: Sala de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30 horas. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 15 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.01-SME A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de Março de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.02.13.01-SME, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações, sob demanda, de serviços comuns de engenharia em instalação e locação de salas modulares visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 15 de fevereiro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 206.01/2022-05 O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na zona rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 0206.01/2022-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Meliuz Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14 para o Lote I com o valor global de R$ 1.083.985,29 (Hum milhão oitenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), Lote II com o valor global de R$ 611.159,45 (seiscentos e onze mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), Lote III com o valor global de R$ 519.851,93 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos) e Lote IV com o valor global de R$ 673.770,37 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e setenta reais e trinta e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 14 de fevereiro de 2023 MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 306.01/2022-05 O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Distrito de Lagedo e Várzea da Conceição, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 0306.01/2022-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ Nº 42.803.444/0001-05 com o valor global de R$ 665.600,55 (seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos reais e cinquenta e cinco centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 1º de fevereiro de 2023 MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 15ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2014.06.26.02 - Processo Originário: Concorrência PÚBLICA N° 20140519.CP02 - Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - Contratada: Construtora Humaitá EIRELI - ME CNPJ nº 02.995.562/0001-81- Finalidade: Construção de Uma Escola de 12 Salas de aula no Distrito de Betânia no Município de Croatá -Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/07/2021 - Nova Vigência: 15/07/2021 à 15/01/2022 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins (Contratante); Matheus Pontes Martins (Contratada). EXTRATO DO TERMO ADITIVO Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 18ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2014.06.26.02 - Processo Originário: Concorrência Pública N° 20140519.CP02 - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Construtora Humaitá EIRELI - ME CNPJ nº 02.995.562/0001-81- Finalidade: Construção de uma Escola de 12 Salas de aula no Distrito de Betânia no Município de Croatá -Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/07/2022 - Nova Vigência: 15/07/2022 à 15/01/2023 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Matheus Pontes Martins (Contratada). EXTRATO DO TERMO ADITIVO Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 14ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2014.06.26.02 - Processo Originário: Concorrência Pública N° 20140519.CP02 - Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - Contratada: Construtora Humaitá EIRELI - ME CNPJ nº 02.995.562/0001-81- Finalidade: Construção de Uma Escola de 12 Salas de Aula no distrito de Betânia no Município de Croatá -Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/01/2021 - Nova Vigência: 15/01/2021 à 15/07/2021 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Ed i t a l í c i a e Contratual - Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins (Contratante); Matheus Pontes Martins (Contratada).