DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A errata tem por finalidade corrigir o nº do Processo no item da Minuta e Ed i t a l , Onde Se Lê: 27.6.2 - Objeto: Garantia da participação na Tomada de Preços Nº 2023.10.12.01 - SEDUMASP, na página 18, Leia-se: 27.6.2 - Objeto: Garantia da participação na Tomada de Preços N° 2023.01.30.01 - SEDUMASP dos autos do processo em epígrafe. A alteração encontra-se disponível nos autos do processo licitatório, a licitação anteriormente marcada para ocorrer dia 17/02/2023 às 09:30h ocorrerá dia 03/03/2023 às 09:30h. CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças. Contratada: George Ricardo Moreira Sombra . Objeto: prestação de serviço de topografia com levantamentos planialtimétricos, em vias públicas e de imóveis rurais e urbanos com desenhos técnicos para diversas finalidades, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação Nº 2501.01/2023, Contrato Nº 0102.02/2023; Valor Global Contratado: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) Prazo de Execução dos Serviços: Até 31 de Janeiro de 2024. Origem dos Recursos: Recursos Próprios do Orçamento do Município de Quixeré-CE. Dotação Orçamentária: 1001.04.122.0405.2.082 Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Assina Pela Contratante: Carlos Alberto Ferreira Lima; Assina pela Contratada: George Ricardo Moreira Sombra; Data do Contrato: 01.02.2023.. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura. Contratada: José Edmar de Sousa; Objeto: Prestação de serviço de desobstrução das redes efluentes de resíduos líquidos (ruas, avenidas, travessas, praças, galpão dos feirantes, mercados públicos, escolas, creches, postos de saúde, hospital municipal, prefeitura, sede das secretarias municipais) na sede (centro) do Município (incluindo os bairros pontal, nova morada, ilha e leão), junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura); Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação Nº 0102.01/2023, Contrato Nº 0102.02/2023; Valor Global Contratado: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); Prazo de Execução dos Serviços: Até 31 de Janeiro de 2024. Origem dos Recursos: Recursos Próprios do Orçamento do Município de Quixeré-CE. Dotação Orçamentária: 0401.15.122.1501.2.012 Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Assina Pela Contratante: José Edmar de Sousa; Assina Pela Contratada: Valderi Fernandes de Araújo; Data do Contrato: 02.02.2023 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Contratada: Luana Bruna de Lima Objeto: Contratação da Prestação de Serviço de Locação de Veículo Tipo Popular, Motorização Mínima 1.0, Capacidade Mínima para cinco pessoas, para FICAR À Disposição da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação Nº 3001.01/2023; Contrato: 0102.03/2023. Valor Global Contratado: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Prazo de Execução dos Serviços: até 31 de Janeiro de 2024. Origem dos Recursos: Recursos Próprios do Orçamento do Município de Quixeré- CE. Dotação Orçamentária: 0901.13.122.1306.2.072 - gerenciamento da secretaria de cultura, esporte e Juventude; Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Assina Pela Contratante: João de Araújo da Costa;. Assina pela Contratada: Luana Bruna de Lima. Data do Contrato: 01.02.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° TP/01/100622/SIT Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/100622/SIT - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para a Implantação de Pavimentação em Pedra Tosca, conforme projeto, na Rua do Cemitério no Distrito de Campo Lindo no Município de Reriutaba-CE - Classificadas: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; E. C. PRODUÇÕES LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVI ÇO S EIRELI - ME; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA e RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI - Desclassificadas: F J CONSTRUTORA EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; R A CONSTRUTORA EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- ME e ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 07.876.676/0001-92 - Valor: R$ 513.001,90 (quinhentos e treze mil um real e noventa centavos) Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Reriutaba-CE, 6 de fevereiro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.15.02.2023-DIV A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.15.02.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão "prancha" para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, pertencentes a frota oficial do município de Russas, vinculados às diversas secretarias municipais, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 06 de Março de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 15 de Fevereiro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07.02.003/2023-PMS A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Finança, o Sr. André Firmino do Nascimento, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação para a Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, em favor da empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, receberá remuneração honorária equivalente a R$ 0,20 (vinte centavos), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais, correspondendo ao montante fixo estimado de R$ 4.568.497,19 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), sendo os honorários equivalente ao valor fixo estimável de R$ 913.699,44 (novecentos e treze mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) Saboeiro - CE, 13 de fevereiro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 10.02.001/2023-PMS Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para suprir as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 03 de março de 2023, às 08h:30min. Edital e Local: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro - CE, 15 de fevereiro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.04PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 03 de março de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.01.04.04PMS. Objeto: Aquisição de água mineral para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537- 1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n - Centro, Salitre - CE, 63.155-000. Salitre/CE, 15 de fevereiro de 2023. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - SEINFRA Processo SPU Nº P226944/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura. CONTRATADA: SOBRAL GARDEN LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.352.736/0001-42. Fundamentação Legal: Os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Automação do Sistema de Irrigação e Mobiliário Urbano do Parque Evangelina Sabóia, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP22026 - SEINFRA. Valor Global: R$ 173.656,85 (cento e setenta e três mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 28.01.15.451.0040.2360.44905100.1701000000; 28.01.15.451.0040.2360.44905100.1700000000. Prazo de Vigência: O prazo de execução é de 90 (noventa) dias corridos e o prazo vigência será de 120 (cento e vinte) dias, ambos contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem do Serviço. Data da Assinatura: Sobral/CE, 02/02/2023. Signatários: Representante da Contratante: Sr. David Machado Bastos - Secretário da Infraestrutura. Representante da Contratada: Sr. Francisco de Assis Linhares Fernandes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23005 - SME (SRP)(BB Nº 987373) Central de Licitações. Início da Disputa: 06/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de conjuntos de lixeira em chapa de aço (com instalação inclusa), para uso em coleta seletiva, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P225404/2022 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23005 - SME (SRP) (BB Nº 987373). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de fevereiro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 - SEPLAG (SRP)(BB Nº 983504) Central de Licitações. Início da Disputa: 06/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Expediente V (Tinta Guache, Lápis de cor, Giz, Balão, TNT, Caneta e Clips) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P223686/2022 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23002 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 983504). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de fevereiro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira