DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pontaliana, 4 de janeiro de 2023. EDSON GUIMARÃES DE FARIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 O Prefeito Municipal de Pontalina-GO, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. resolve: ADJUDICAR a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de obra de construção de uma pista de skate, acolhendo parecer da Comissão de Licitação que declarou vencedora do certame a proposta da empresa licitante abaixo relacionada, por apresentar a proposta mais vantajosa, e atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pontalina e estar de acordo com a legislação vigente: EMPRESA LICITANTE: VALLE CONSTRUTORA, CNPJ nº 40.375.877/0001-81; VALOR: R$ 284.064,87 (duzentos e oitenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Pontalina, 3 de janeiro de 2023. EDSON GUIMARÃES DE FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 036/2023; Pregão Eletrônico n° 060/2021; Processo nº 3390/2023; Objeto: aquisição de materiais de copa de cozinha,aparelhos e utensílios doméstico e materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Goias Comércio ltda; Valor R$ 38.999,30 (trinta e oito mil,novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos ); Data da Assinatura: 26/01/2023; Data de Vigência: 26/01/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Robson Perpetuo de Oliveira pela contratada. contrato nº 015/2023; Pregão Eletrônico nº 061/2021; Processo nº 2794/2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF E EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ns Distribuidora Ltda; Valor R$: 4.270,20 (quatro mil, duzentos e setenta reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 03/02/2023; Data de Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Norton de Brito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2022; Dispensa de Licitação n° 2.486/2022; Processo nº 1072/2023; Objeto: aditivo altera-se o anexo II, referente a contratação de pessoa jurídica para organização e realização de concurso público 002/2022 no que refere ao preenchimento de vagas do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, visando o provimento de 1.170 (um mil cento e setenta) vagas, distribuídas entre cargos dos níveis superior, médio e fundamental; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e FESURV - Universidade de Rio Verde; Data da Assinatura: 16/01/2023; Data de Vigência: 16/01/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Alberto Barella Netto pela contratada. 1° Termo Aditivo ao contrato nº 389/2022; Pregão Eletrônico nº 5826/2023; Objeto: Aditivo de substituição de marca do objeto contratado referente à Adesão a Ata de Registro de Preços n° 358-2021 e Processo Administrativo 0009.124788/2021-00 da Superintendência Estadual de Licitações - Supel, do Estado de Rondônia, para aquisição de veículos tipo caminhão comboio de lubrificação cabine metálica avançada, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rural da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Valor R$ 00,00 ; Data da Assinatura: 07/02/2023; Data de Vigência: 07/02/2023 a 06/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Alexandre Roberto Pedrosa de Oliveira pela contratada. 22º Termo de Aditivo do Contrato nº 276/2013; Concorrência Pública nº 001/2013; Processo nº 5777/2023; Objeto: Aditivo de supressão referente a execução de obras de implantação básica de canalização do Córrego do Sapo - Etapa 2 - Trechos do canal do Córrego do Sapo da estaca 100 até 210, incluindo as pistas marginais e o trecho do afluente do Córrego do Sapo, da estaca 0 até 42, incluindo pistas marginais, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Construtora Central do Brasil S.A; Valor: R$ 2.924.120,54 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil, cento e vinte reais e cinquenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 30/01/2023; Data da Vigência: 30/01/2023 até 30/01/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Wilton José Machado pela contratada. Monteiro pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Reabertura TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 06 de Março de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 15 de Fevereiro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Ata de Registro de Preços nº 072/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 072/2022: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para EXCLUIR os ITENS 07 (cera acrílica antiderrapante para piso, galão 5 litros...), 13 (detergente concentrado para piso, balde 20 litros...) e 51 (sabão em pó contendo 01 kg...), atribuídos inicialmente à empresa Glamour Negócios e Eventos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 24.284.699/0001-27. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares/laboratoriais, visando equipar a Agência Transfusional do Materno Infantil para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO).. DATA/HORÁRIO: 07 de Março de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 15 de Fevereiro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2022: SEXTO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 14 (ESPIRONOLACTONA 100 MG COMPRIMIDO) da empresa Destra Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ nº 41.511.821/0001-70, para a empresa Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ n° 24.484.451/0001-00. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde torna público a Errata na publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço do PE 131/2022, publicado no jornal Diário Oficial da União, nº 12, Pág. 161, edição de terça-feira, no dia 17/01/2023. Onde se lê: Empresa GOIAS COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 29.091.640/0001-36, com o valor total de R$ 1.772.096,65. Empresa GVA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita CNPJ nº 45.744.424/0001-07, com o valor total de R$ 328.168,30. Empresa SOBRADO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita CNPJ nº 03.385.575/0001-68, com o valor total de R$ 558.218,40. Empresa ELÉTRICA CIDADE EIRELI, inscrita CNPJ nº 29.714.907/0001-02, com o valor total de R$ 296.347,20 Leia-se: Empresa GOIAS COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 29.091.640/0001-36, com o valor total de R$ 1.747.498,25. Empresa GVA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita CNPJ nº 45.744.424/0001-07, com o valor total de R$ 327.589,30. Empresa SOBRADO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita CNPJ nº 03.385.575/0001-68, com o valor total de R$ 554.893,40. Empresa ELÉTRICA CIDADE EIRELI, inscrita CNPJ nº 29.714.907/0001-02, com o valor total de R$ 296.302,20. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br e Sala de Licitação da Saúde, Fone 64-3602-8124, em horário de expediente. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 14 de fevereiro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 61/2022 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que Pregão Presencial nº 061/2022, resultou em Ata de Registro de Preços nº 003/2023, que tem como objeto: aquisição e montagem de mobiliário, eletrodoméstico para atender as necessidades do município de Rubiataba, fundo municipal de assistência social, fundo municipal de meio ambiente, fundo municipal de saúde e fundo municipal de educação, com entrega parcelada, conforme especificados no Anexo I - Termo De Referência/Especificações do Objeto, parte iIntegrante do presente edital, que teve como licitante registrada as seguintes empresas: FILTROS DE AGUA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.718.621/0001-21, o valor total registrado é de R$ 28.450,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais); IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.554.905/0001-55, o valor total registrado é de de R$ 88.029,88 (oitenta e oito mil e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos); CROMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.814.639/0001-06, o valor total registrado é de de R$ 64.529,30 (sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos); TECNOVALE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.812.857/0001-46, o valor total registrado é de R$ 185.230,00 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos e trinta reais); EUSTÁQUIO MÁRCIO DA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.985.094/0001-66, o valor total registrado é de R$ 1.390,00 (hum mil trezentos e noventa reais); RCA FERRAGENS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.348.587/0001-43, R$ 84.017,32 (oitenta e quatro mil e dezessete reais e trinta e dois centavos); B R OT H E R S PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob onº 10.764.690/0001-09, R$ 81.670,00 (oitenta e um mil e seiscentos e setenta reais); COMERCIAL GOIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.248.658/0001-45, R$ 188.165,00 (cento e oitenta e oito mil e cento e sessenta e cinco reais); R2S TECNOLOGIA LTDA, , inscrita no CNPJ sob o nº 45.297.485/0001-65, R$ 67.425,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais); LASER FIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.610.928/0001-09, R$ 81.362,80 (oitenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); F C COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.068.984/0001-36, R$ 140.589,82 (cento e quarenta mil e quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos); F F SOUZA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.168.542/0001-31, R$ 38.290,00 (trinta e oito mil e duzentos e noventa reais); DORANICE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.687.366/0001-92, R$ 210.203,58 (duzentos e dez mil e duzentos e três reais e cinquenta e oito centavos); IMUNNE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.972.655/0001-45, R$ 348.980,00 (trezentos e quarenta e oito mil e novecentos e oitenta reais); GSE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.358.557/0001-62, R$ 478.104,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e cento e quatro reais); D CARVALHO REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.176.073/0001-65, R$ 115.604,00 (cento e quinze mil seiscentos e quatro reais); ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA 04331145174, inscrita no CNPJ sob o nº 47.426.231/02001-25, R$ 44.950,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais); PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.153.321/0001-08, R$ 113.130,00 (cento e treze mil e cento e trinta reais). O valor total registrado é de R$ 2.360.120,70 (dois milhões trezentos e sessenta mil cento e vinte reais e setenta centavos), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 15 de fevereiro de 2023 SAMELA ADNA DA SILVA BORBA Pregoeira