DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600251 251 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 O Presidente da Comissão Geral de Licitação, nomeado pelo Decreto Municipal n° 2.955/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - REPUBLICAÇÃO, objeto do processo n.º 47924/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Educação - SME, destinado à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da construção do CMEI Residencial Barravento, localizado na Rua Guilherme F. Coelho com Rua Percival Xavier Rebello - APM 02 no bairro Residencial Barravento na cidade de Goiânia - GO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, cuja abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços das empresas habilitadas ocorreu no dia 26/01/2023 às 10:00 horas, em conformidade com o Edital e seus anexos, disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Ata de Julgamento, na forma abaixo especificada: Empresa Vencedora: JASPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ: 40.374.297/0001-70 Valor de R$ 1.100.610,60 Goiânia-GO, 14 de fevereiro de 2023 PAULO ROBERTO SILVA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023000897. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: EURO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, domiciliada na RODOVIA ANTONIO GASPARIN, 5800 COLOMBO-PR inscrita no CNPJ sob o nº. 34.156.855/0001-28, neste ato representado por sua proprietária SRA ALINE PADILHA LAVERDE ARAUJ O, brasileira, casada, empresária portador do RG: 7391672-0 SESP-PR e do CPF: 055.264.919- 86. Objeto: Aquisição de TRAILER ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ESTERELIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE CASTRA MÓVEL (UMEES). Com o valor total de R$ 303.699,98 (trezentos e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Itaguaru torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 visando a contratação de pessoa jurídica, da área da saúde, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2023, visando à prestação serviços de educador físico, fonoaudiólogo e médico clinico geral para atuar na Unidade Basica de Saúde - UBS , sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde obedecendo as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, na conformidade com a à Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instruções Normativas nºs. 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.3398-1144; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Itaguaru, 15 de fevereiro de 2023. DARCIMEIRE FERNANDES DE LIMA Gestora do F.M.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Contratante: Município de Itajá. Contratado: Belcar Caminhoes Maquinas Ltda. Cnpj: 02.212.918/0001-20. Pregão Eletrônico 001/2023, Edital 001/2023. Objeto: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada sendo: 01 (Um) Caminhão Basculante de acordo com Proposta nº 052334/2021- Ministerio do Desenvolvimento Agrario (Instit. Nac. de Colonizacao e Reforma Agraria). Dotações: 05 - Departamento de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, 20.606.1430.3.030 - Aquisição de Equipamento de Uso Agrário, 4.4.90.52.00 (0131) Equipamento e Material Permanente. Valor Contrato: R$ 559.000,00(Quinhentos e cinquenta e nove mil reais). Prazo de Vigência: ate 31 de dezembro 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N. º do contrato: 192/2023. Tipo do Contrato: Contrato de Serviços. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GOIÁS, Contratado: GOWT. LTDA, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Ampliação De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde (Construção da Farmácia Básica e Construção da entrada de Urgência e Emergência) no município de Itapaci-GO, Farmácia Básica - Endereço: Av. Bernardo Sayão, S/N, Itapaci-Go, Latitude: -14.959147° e Longitude: -49.551642°, Urgência e Emergência - Endereço: Avenida Laura Lins Alencar, nº 07, Centro, Latitude: -14.955381° e Longitude: -49.551969°, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, tendo como fonte de recursos provenientes do Convenio da União Federal nº 917306/2021 com Ministério da Saúde e Recursos Próprios. Valor do Contrato: R$ 683.324,82 (seiscentos e oitenta e trem mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), Dotações Orçamentárias Nº. 05.01.10.302.0020.1.278.44905100 - Obras e Instalações FICHA: 300, FONTE: 121- CONVÊNIO - UNIÃO /SAÚDE - R$ 489.894,00(Quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais). FONTE: 102 - Recursos de Impostos e Transf. Da Saúde R$ 193.430,82( cento e noventa e três mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência: Do dia 14 de fevereiro de 2023 à 10 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura:14 de fevereiro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO: 2714/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS, a FUTURA e EVENTUAL aquisição de materiais para sinalização viária, como tintas das cores branca, vermelha, amarela, preta e azul, solvente de tinta e micro esfera de vidro, para manutenção da sinalização horizontal. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 02/03/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 15 de fevereiro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 02 de março de 2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 003/2023, Tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei n. 10.520/02 subsidiada pela Lei 8.666/93, cujo objetivo é a contratação de empresa (s) para prestação de serviços, locação de estruturas, carro de som e aquisição de materiais de expediente para Execução de Programa de Educação Ambiental e Coleta Seletiva no município de Jesúpolis (Convênio Ministério da Saúde n. 872157/2018 processo n. 25100008641201842), nas especificações do termo de referência anexo ao edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no endereço Praça Luiz de Mattos, nº 100, centro, Jesúpolis, GO, ou pelo site www.jesupolis.go.gov.br. O processo será conduzido via sistema web no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, email [email protected], durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua CPL, torna público, que fará realizar, em sua sede, na Avenida José Bonifácio, 726 Centro, CEP: 76.270-000, às 9h do dia 24 de março de 2023, a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023, do tipo menor preço global, com o objetivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços junto ao corpo clínico do Hospital Municipal, realizando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do mesmo, tudo de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201), e-mail: [email protected] e no site: www.jussara.go.gov.br. VANESSA FERREIRA CINTRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 31/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022035450 Expirado o prazo recursal, comunico a HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação Tomada de Preços nº 031/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para Revitalização do Campo de Futebol Sintético, localizados no Centro Poliesportivo do Jardim Ingá e Setor Fumal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, deste Município, ficando convocado o licitante: DELCO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 37.097482/0001-50, no valor Global de R$ 295.975,35 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 15 de fevereiro de 2023. FELIPE MEDEIROS NASCIMENTO Secretário Municipal de Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Republicação O Fundo Municipal de Saúde de Mairipotaba-Goiás, torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma das Leis n° 10.520/02 e 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2023; Data e Horário: 03/03/2023 as 08h00min; Tipo Menor preço por Item Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Medicamentos Diversos (Hospitalar/Estratégia Saúde da Família, Farmácia Básica e Fundo Municipal de Saúde) e materiais Diversos (Hospitalar) em atendimento as Unidades de Saúde do Município de Mairipotaba/GO, conforme especificado no anexo I (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Copia do Edital e informações no endereço acima, telefone (64) 3604-1149 ou pelo site www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 14 de Fevereiro de 2023 LINDOMAR CLAUDINO BESSA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 61/2023 Contrato FMS nº 061/2023. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Contratante: FMS de Paranaiguara/GO. Contratada: manupa comercio exportação importação de equipamentos e veículos adaptados ltda. Objeto: aquisição de veículo automotor ambulância tipo D - U.T.I. móvel, destinado a atender as necessidades do FMS. R$ 455.000,00. Vigência: até 31/12/2023. A íntegra no site: www.paranaiguara.go.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 O Prefeito Municipal de Pontalina-GO, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. resolve: ADJUDICAR a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de obra de reforma e revitalização da Praça Alfredo Nasser, acolhendo parecer da Comissão de Licitação que declarou vencedora do certame a proposta da empresa licitante abaixo relacionada, por apresentar a proposta mais vantajosa, e atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pontalina e estar de acordo com a legislação vigente: EMPRESA LICITANTE: SWS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 25.245.914/0001-43; VALOR: R$ 226.408,86 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oito mil e oitenta e seis centavos). Pontalina, 2 de janeiro de 2023. EDSON GUIMARÃES DE FARIA