DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.15.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.02.15.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de fevereiro de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 01 de março de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 15 de fevereiro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - CP O Município de Guaramiranga/CE, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados a abertura da Chamada Pública Nº 001/2023 - CP. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO MEDIANTE A AGRICULTURA FAMILIAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Data para entrega da documentação para habilitação e projeto de vendas será durante os dias 17 de fevereiro de 2023 a 15 de março de 2023, das 09:00 às 16:00 Horas. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Centro, Guaramiranga/CE de 08:00 às 12:00h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaramiranga - CE, 15 de fevereiro de 2023 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº PMH-030223-CPAF01 A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fará realizar Chamada Pública - Nº. PMH- 030223-CPAF01- Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE - O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 13h00min do dia 09/03/2023 - Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda: 08h00m do dia 10/03/2023 - Local: Sede da Prefeitura Municipal - Avenida Luiz Camelo Sobrinho - 640 - Centro - CEP: 62.270-000 - Hidrolândia - CE. O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h00min às 13h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php. Hidrolândia-CE, 15 de fevereiro de 2023 VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.01 Processo Nº 9/2023. O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.10.01, do tipo Menor Preço por Lote para a aquisição de ar condicionado para atender as demandas das secretárias e autarquias do município de Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 17/02/2023 até às 08h59min do dia 03/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 03/03/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 15 de fevereiro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 2023.01.11.02-PMI-SECES Resultado da Apresentação das Amostras - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.01.11.02-PMI-SECES. Senhores(as) licitantes, considerando a ausência dos licitantes na sessão realizada dia 13/02/2023 e que a aceitabilidade da proposta classificada em primeiro lugar estar condicionada a entrega das amostras, conforme cláusula 8 do Edital e item 7 do Termo de Referência. Onde a Secretaria de Educação notificou a CPL a respeito da empresa, FRANCISCO ALMINO UCHOA, que a mesma cumpriu as exigências quanto a apresentação das amostras, sendo elas aprovadas conforme Parecer Técnico da Secretaria de Educação. Assim sendo, a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA foi declarada vencedora dos Lotes I, II, III e IV. Iguatu-CE, 14 de Fevereiro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023 1º (Primeiro) Aditivo ao Edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº PE-006/2023. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Futura Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à manutenção das atividades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que foi dado provimento ao Edital através do 1º Termo Aditivo, constando o seguinte: Acrescentar ao Edital a SUBCLÁUSULA 6.12 e Reabrir o prazo para recepção das propostas dos interessados e Abertura da Licitação. A Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 02 de Março de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital e suas alterações estão disponíveis nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.08.01 A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 07 de março de 2023, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 2023.02.08.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Cruzeiro e Gil Bastos na Sede do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 15 de fevereiro de 2023 RENATA MESQUITA FERREIRA Presidente da CCL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE ALTERAÇÃO Alteração ao Contrato Nº 2022.12.27.001/2022. Modalidade: Processo de Carona N.º 0122122022 SEDUC, publicado no DOU do dia 09/02/2023, pág. 238, Seção 3. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20.06.03/2022, advinda do Pregão Eletrônico Nº 20.06.03/2022, da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e Cultura da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (baú literário - móvel) para atender as necessidades das Escolas da Ed u c a ç ã o Infantil e do ensino fundamental. A Comissão informa que quando do tombamento do processo verificou-se um erro formal em relação a clausula contratual 8.1, onde que cita a cidade de tabuleiro, mas sabemos que o correto para a redação de texto e a Cidade de Itaiçaba, não causando prejuízo ao devido processo administrativo, visto que, todo o procedimento está endereço ao Município de Itaiçaba. Itaiçaba - CE, 15 de Fevereiro de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-3/2023 - DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-003/2023 - DIVERSAS. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimenticios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Foi Revogado por motivos administrativos e em consonância com á cláusula 12.8 do edital. Itaiçaba - CE, 15 de fevereiro de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ANULAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00.22.09.03 A Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público a anulação da Ata de Registro de Preço Nº 00.22.09.03, decorrente do Processo Administrativo Nº 00.22.09.03.001-PERP, do Pregão Eletrônico Nº 00.22.09.03.001-PERP, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de coffee break e refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE. Justificativa fundamentada nos autos do processo. Itaitinga/CE, 15 de fevereiro de 2023 CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES Gabinete do Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 PC A Comissão iniciou a análise da documentação e as propostas de preços - projetos de venda, após análise,; foram Considerados Habilitados do Grupo Fo r n e c e d o r Individual: P(1) José Ribamar Silveira; P(2) Gerardo Paiva Camara Junior; P(6) Francisco Remulo Lima de Araujo; P(7) Geysa Mara Evangelista de Araujo; P(8) Ademir Lima da Silva; P(9) Jose William Castelo Florindo; P(10) Savio da Costa Evangelista; P(11) Gannizia Castelo Floriano; P(12) Alzirene da Silva Cavalcante; P(13) Joao Gomes da Silva; P(14) Jose Jasse da Silva Santos; P(15) Luzia Constantina da Silva; P(16) Jose Vlailson Silva do Carmo; P(17) Taislane Fernandes Ferreira; P(18) Antonia CELIA Fernandes Ferreira; P(19) Maria Adeniza Lima da Silva; P(20) Marcelo Rodrigues Serpa; P(21) Maria Jose Rodrigues Serpa; P(22) José Tarcisio Rodrigues Serpa, pois preencheram os requisitos de habilitação pré- determinados no edital correspondente. Ato Continuo, foram considerados Inabilitados do Grupo Fornecedor Individual: P(3) Aurilio Gomes Pereira, descumpriu o item 3.1 sub item II, a mesma apresentou extrato da DAP vencida; P(4) Antonia Duarte Xavier, descumpriu o item 3.1 sub item II, a mesma apresentou extrato da DAP vencida; P(5) Marlucia Pereira do Nascimento, descumpriu o item 3.1 sub item II, a mesma apresentou extrato da DAP vencida e P(16) Jose Vlailson Silva do carmo, , descumpriu o item 3.1 sub item II, a mesma apresentou extrato da DAP vencida. Ato continuo, Considerados Habilitados do Grupo Formal: P(23) Cooperativa Cearense Produtores Familiares; P(24) Cooperativa Agropecuaria e de Serviços Nossa Senhora Aparecida; P(25) CAPAZEL Cooperativa Agroindustrial ZE Lourenço LTDA; P(26) Cooperativa de Produção Agropecuaria e Serviço Santa Barbara e P(27) Cooperativa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Solidario, pois preencheram os requisitos de habilitação pré-determinados no edital. Após iniciou-se a análise das propostas de preços/projeto de vendas, no que segue, Fornecedor Individual: P(1) José Ribamar Silveira, contemplou o item: 04, com reajuste feito no valor total R$39.997,32 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais trinta e dois centavos), no seu projeto de venda/proposta de preços; P(2) Gerardo Paiva Camara Junior, contemplou o item: 04, com reajuste feito no valor total R$39.997,32 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais trinta e dois centavos), no seu projeto de venda/proposta de preços; P(6) Francisco Remulo Lima de Araujo, contemplou os itens 06