DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600247 247 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2023 Pregão Eletrônico nº010/2022 Processo nº 06769/2022 Contratante: Município de Montanha/ES Contratada: Aritur Transporte e Turismo Ltda Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados no Ensino Básico da Rede Estadual e Municipal de Ensino Público. Valor: Lote nº 001, linha de 30 a 65 km 16,30 ( dezesseis reais e trinta centavos);Lote nº002, linha de 65 a 100 km R$ 14,11(quatrorze reais e onze centavos); e lote nº 003 R$ acima de 100 km R$ 11,38( onze reais e trinta e oito centavos) Vigência: 12 meses EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Contratante: Município de Montanha/ES. Contratada: Floema Comércio e Serviços Ltda-ME Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão-de-obra e materiais para a pavimentção de estrada vincinal, localizada na Comunidade Santo Antônio Deste Município e conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo e Projeto Arquitetônico e complementares, convênio platafforma + Brasil, Proposta n°023720 neste Município Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 1.784.795,77 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023/PMM A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mucurici/ES informa que os agricultores habilitados da Chamada Pública Nº 001/2023, foram: ADRIANO LEITE GUIMARÃES no valor global de R$ 10.802,30 (dez mil oitocentos e dois reais e trinta centavos), DURVAL TEIXEIRA DOS SANTOS no valor global de R$ 15.622,60 (quinze mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA no valor global de R$ 12.414,80 (doze mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos), ELENICE PRATES DA SILVA ARAÚJO no valor global de R$ 9.612,85 (nove mil seiscentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ no valor global de R$ 6.698,60 (seis mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), FLÁVIA DA SILVA ARAÚJO no valor global de R$ 20.872,20 (vinte mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), JOSÉ RAMOS DOS SANTOS no valor global de R$ 18.738,00 (dezoito mil setecentos e trinta e oito reais), MÁRCIO SOUZA SANTOS no valor global de R$ 35.004,21 (trinta e cinco mil quatro reais e vinte e um centavos), NAZINHA LEMOS RAMALHO no valor global de R$ 39.995,05 (trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), VARLÚCIA RODRIGUES MARTINS SILVA no valor global de R$ 19.468,80 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). ID cidadES: 2023.049E0700001.18.0001 Mucurici-ES, 10 de fevereiro de 2023. MARTA BISPO SENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO N° 001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - FMAS PROCESSO Nº 569994, de 25 de agosto de 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0047 CONSORCIADO: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.. CONSÓRCIO: GANHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 29.068.729/0001-81 DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a reforma do telhado do centro de convivência do idoso, localizado no bairro beira rio, neste município de Nova Venécia-ES. VALOR: R$ 91.621,41 (noventa e um mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 10/01/2023 a 11/07/2023 Data Assinatura: 10/01/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 PROCESSO ADM. Nº 569809/2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0041 A Prefeitura Municipal de Nova Venécia, comunica aos interessados o resultado de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação de TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES Adjudicado e Homologado em 15 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES CONTRATADA: LIDER ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 23.146.943/0001-22 VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Nova Venécia-ES, 15 de fevereiro de 2023. FARLEY DELADELA Secretário Municipal de planejamento RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022 PROCESSO Nº 572426/2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0050 O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, torna publico para conhecimento dos interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N.º 023/2022 com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL (EMEFTI) PROFESSORA ARLENE GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. Empresa participante HABILITADA: ALMEIDA CORPORATION CONSTRUÇÕES LTDA, BETA ENGENHARIA LTDA, , CONSTRUTORA AJB EIRELI-EPP, CONSTRUTORA CATÃO LTDA-ME, DOMINARE CONSTRUÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GANHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA e TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas participantes INABILITADAS: PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA e WL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA não atenderam o item 5.3.2.2. - a) Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado em Formato comparativo, não estando em conformidade ao exigido no Edital, e ainda a empresa PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA, não atendeu o item 5.3.5 do Edital. Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109, alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações. Maiores informações disponíveis na Sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 17:00 - tel (027) 3752-9004 - e-mail - [email protected] - [email protected] Nova Venécia-ES, 15 de fevereiro de 2023. WANESSA ZAVARESSE SECHIM Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 PROCESSO Nº 557751, DE 03/12/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova V e n é c i a / ES . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CNPJ nº 27.167.428/0001-80 ATA 22/2023 CONTRATADA: OF.CARAN - PROJETOS, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI CNPJ nº 04.729.210/0001-76 LOTES: 01(R$ 1.572.960,00), 02(R$ 422.360,00), 05(R$ 399.240,00), 08(R$ 721.520,00) Valor Total: R$ 3.115.600,00. ATA 23/2023 CONTRATADA: MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA CNPJ n° 17.283.683/0001-34 LOTES: 03 (R$ 582.000,00; 09 (R$ 538.600,00 Valor Total: R$ 1.120.600,00. ATA 24/2023 CONTRATADA:LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ n° 04.686.641/0001-00. LOTE: 4 (R$ 549.250,00). Valor Total: R$ 549.250,00. ATA 25/2023 CONTRATADA: LUGARE ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ n° 04.670.695/0001-70 LOTES: 06 (R$ 521.950,00); 07(R$ 1.773.154,90) Valor Total: R$ 2.295.104,90. Valor Global: 7.080.554,90 (sete milhões, oitenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Data Assinatura: 07 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor em atendimento a demanda do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº 00132/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h32min. do dia 02/03/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 02/03/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0007 Pinheiros-ES, 15 de fevereiro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de 03 veículos em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00325/2022 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08h30min. do dia 02/03/2023. Início sessão disputa: às 08h32min. do dia 02/03/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500001.01.0004 Pinheiros-ES, 15 de fevereiro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 004023/2021 ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0001 O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, em cumprimento às Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 08/03/2023. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail [email protected] ou site www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao. Rio Novo do Sul-ES, 15 de fevereiro de 2023. JÉSSICA MOREIRA TOGNERI