DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600249 249 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2021 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 205/2021, Processo Administrativo nº 29188/2021 SEDU, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de controle, operação e fiscalização de Portarias e Edifícios, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação da Serra/ES. Conforme segue: Lote I: SPEED SERV - COMÉRCIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E LIMPEZA EIRELI. Valor: R$ 14.899.287,10 I D ( T C E ES ) 2 0 2 2 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 1 . 0 1 . 0 0 2 2 Serra-ES, 15 de fevereiro de 2023. KARLA VIANNA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 000018/2022 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: GRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, NÃO CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00018/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Décima Oitava a contar do dia 09 de fevereiro de 2023 até o dia 09 de fevereiro de 2024, conforme protocolo GED Nº 25718/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00018/2022 para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 158.788,38 ( cento e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), a partir do dia 09 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 25718/2022 utilizado como base de cálculo o IPCA ( Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do mês de dezembro de 2022, cujo índice de correção no período é de 1,05216670. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2023, conforme descritos abaixo: 005003.1236100082.025- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE 005003.1236100092.027- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 157600000001- TRANSFERENCIA ESCOLAR SEDU 005003.1236100092.027- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 155300000000-TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 005004.1236500112.029- MANUTENÇÃO DO EDUCACAO INFANTIL - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 150000250000 -RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE 005007.1236200092.034- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENIO - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO. CLÁUSULA QUARTA - DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 4.1 - Altera-se a Cláusula Segunda do Aditivo nº 01/2022 do contrato de origem, referente a fiscalização, substituindo o fiscal Sr. Fabrício Alessandro Gonçalves pela Srta. Gleicy Mara Wruck Kuster. VALOR ADITIVADO: R$ 158.788,38 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos) VALOR TOTAL: R$ 309.703,99 (trezentos e nove mil setecentos e três reais e noventa e nove centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - SRP Código CidadES n° 2023.073E0700001.02.0006 O Município de Viana/ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública SRP nº 001/2023, objetivando o registro de preços visando à prestação de serviços contínuos de drenagem, pavimentação em blocos de concreto intertravados e assentamento de meio-fio no município de Viana/ES. Processo n°2364/2023-SEINFE. Limite de acolhimento propostas: 20/03/2023 às 09h30min. Inicio da disputa: 20/03/2023 às 10h. Informações: Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.viana.es.gov.br. Tel.: (27) 2124-6731 de 09h às 18h ou pelo e-mail: [email protected]. Viana-ES, 15 de fevereiro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 354/2022. Processo Administrativo nº 1108386/2022. Tomada de Preços nº 012/2022.ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0069. Contratada: M.T.F. CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização e de estacionamento - Bairro Enseada do Suá, nesta capital. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 19,5669% (Dezenove, vírgula, cinco, seis, seis, nove por cento) sobre o valor do contrato original, conforme Planilha anexa à sequência 109 do processo nº 1108386/2022, que fica fazendo parte integrante do presente aditamento. Valor do Aditivo: R$ 76.009,27 (Setenta e seis mil, nove reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: 47.01.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fontes do Recurso: 1.704.0000.0000, 1.705.0000.0000, 1.750.0000.0000 e 2.500.0000.0000. Empenho: 104-000. Vigência: a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 10/02/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 189/2023 e 085/2023, respectivamente, constantes dos autos. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 A CPL do Município de Águas Lindas/GO, torna público que fará realizar, no dia 02/03/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, pregão eletrônico 04/2023, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas-GO, 15 de fevereiro de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 12/2022 LISTA DE HABILITADOS Nº 03 A Prefeitura Municipal de Alexânia, faz saber aos interessados a publicação da ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA HABILITAÇÃO Nº 03, do Edital de Credenciamento nº 12/2022 - Processo Administrativo nº 9626/2022. A referida Ata e demais atos estão disponíveis no site oficial: https://www.alexania.go.gov.br/transparencia1/publicacoes/licitacoes. ALEXÂNIA-GO, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2023. ANA LÍVIA DE ALMEIDA PORTELA p/ Comissão de Credenciamento AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 LISTA DE HABILITADOS Nº 04 A Prefeitura Municipal de Alexânia, faz saber aos interessados a publicação da ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA HABILITAÇÃO Nº 04, do Edital de Credenciamento nº 13/2022 - Processo Administrativo nº 9625/2022. A referida Ata e demais atos estão disponíveis no site oficial: https://www.alexania.go.gov.br/transparencia1/publicacoes/licitacoes. ALEXÂNIA-GO, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2023. ANA LÍVIA DE ALMEIDA PORTELA p/ Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da CPL, torna público, que fará realizar, em sua sede, na AVENI DA BRASÍLIA Nº 1489, CENTRO, às 09h00min do dia 06 (seis) de Março de 2023, TOMADA DE PREÇOS Nº- 001/2023, tipo menor preço sob o regime de empreitada global para a Ampliação da Unidade Básica de Saúde 301 de Britânia-Go, localizada na Rua 3-A, Qd.01, Lt 01 - Vila Mutirão - Britânia-Go, CEP: 76.280-000, de acordo com a Proposta: N° 09332.6150001/22-005; Entidade; FMS BRITÂNIA/GO; Programa Atenção Básica; Componente Requalifica UBS; Tipo de Obra: Ampliação; Tipo de Recurso: Emenda; Porte: Porte I, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, conforme edital. Informações na sala da CPL. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br. Em 15 de Fevereiro de 2023. ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 200/2022 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREF MUN DE CALDAS NOVAS E A (O) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, PARA AFINS QUE SE ESPECIFICA FORNECEDOR: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio MODALIDADE: Adesão a ATA DE Registro de Preço N°003/2022 Pregão Eletrônico N° 02/2022/ FNDE/MEC PROCESSO: N°2022071446 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento ás entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distritos Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.1701.12.361.7005.8033 - 449052 (115) 17.1701.12.361.7005.8031 - 449052 (101). VALOR: R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais). VIGÊNCIA: 11 de novembro de 2022 à 10 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 07 de março de 2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES E CORRELATOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 15 de fevereiro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 06 de março de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, BOLAS E UNIFORMES PARA O PROJETO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL DE ACORDO COM A PROPOSTA/CONVÊNIO Nº 017964/2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS E O MINISTÉRIO DA CIDADANIA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 15 de fevereiro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira