DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 15 de Fevereiro de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2023 - PROC. Nº 2761/2022 - ORIUNDO DO PE Nº 40/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 94/22 ID (CIDADES): 2022.001E0700001.02.0020. Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: Lider Veiculos S/A, CNPJ Nº 02.789.552/0009-03. Objeto: aquisição de 06 (seis) veículos tipo Sedan. Valor R$ 579.900,00 (quinhentos e setenta e nove mil e novecentos reais). Vigência Contratual: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento na Imprensa Oficial - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de dezembro de 2023, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. Fonte de Recurso: A despesa oriunda do presente certame correrá à conta de recursos orçamentários decorrentes da execução objeto desta contratação e das despesas necessárias aos pagamentos dos encargos resultantes do contrato, correrão à conta de créditos orçamentários consignados para o exercício de 2023, à saber: 07 01 04 122 0014 - Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Fonte de Recurso: 27040000000 - Transferências da União referente a compensações financeiras, Ficha: 200. Afonso Cláudio/ES, em 15 de Fevereiro de 2023. Luciano Roncetti Pimenta; Prefeito Municipal; Contratante; Leonardo de Brito Cossi - Procurador; Lider Veículos S/A; Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500003.01.0001. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.compras.gov.br com critério de julgamento menor preço por item, objetivando eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos tecnológicos, tipo: chromebook e gabinete para armazenamento, transporte e recarga de chromebooks e tablets para atividades escolares com recursos do FUNPAES. Data de abertura da sessão: 02 de março de 2023. Horário: 08:00 horas (horário de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.compras.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Pregão Eletrônico (RP) nº 5/2023 - REP. I - Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500002.01.0001. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.compras.gov.br com critério de julgamento menor preço global, objetivando registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias destinadas a atender os usuários da Assistência Social em Situação de Vulnerabilidade. Data de abertura da sessão: 03 de março de 2023. Horário: 08:00 horas (horário de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.compras.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Alegre-ES, 15 de fevereiro de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2023 Processo Adm. N°3469/2022 Pregão Eletrônico N.º036/2022 Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: VIVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ME Objeto: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 036/2022. Valor Total: R$2.937,00 Dotação: 120002.1030100192.120 Elemento de Despesa: 44905200000 Ficha n°.: 41. Vigência: A partir da sua assinatura, até 31 de Dezembro. Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0001. A Comissão Permanente de Licitação de Atílio Vivácqua-ES, CONVOCA as empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 001/2023: W.B. PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME e ART DECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, para comparecerem na sala da CPL, no dia 23/02/2023 às 08h30min, a fim de proceder a abertura dos envelopes de Propostas de Preços e dar continuidade ao processo licitatório, visto que as licitantes renunciaram ao direito de interposição de recursos. Atílio Vivácqua-ES, 15 de fevereiro de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Drenagem e Pavimentação de ruas no Distrito de Cachoeirinha de Itaúnas, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma de Execução e Memória de Cálculo e BDI anexos. 2. Tipo de licitação: Tomada de Preços nº 1/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL. 3. Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas: às 10:00 horas do dia 07 de março de 2023. 4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.01.0005 Barra de São Francisco-ES, 15 de fevereiro de 2023. ROBERTO RIBEIRO MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Proc. 6.660/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0003 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/03/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 07/03/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected] Bom Jesus do Norte-ES, 15 de fevereiro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 Proc. 6.659/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0004 OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO DESJEJUM PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/03/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 09/03/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected] Bom Jesus do Norte-ES, 15 de fevereiro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Proc. 6.861/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0002 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 14/03/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected] Bom Jesus do Norte-ES, 15 de fevereiro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - ID n° 987738. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 16/02/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 03/03/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 03/03/2023 às 13h30. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao Cachoeiro de Itapemirim-ES, 15 de fevereiro de 2023. MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira