DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações, bem como cópia do respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal, das 07h00min às 11h00min horas e 13h00 min as 17h00min horas ou no site www.vilaboa.go.gov.br. Vila Boa/GO, 15 de fevereiro de 2023. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 030/2023. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Minaçu. CONTRATADO: R. A. DA ROCHA, CNPJ/MF Nº 40.669.383/0001-00 OBJETO: Contratação de serviços especializados na área de produção audivisual, Implantação, Operação, Produção, Veiculação de Matérias, Transmissão ao vivo através de radio e redes sociais, de todos os trabalhos da Câmara Municipal de Minaçu/Go. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionamento do Processo Legislativo: 01.30.01.031.0003.2111.3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DATA ASSINATURA: 14/02/2023. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA PHENIX HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.851.653/0001-23; OBJETO: Contratação de empresa para a fornecimento de Medicamentos e Insumos para MAC , Odontologia, Laboratório e Combate ao COVID 19 para a Secretaria Municipal de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 206.950,00 (duzentos e seis mil, novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 13 DE FEVEREIRO DE 2023. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretário Municipal de Saúde e Jose de Ribamar Silva Ferreira - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 26.113.505/0001-56; OBJETO: Contratação de empresa para a fornecimento de Medicamentos e Insumos para MAC, Odontologia, Laboratório e Combate ao COVID 19 para a Secretaria Municipal de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 1.351.565,27 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 13 DE FEVEREIRO DE 2023. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretário Municipal de Saúde e Eliany Martins Ferreira Da Silva Costa - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 001/2023, cujo objeto registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Bacabeira - MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: E. SILVA DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 10.809.547/0001 - 96, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 19, 24 e 26; P.I.C. ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.634.005/0001 - 06, nos itens 6, 12, 15, 17, 18, 20, 22, 23 e 25, L M PESTANA MUNIZ, inscrita no CNPJ Nº 02.710.114/0001- 50, no item 21. Bacabeira-MA, 14 de fevereiro de 2023. WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 91/2023-SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 67/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o 40.306.596/0001-77. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas/MA, com recursos do FNDE/PNAE. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 96.921,00 (noventa e seis mil e novecentos e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 15 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Patrícia Almeida da Silva Milhomem(Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 89/2023-SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 67/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o 13.819.017/0001-17. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas/MA, com recursos do FNDE/PNAE. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.611.673,84 (dois milhões, seiscentos e onze mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 060.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Raimundo Gomes Maia Neto (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 90/2023-SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 67/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 27.800.493/0001-09. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas/MA, com recursos do FNDE/PNAE. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.597.860,45 (quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Kleiton Silva dos Santos (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 88/2023-SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 67/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa T.V.L. CAVALCANTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o 40.981.143/0001-46. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas/MA, com recursos do FNDE/PNAE. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.721,365,02 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Thyago Vyctor Leão Cavalcante (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 83/2023-SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 67/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa ADRIANA PEREIRA MOURA LTDA , inscrita no CNPJ sob o 37.753.996/0001-16. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas/MA, com recursos do FNDE/PNAE. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 274.109,88 (duzentos e setenta e quatro mil, cento e nove reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Adriana Pereira Moura (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 84/2023-SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 67/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa DISTRIBUIDORA J D C LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o 17.341.646/0001-35. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas/MA, com recursos do FNDE/PNAE. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 514.176,00 (quinhentos e quatorze mil e cento e setenta e seis reais).). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 060.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Luciano Rodrigues Seidel (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 86/2023-SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 67/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o 26.689.426/0001-98. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas/MA, com recursos do FNDE/PNAE. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 825.304,72 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e quatro reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Sávio Barbosa de Sousa (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 85/2023-SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 67/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa L. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o 40.508.357/0001-08. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas/MA, com recursos do FNDE/PNAE. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.031.296,81 (dois milhões, trinta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Larissa Alencar de Oliveira Ribeiro (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2023 Processo Administrativo nº 2650/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de oxigênio puro medicinal para suprir as necessidades das unidades de saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.133/2022/MA. Contratado: INDUSTRIA GAS NEW EIRELI, inscrito no CNPJ n° 33.626.638/0001-91. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor R$ 1.283.625,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: Até 31/12/2023 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de fevereiro de 2023. ASS: Joanyce Carneiro Souza. CARG: Secretária Municipal Interina de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de apoio administrativo especializados em planejamento, estratégico por meio de analise auditoria, diagnostico e pareceres, estudos técnicos, monitoramento, gerenciamento, treinamento e aperfeiçoamento em regularização fiscal e gestão de projetos, com ênfase na resolução de inadimplências de natureza financeira, administrativa e restritiva de repasses pertencentes a secretaria municipal de Educação -SEMED de interesse desta administração. Inexigibilidade de Licitação Nº. 01/2023/MA. Contratado: CAUC FACIL LTDA-ME, CNPJ: 21.069.241/0001-67. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2030- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12(doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 Processo Administrativo nº 72/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel na zona rural, destinado a abrigar Unidade Integrada Sinésio Teixeira Mendes (Ponto 01), localizada na rua do comercio, s/n Povoado Ipiranga, atendendo a Secretaria de Educação de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 03/2023/MA. Contratado: MARIA MADALENA BEZERRA ROCHA, inscrito no CPF nº 778.298.323-15. Contratante: Secretaria de Municipal de Educação Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 1.100,00 (mil e cem reais), totalizando o valor global de R$ 13.200,00 (dezoito mil reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000/12.361.1012.2030.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de fevereiro de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO FILHO Secretária Municipal de Educação de Barra do Corda - MA.