DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600253 253 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 53/2022 O MUNICIPIO RUBIATABA/GO, torna público que Pregão Presencial nº 053/2022, resultou em Ata de Registro de Preços nº 001/2023, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA INFRAESTRUTURA URBANA (CALÇADA) NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE N° 2570, PROCESSO DE N° 202200042001344, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA /ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, OBSERVADA A LEI FEDERAL 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL N ° 1841/2022 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, BEM COMO OS REGULAMENTOS ESPECIAIS PARA EFEITO DE CONTROLE, FISCALIÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: OAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 45.423.345/0001-84, 0 valor total registrado é de R$ 79.552,00 (setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais), e a empresa COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PREMOLDADOS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 07.925.992/0001-07, O valor total registrado é de R$ 66.489,52 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos, a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 15 de fevereiro de 2023 SAMELA ADNA DA SILVA BORBA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 60/2022 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que Pregão Presencial nº 060/2022, resultou em Ata de Registro de Preços nº 002/2023, que tem como objeto: registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de Aquisição Parcelada de Equipamentos de Processamentos e outros para atender as necessidades do Município de Rubiataba, TI (Sec. de Administração, Controle Interno, Comissão de Licitação, Recursos Humanos, Sec. de Juventude, Desporto e Lazer, Sec. de Finanças (Coletoria e Contabilidade, Departamento de Compras, Jurídico, Departamento de Engenharia, Sup. Municipal de Trânsito. Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde), conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitante registrada as seguintes empresas: CROMA SOLUÇÕES CORPO R AT I V A S LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.814.639/0001-06, sendo o valor total registrado de R$ 7.812,00 (sete mil oitocentos e doze reais); TECNOVALE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.812.857/0001-46, sendo o valor total registrado de R$ 153.667,48 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e sessenta e sete e quarenta e oito centavos); RCA FERRAGENS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.348.587/0001-43, sendo o valor total registrado de R$ 45.049,85 (quarenta e cinco mil e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); A.A. COMERCIO DE VARIEDADES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.714.475/0001-21, sendo o valor total registrado de R$ 200.979,00 (duzentos mil e novecentos e setenta e nove reais); BROTHERS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.764.690/0001-09, sendo o valor total registrado de R$ 144.584,52 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); LENZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.010.400/0001-16, sendo o valor total registrado de R$ 45.298,60 (quarenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); VELOX TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.799.881/0001-53, sendo o valor total registrado de R$ 23.402,00 (vinte e três mil quatrocentos e dois reais); R2S T EC N O LO G I A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.297.485/0001-65, sendo o valor total registrado de R$ 9.327,90 (nove mil trezentos e vinte e sete reais e noventa centavos); PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.055.727/0001-95, sendo o valor total registrado de R$ 209.661,02 (duzentos e nove mil seiscentos e sessenta e um reais e dois centavos); MB DA SILVA PINHEIRO COMERCIO SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.643.028/0001-14, sendo o valor total registrado de R$ 13.772,40 (treze mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); LASER FIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.610.928/0001-09, sendo o valor total registrado de R$ 39.842,44 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro); F C COMERCIO DE INFORM ÁT I C A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.068.984/0001-36, sendo o valor total registrado de R$ 94.505,49 (noventa e quatro mil quinhentos e cinco reais e quarenta e nove reais); F F SOUZA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.168.542/0001-31, sendo o valor total registrado de R$ 228.501,16 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e um reais e dezesseis centavos). O valor total registrado é de R$ 987.902,90 (novecentos e oitenta e sete mil novecentos e dois reais e noventa centavos), a serem pagos mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; o resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-243. Rubiataba, Goiás, 15 de fevereiro de 2023 SAMELA ADNA DA SILVA BORBA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Certifica que o processo nº 10918/2022 referente a(o) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 17/2022 para SOLICITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA - GOIÁS. Foi publicado o resultado final e todos os contratos no Placar da Prefeitura Municipal/Unidade gestora conforme determinação prevista na Lei 14.133/21. Rubiataba-GO, 15 de fevereiro de 2023 TALITTA POLLYANA FERREIRA KOBAYASHI Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de rações e medicamentos para cães (adultos/filhotes) e equinos para suprir a demanda do Abrigo Provisório de Animais do município de Santa Helena de Goiás. Data/Horario de Abertura: 06/03/2023 às 08h30min. Local: https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena/GO, 15 de fevereiro de 2023 WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - SRP, tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a Aquisição de veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, através do recurso proveniente da Proposta de Emenda Federal nº 202239890005, do Ministério da Cidadania, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, A sessão pública acontecerá no dia 08 de março de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 3532-2427. Senador Canedo-GO, 15 de fevereiro de 2023. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - SRP, tipo MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, SEUS FUNDOS E AUTARQUIAS, COM IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO CARTÃO OU SIMILAR DE GERENCIAMENTO DE FROTA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL S-500 E DIESEL S-10, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº. 1000026707/2022. A sessão pública para o recebimento dos licitantes interessados acontecerá no dia 10 de março de 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, (Sala da Comissão de Pregão), situada na Go 403 Km 9 - Morada do Morro, CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 3532-2427. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Uruaçu/GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o CHAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, Processo Administrativo Nº 1882/2023, devendo as inscrições serem requeridas a partir do dia 17/02/2023 A 10/03/2023, a realizar na Prefeitura Municipal de Uruaçu sito a Rua Goiás esquina com Rua Goiânia S/N, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, objetivando a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (62) 3357-3066. CPL da Prefeitura de Uruaçu-GO. Uruaçu-GO, 15 de fevereiro de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 A Prefeitura de Varjão/GO, torna público que fará realizar no dia 01/03/2023, às 09h30min, na sede da Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL SRP, menor preço por item, objeto: eventual aquisição de material de limpeza, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Varjão. Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.varjao.go.gov.br; [email protected]; mais esclarecimentos pelo fone (62) 3554-1457. Varjão, 14 de fevereiro de 2023. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 A Prefeitura de Varjão/GO, torna público que fará realizar no dia 01/03/2023, às 13h30min, na sede da Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL SRP, menor preço por item, objeto: eventual contratação de empresa para prestação de serviços póstumos social, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.varjao.go.gov.br, [email protected]; mais esclarecimentos pelo fone (62) 3554-1457. Varjão/GO, 14 de fevereiro de 2023 WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP 001/2023. OBJETO: Registro de preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios, material de limpeza, açougue, bebidas, Hortifrúti, descartável, para a Secretaria de administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência social, secretaria de Educação e demais secretarias deste município conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 06/03/2023 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 17/02/2023 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 15 de fevereiro de 2023. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira