DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: O valor global dos serviços previstos neste Contrato é o desconto de 3,68% (três vírgula sessenta e oito por cento), referente ao montante máximo de R$ 5.773.573,86 (cinco milhões, setecentos e setenta três mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) totalizando o valor global após o desconto de R$ 5.561.106,34 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, cento e seis reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE: 017.001.26.122.0034.2.061.33903000000.33903001000 - Fonte: 1500 - Ficha: 417. 017.001.26.122.0034.2.061.33903000000.33903001000 - Fonte: 1704 - Ficha: 417. 017.001.26.122.0034.2.061.33903000000.33903001000 - Fonte: 2500 - Ficha: 417.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 013.001.08.244.0029.2.039.33903000000.33903001000 - Fonte: 2660 - Ficha: 308. 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903001000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. 013.001.08.244.0029.2.046.33903000000.33903001000 - Fonte: 1500 - Ficha: 330.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.001.12.122.0012.2.013.33903000000.33903001000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 112. 009.002.12.365.0012.2.022.33903000000.33903001000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 143. 009.003.12.361.0012.2.019.33903000000.33903001000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 161. 009.003.12.361.0012.2.019.33903000000.33903001000 - Fonte: 2550 - Ficha: 161. 009.008.12.364.0012.2.027.33903000000.33903001000 - Fonte: 2500 - Ficha: 188.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: 010.001.20.608.0023.2.031.33903000000.33903001000 - Fonte: 1500 - Ficha: 216. 010.001.20.608.0023.2.031.33903000000.33903001000 - Fonte: 2500 - Ficha: 216. 010.001.20.606.0022.2.030.33903000000.33903001000 - Fonte: 1500 - Ficha: 210. 010.001.20.606.0022.2.030.33903000000.33903001000 - Fonte: 270100002002 - Ficha: 210. PRAZO: O contrato terá início na data da assinatura com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, se previamente for manifestado o interesse de ambas as partes, devendo a publicação do resumo ocorrer na forma estabelecida no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93, podendo ser prorrogado a critério da Administração. PROCESSO: 009543/2022.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000084/2022. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Santa Teresa, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi protocolado pedido de impugnação do edital, desta forma fica suspenso "sine die" a Concorrência Pública 01/2023, referente à contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material, objetivando à drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santa Teresa-ES. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Santa Teresa-ES, 15 de fevereiro de 2023. KENEDY CORTELETTI p/ Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa Link Card Administradora de Benefícios EIRELI. OBJETO: A execução, para a prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustível da frota, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis para a frota de veículos do município de Santa Teresa - ES e Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES. V A LO R GLOBAL: O valor dos serviços previstos neste Contrato é o desconto de 3,68% (três vírgula sessenta e oito por cento), referente ao montante máximo de R$ 725.077,79 (setecentos e vinte e cinco mil, setenta e sete reais e setenta e nove centavos), totalizando o valor global após o desconto de R$ 698.394,91 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos). DOTAÇÕES: - 0001.002.10.304.0041.2.075.33903000000.33903001000 - Fonte: 260000009999 - Ficha: 063. - 0001.002.10.305.0041.2.076.33903000000.33903001000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 071. - 0001.002.10.302.0041.2.074.33903000000.33903001000 - Fonte: 260000009999 - Ficha: 042. - 0001.002.10.302.0041.2.074.33903000000.33903001000 - Fonte: 160000009999 - Ficha: 042. - 0001.002.10.301.0041.2.073.33903000000.33903001000 - Fonte: 260000009999 - Ficha: 028. - 0001.001.10.122.0040.2.070.33903000000.33903001000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 006. PRAZO: O contrato terá início na data da assinatura com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, se previamente for manifestado o interesse de ambas as partes, devendo a publicação do resumo ocorrer na forma estabelecida no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93, podendo ser prorrogado a critério da Administração. PROCESSO: 009543/2022. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000084/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8 horas do dia 03/03/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 03/03/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Santa Teresa-ES, 15 de fevereiro de 2023. VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus - ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta no Processo nº. 023.2002/2021, adjudicar o objeto licitado em favor da Empresa NOROESTE CON S T R U Ç ÃO CIVIL LTDA ME (CNPJ: 17.507.220/0001-09) que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 358.534,69 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), e homologar o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 002/2022, destinado à REFORMA DA EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR ADEMAR NEVES DE OLIVEIRA, Nº 100, BAIRRO BOA VISTA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E P R OJ E T O S . ID CidadES Contratações: 2022.067E0500002.01.0003 São Mateus-ES, 15 de fevereiro de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 A Prefeitura Municipal de São Mateus, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Nº. 015.287/2022, adjudicar o objeto licitado em favor da P DOS R BRUMATTI CONSTR U ÇÕ ES (CNPJ: 34.568.539/0001-63) que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 1.552.598,97 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), e homologar o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 015/2022, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO ARMCO METÁLICO, LOCALIZADO NA RUA DENOMINADA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PROJETOS. Cód. CidadES Contratações: 2022.067E0600006.01.0012 São Mateus-ES, 15 de fevereiro de 2023. ALBINO ENÉZIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 A Prefeitura Municipal de São Mateus, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Nº. 015.290/2022, adjudicar o objeto licitado em favor da P DOS R BRUMATTI CONSTR U ÇÕ ES (CNPJ: 34.568.539/0001-63) que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 957.178,18 (novecentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e dezoito centavos), e homologar o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 016/2022, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA Á R EA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO ARMCO METÁLICO, LOCALIZADO NA RUA DENOMINADA THEDA FIGUEIREDO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PROJETOS. Cód. CidadES Contratações: 2022.067E0600006.01.0013 São Mateus-ES, 15 de fevereiro de 2023. ALBINO ENÉZIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus, por intermédio da Presidente da CPL, considerando solicitação da Secretária Municipal de Educação e a consequente correção do lançamento do valor médico no sistema do licitações-e, a abertura das proposta e sessão do Pregão Eletrônico nº 9/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES TIPO NOTEBOOK, PARA ATENDER UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TAIS COMO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PAR Nº 202002424-5, FIRMADO JUNTO AO FNDE, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, foi alterada para o dia 06/03/2023, as 09H00, cominando em novo o ID 987.773 no sistema do licitações-e. Contato: [email protected] - 27.9.9691-7841. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600007.01.0007 São Mateus-ES, 15 de fevereiro de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 ID CidadES: 2023.068E0500001.02.0005 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atendimento das crianças abrigadas no Serviço de acolhimento Institucional, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de São Roque do Canaã - ES. Abertura: 08/03/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 08/03/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 15 de fevereiro de 2023. JARDEL MAFIOLETTI TONINI Pregoeiro