DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600246 246 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna pública a RETIFICAÇÃO do certame licitatório, alterando a respectiva data de abertura, conforme segue: Chamada Pública nº 002/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fica, portanto, designada para: data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 14/03/2023 às 12h30min. Data/horário da sessão pública: 14/03/2023 às 13h. Edital retificado à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 15 de fevereiro de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Persianas com instalação, com lote destinado à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte. Abertura das propostas as 8h do dia 06/03/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 06/03/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 987468. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.01.0002 Cach. Itapemirim-ES, 15 de fevereiro de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 ID: 2022.024E0700001.01.0075 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Terramaq Insumos Agrícolas Eireli. CNPJ: 36.929.543/0001-35. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender á Secretaria Municipal de Agricultura de Dores do Rio Preto/ES. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 49/2022. Valor: R$ 13.520,00. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 ID: 2022.024E0700001.01.0075 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: M & A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. CNPJ: 41.132.034/0001-17. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender à Secretaria Municipal de Agricultura de Dores do Rio Preto/ES. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 49/2022. Valor: R$ 18.050,00. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 ID: 2022.024E0700001.01.0075 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Foute Indústria Agrícola Ltda. CNPJ: 36.416.243/0001-87. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender à Secretaria Municipal de Agricultura de Dores do Rio Preto/ES. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 49/2022. Valor: R$ 45.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 ID: 2022.024E0700001.01.0075 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Origem do Brasil Ltda. CNPJ: 13.288.935/0001-67. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender à Secretaria Municipal de Agricultura de Dores do Rio Preto/ES. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 49/2022. Valor: R$ 64.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 "Adiamento e Remarcação". ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0003 O Município de Guaçuí-ES, por meio dos seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados que, por necessidade de adequações no respectivo Edital, fica ADIADA a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza de unidades de tratamento de esgoto, por meio de veículos "limpa-fossa", solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, inicialmente agendada para o dia 27/02/2023 às 14h. Sendo assim, fica REMARCADA para a seguinte data: o protocolo dos envelopes até às 08h30min do dia 07/03/2023; o credenciamento e a abertura dos envelopes a partir das 09h do dia 07/03/2023. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do sítio eletrônico: www.guacui.es.gov.br ou, ainda, junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 15 de fevereiro de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226.631/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0003, que tem como objetivo ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE TRATORES, VISANDO SUPRIR DEMANDA DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS- SEMOP. Início Do Acolhimento da proposta e dos documentos de Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 07/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 08/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 08/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 08/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 15 de fevereiro de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 03/03/2023, Licitação na modalidade de PP. Objeto: Aquisição de Pães, para atender a SEME e a SEMUS. Proc. 5633/2022 e 6048/2022. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0700001.02.0005 e 2023.030E0500001.02.0003. Ibiraçu-ES, 15 de fevereiro de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.16.0001 NÚMERO DO CONTRATO: 000025/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001- 87.CONTRATADA(O):Longhitron LTDA ME. CNPJ OU CPF: 14.602.258/0001-72. EN D E R EÇO : Rua Quintino Gomes Figueira, 73 - Centro - Iconha - ES - CEP: 29280000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 66/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022 (SRP), REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 543/2023 e descritas no anexo I. Tal solicitação se faz necessária para realização de eventos que ocorrerão na cidade de Jerônimo Monteiro/Es. VALOR TOTAL: R$ 180.980,00 (cento e oitenta mil novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de EducaçãoFicha/Fonte:0000550/150000000000VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATOS DE CONTRATOS RESUMO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO N° 031, 032, 033, 035 E 036/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA OBJETO: Aquisição de alimentos variados, visando à preparação da alimentação escolar com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022 - Contrato nº 031/2023: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA, valor total de: R$ 123.325,00 - Contrato nº 032/2023: MALTA COMÉRCIO LTDA, valor total de: R$ 51.073,00 - Contrato n° 033/2023: N. NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA EPP, valor total de: R$ 19.137,50 - Contrato n° 035/2023: WMS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor total de: R$ 339.985,00 - Contrato n° 036/2023: WP COMÉRCIO LTDA, valor total de: R$ 280.737,00. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.040E0700001.02.0030 EXTRATOS DE CONTRATOS Resumo dos Contratos de Fornecimento n° 037, 038, 039, 040, 041, 042 E 043/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2023, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas instituições de ensino da educação básica das Redes Públicas Municipal e Estadual, LINHAS ESTADUAIS, COMPARTI L H A DA S e MUNICIPAIS do Município de João Neiva, residentes na zona rural, de sua residência ou em ponto de referência combinado, até as respectivas instituições de ensino, bem como o retorno até a residência ou ponto de referência combinado ao final do expediente escolar, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - Contrato nº 037/2023A. L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA, valor total de: R$ 228.371,88 - Contrato nº 038/2023: ROGERIO PEDRO FRIGINI SOEIRO 72700580753, valor total de: R$ 31.329,50 - Contrato n° 039/2023: ADEMILTON PENHA LOMAR 57601526704, valor total de: R$ 59.670,00 - Contrato n° 040/2023: RONALDO BAPTISTA 00818126710, valor total de: R$ 85.721,00 - Contrato n° 041/2023: DEVANIR RODRIGUES DO CARMO 02867576644, valor total de: R$ 48.349,22 - Contrato n° 042/2023: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIAO SUL, valor total de: R$ 319.185,13 e - Contrato n° 043/2023: ALAIR RONI 98904922704, valor total de: R$ 192.142,09. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.040E0700001.01.0033