DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerados Classificados, estando os mesmo de conformidade com o Edital. Desclassificados: P(12) Alzirene da Silva Cavalcante, em seu item 14, descumpriu o item 3.1. sub item IV a mesma não apresentou prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas; P(14) Jose Jasse da Silva Santos, em seu item 14, descumpriu o item 3.1. sub item IV a mesma não apresentou prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas, Do Grupo Formal: P(23) Cooperativa Cearense Produtores Familiares, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19 e 20, no valor de R$1.464.963,10 (Hum milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais dez centavos); P(24) Cooperativa Agropecuaria e de Serviços Nossa Senhora Aparecida, contemplou os itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 18 e 20, no valor de R$1.458.934,00 (Hum milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais); P(25) Capazel Cooperativa Agroindustrial Ze Lourenço LTDA, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 19 e 20, no valor de R$1.445.102,20 (Hum milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e dois vinte centavos); P(26) Cooperativa de Produção Agropecuaria e Serviço Santa Barbara, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor de R$1.875.934,70 (Hum milhão oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais setenta centavos); P(27) Cooperativa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Solidario, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 15, 16, 19 e 20, no valor de R$835.731,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta um reais), no seu projeto de venda/proposta de preços, conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE, considerados Classificados. Ato Continuo, considerado Desclassificado: P(26) Cooperativa de Produção Agropecuaria e Serviço Santa Barbara, em seu item 14, apresentou proposta para o item superior ao estimado na pesquisa de mercado. Após, declara-se Vencedores do Grupo Fornecedor Individual: P(1) José Ribamar Silveira, contemplou o item: 04, com reajuste feito no valor total R$39.997,32 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais trinta e dois centavos), no seu projeto de venda/proposta de preços; P(2) Gerardo Paiva Camara Junior, contemplou o item: 04, com reajuste feito no valor total R$39.997,32 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais trinta e dois centavos); P(6) Francisco Remulo Lima de Araujo, contemplou os itens 06 e 09, no valor total R$39.330,00 (Trinta e nove mil, trezentos e trinta reais); P(7) Geysa Mara Evangelista de Araujo, contemplou o item 05, no valor de R$39.999,04 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais quatro centavos); P(8) Ademir Lima da Silva, contemplou o item 18, no valor de R$39.998,52 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais cinquenta e dois centavos); P(9) Jose William Castelo Florindo, contemplou os itens 06 e 18, no valor de R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos); P(10) Savio da Costa Evangelista, contemplou o item 08, no valor de R$39.995,16 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais dezesseis centavos); P(11) Gannizia Castelo Floriano, contemplou os itens 06 e 18, no valor de R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais quatro centavos); P(12) Alzirene da Silva Cavalcante, contemplou o item 03, no valor de R$9.200,00 (Nove mil, duzentos reais); P(13) Joao Gomes da Silva, contemplou os itens 07, 08, 09 e 20, no valor de R$37.739,19 (Trinta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais dezenove centavos); P(14) Jose Jasse da Silva Santos, contemplou o item 02, no valor de R$9.174,00 (Nove mil, cento e setenta e quatro reais); P(15) Luzia Constantina da Silva, contemplou o item 18, no valor de R$39.998,52 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais cinquenta e dois centavos); P(17) Taislane Fernandes Ferreira, contemplou os itens 06 e 18, no valor de R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos); P(18) Antonia Celia Fernandes Ferreira, contemplou os itens 06 e 18, no valor de R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos); P(19) Maria Adeniza Lima da Silva, contemplou o item 18, no valor de R$39.998,52 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais cinquenta e dois centavos); P(20) Marcelo Rodrigues Serpa, contemplou os itens 17 e 18, no valor de R$39.951,30 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais trinta centavos); P(21) Maria Jose Rodrigues Serpa, contemplou os itens 03 e 18, no valor de R$39.440,00 (Trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais); P(22) José Tarcisio Rodrigues Serpa, contemplou os itens 02, 15 e 16, no valor de R$39.936,10 (Trinta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais dez centavos). Ato continuo, de conformidade o item 5.3 alínea "b",. declara Vencedor do Grupo Formal: as seguintes participantes: P(25) Capazel Cooperativa Agroindustrial Ze Lourenço LTDA, contemplou o item, 14, no valor de R$95.077,00 (Noventa e cinco mil, setenta e sete reais) e P(26) Cooperativa de Produção Agropecuaria e Serviço Santa Barbara, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor de R$1.126.126,39 (Hum milhão cento e vinte e seis mil, cento e vinte e seis reais trinta e nove centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga - CE, 15 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão de Licitação - CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.01.13. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e as empresas: A L M Freitas LTDA - CNPJ: 38.304.928/0001-32 vencedora dos lotes 01 com valor global de R$ 1.479.441,00 (hum milhão quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais) e lote 02 com valor global de R$ 909.279,00 (novecentos e nove mil duzentos e setenta e nove reais); Ada Comercio de Livros e Serviços EIRELI - CNPJ: 39.340.501/0001-52 vencedora dos lotes 03 com valor global R$ 871.842,00 (oitocentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais) e lote 04 com valor global de R$ 1.323.010,00 (hum milhão trezentos e vinte e três mil e dez reais). Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros para atender as necessidades das Escolas Municipais através Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.01.13-01PE, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes signatários. Fundamentação legal: processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.01.13-01PE, sujeitando-se as partes às normas constantes da lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Goretti Martins Frota; André Luis Moraes Freitas; Samuel de Morais Barbosa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.14/PE Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI - Extrato dos Contratos Nº 22.13.14/PE-01; 22.13.14/PE-02 - Pregão Eletrônico Nº 22.13.14/PE. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos para execução da Proposta N° 045781/2019 com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos no município de Itapipoca. CONTRATO Nº 22.13.14/PE-01 - ASSINATURA DO CONTRATO: 13/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: IRMAOS MORAES INTERMEDIACAO DE NEGOCIO LTDA, CNPJ nº 33.156.721/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 38.390,00 (Trinta e Oito Mil, Trezentos e Noventa Reais); CONTRATO Nº 22.13.14/PE-02 - ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: C M C OLIVEIRA BARROSO - ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 64.500,00 (Sessenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.13.11/PE Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI - Extrato dos Contratos Nº 22.13.11/PE-01; 22.13.11/PE-02; 22.13.11/PE-03 - Pregão Eletrônico N° 22.13.11/PE. OBJETO: Aquisição de Equipamentos diversos para execução da Proposta Nº 045781/2019 com objetivo de melhorar a Gestão dos Resíduos Sólidos do Município de Itapipoca. CONTRATO Nº 22.13.11/PE-01 - ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 22.523.994/0001- 63. VALOR GLOBAL: R$ 6.390,00 (Seis Mil, Trezentos e Noventa Reais); CONTRATO Nº 22.13.11/PE-02 - ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 29.368,00 (Vinte e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais); CONTRATO Nº 22.13.11/PE-03 - ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 37.247.494/0001- 13. VALOR GLOBAL: R$ 3.050,00 (Três Mil e Cinquenta Reais). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.24.02/PE A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Rec. Hídricos de Itapipoca comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico Nº 23.24.02/PE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material hidráulico e elétrico específico para serem usados nos 25 (vinte e cinco) sistema de abastecimento de água nas localidades da zona rural do Município de Itapipoca/CE, foi REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Itapipoca-CE, 15 de Fevereiro de 2023. RAIMUNDO FILHO DOS SANTOS Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.01/CP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 21 de Março de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, N° 23.23.01/CP, cujo Objeto é a Pavimentação nas Localidades de Maceió, Córrego da Estrada e Apiques no Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 15 de Fevereiro de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE, cujo objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores junto as Secretarias Municipais de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 16/02/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 03/03/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 03/03/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 03/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 14 de Fevereiro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230137. Origem: Tomada de Preços Nº 2022111602-TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada(o): P H Fernandes Guedes Eireli Objeto: Contratação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo na Rua Antônio Pinheiro, no Bairro João dos Ossos, Centro, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no Projeto Básico. Valor Total: R$ 375.223,46 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023. Projeto 1301.154510035.1.029. Pavimentação asfáltica, pedra tosca e paralelepípedo de vias urbanas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 375.223,46. Vigência: 14 de Fevereiro de 2023 a 31 de Março de 2023. Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público a retificação no Processo de n° 2023.01.19.03-PERP, publicado no DOU do dia 06/02/2023, pág. 184, Seção 3, no edital, onde se lê: cadastramento das cartas propostas, término: 23 de fevereiro de 2023 às 17h:30min (horário de Brasília), leia-se: cadastramento das cartas propostas, término: 23 de fevereiro de 2023 às 15h:10min (horário de Brasília). Jaguaruana - CE, 15 de fevereiro de 2023 JOEFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna pública a errata no Processo de n° 2023.01.19.01-PERP, publicado no DOU do dia 10 de fevereiro de 2023, pág. 189, Seção 3, no Edital e Termo de Referência, no valor total do lotes do certame, onde se lê: R$ 237.248,59 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). leia- se: R$ 239.368,01 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e um centavo), fica também a data de abertura do certame alterada para 03 de março de 2023 às 10h:10min. Jaguaruana - CE, 15 de fevereiro de 2023 JOEFERSON MOREIRA DA SILVA