DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jucás - CE, 15 de Fevereiro de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SME O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a contratação da prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Universitário, do Município de Jucás - CE, conforme especificações constantes no termo de referência em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 02 de Março de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br. Jucás/CE, 15 de Fevereiro de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira da PMJ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.28.1 - SRP A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.12.28.1 - SRP, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - DLA Comercial de Alimentos EIRELI, vencedora junto aos lotes 1, 2 e 3, por ter apresentado os melhores preços, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica "bllcompras.com". Lavras da Mangabeira/CE, 15 de fevereiro de 2023. MARIA JOSIANA BENTO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.028/2022; Ata de Registro de Preços Nº 08.003/2023; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a empresa ABCD Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ Nº 45.044.888/0001-00; Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de 12 (doze) kits para laboratórios de ciências e de 12 (doze) kits para laboratórios de robótica para serem implantados em 24 escolas, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2023; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Alberto Eduardo Simões Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4070201/2023 Data de Abertura: 03/03/2023, às 9h. OBJETO: Registro de Preços para contratação de Empresa(s) Especializada(s) no fornecimento de Materiais de Limpeza, de Expediente, de Higiene Pessoal e Cadeiras e Mesas de plástico destinados as diversas secretarias. Modalidade: Edital de Pregão Presencial Nº 4070201/2023. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE., 07/02/2023. Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves, Adriano Pontes Albuquerque, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos, José Evilásio Farias e Regilania Linhares Vasconcelos Canuto - Respectivamente Secretários de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças e Ordenador de Despesas das Sec. de Governo e de Saúde, de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Chefe de Gabinete da Prefeita. Massapê-CE, 7 de fevereiro de 2023. SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.001/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no próximo dia 06 de Março de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 04.001/2023-TP, cujo Objeto é a Execução dos serviços de reforma na EEI Criança Feliz na sede do município, reforma na EMEIF Felix Cassiano de Sousa na localidade rural de Pau Ferro e reforma na EMEIF José Nunes Leitão no Assentamento Paulo Freire, no município de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou na sala de licitações à Praça 07 de Setembro, Nº 15, CEP 63.780-000, Centro, Monsenhor Tabosa/CE. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de fevereiro de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.02.2023.01-PE-SRP O Município de Palhano, Através de sua Comissão de Pregão de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Eletrônico Nº 16.02.2023.01-PE-SRP, sessão pública marcada para o dia 08 de março de 2023, às 10:00h, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios Destinados a merenda escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Palhano-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Possidônio Barreto, 330. Centro - Palhano - CE, horário de 8:00 às 12:00h. Palhano/Ce, 15 de fevereiro de 2023. SAMMYR RAVYK RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 2/2023/SDS - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 06 de Março de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 002/2023/SDS - PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕ ES DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMPROVADA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, fones: (85) 3320-1338 / 99415- 8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e 14:00h ás 17:00h, também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 15 de fevereiro de 2023. RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.31.01/2023 A Pregoeira da Comissão de Pregão através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE de Pindoretama/CE, vem comunicar aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão, cujo objeto: Contratação de Empresa para prestação do serviço de Locação de 01 (um) veículo para o SAAE. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/060223.02/SME Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/060223.02/SME - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira/CE - https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 02/03/2023 - Horário: 09H00M - Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 15 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.15.1 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de materiais gráficos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Unidades Administrativas e Programas Sociais do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 17 de fevereiro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 07 de março de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 15 de fevereiro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.30.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.30.1, na seguinte forma: A empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 02, 04, 05, 07, 09 e 11. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 06. Distribuidora de Medicamentos Cedro sagrou-se vencedora junto aos lotes 3, 8, 10 e 12. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 14 de fevereiro de 2023. MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 2017.06.05.001E. Partes: Município de Potengi, através da Secretaria de Educação e Lopes Calisto e Calisto - LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.170.974/0001-98. Objeto: Execução da conclusão das obras de construção da creche pró-infância Tipo 1, na sede do Município de Potengi-CE, dentro do programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de Educação Infantil - Pró-Infância, termo de Compromisso Pac2 9212/2014, consoante regras definidas na resolução Cd/FNDE n° 13/2012. sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Potengi/CE, no Estado do Ceará. Concorrência n° 2017.06.05.001e. Alteração: prorrogação da vigência por mais 360(trezentos e sessenta) dias. Signatários: Luiz Daniel de Alencar Alves e Renato Roger Lopes Calisto. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Presidente da CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de RDC Eletrônico Nº 009/2023. Objeto: Reforma e ampliação de creches e escolas em várias localidades do Município de Quiterianópolis-CE, com Previsão para Abertura do processo dia 13/03/2023, às 09h. O edital estará disponível através dos sites: https://bll.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais Informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 15 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA