DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será:12.361.1029.2093.0000/12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 09 de fevereiro de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR Secretária Municipal de Educação de Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Secretaria de Assistência Social no Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.10/2023/MA. Contratado: D M CABRAL, inscrito no CNPJ n° 02.059.088/0001- 42. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência social no Município de Barra do Corda - MA. Valor R$ 77.880,00 (setenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Dotação orçamentaria será: 08.244.1005.2021.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2021 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 08.244.1018.2105.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2105 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: Até 31/12/2023 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de fevereiro de 2023. ASS: Antônia Maria Pereira da Costa. CARG: Secretária Municipal Interina de Assistência Social/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Secretaria de educação no Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.10/2023/MA. Contratado: D M CABRAL, inscrito no CNPJ n° 02.059.088/0001- 42. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação no Município de Barra do Corda - MA. Valor R$ 3.894.000,00 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil reais). Dotação orçamentaria será: 12.361.1012.2030.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2030 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: Até 31/12/2023 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de fevereiro de 2023. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Júnior. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Secretaria de saúde no Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.10/2023/MA. Contratado: D M CABRAL, inscrito no CNPJ n° 02.059.088/0001-42. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor R$ 154.137,50 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: Até 31/12/2023 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de fevereiro de 2023. ASS: Joanyce Carneiro Souza. CARG: Secretária Municipal Interina de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Secretaria de Assistência Social no Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.10/2023/MA. Contratado: POSTO BELCHIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 24.904.850/0001-82. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência social no Município de Barra do Corda - MA. Valor R$ 352.100,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e cem reais). Dotação orçamentaria será: 08.244.1005.2021.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2021 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 08.244.1018.2105.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2105 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: Até 31/12/2023 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de fevereiro de 2023. ASS: Antônia Maria Pereira da Costa. CARG: Secretária Municipal Interina de Assistência Social/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Secretaria de educação no Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.10/2023/MA. Contratado: POSTO BELCHIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 24.904.850/0001-82. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação no Município de Barra do Corda - MA. Valor R$ 75.450,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). Dotação orçamentaria será: 12.361.1012.2030.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2030 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: Até 31/12/2023 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de fevereiro de 2023. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Júnior. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 69/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Secretaria de saúde no Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.10/2023/MA. Contratado: POSTO BELCHIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 24.904.850/0001- 82. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor R$ 975.480,00 (novecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: Até 31/12/2023 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de fevereiro de 2023. ASS: Joanyce Carneiro Souza. CARG: Secretária Municipal Interina de Saúde/Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de 03 (três) veículos tipo popular ano/modelo 2022/2023 zero km, destinados a melhorar e abarcar o atendimento ás pessoas em situação de vulnerabilidade social econômico, residentes na zona rural e bairros afastados. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 276.999,99 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Início da disputa ocorrerá dia 07 de março de 2023 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ SACOP, no Portal da Transparência do município e plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 15 de fevereiro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de recuperação de estradas vicinais nos povoados Rosário, Santa Luz e Oscar no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, com vigência de até 03 (três) meses. Ficha: 1521 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E S E R V I ÇO PUBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRA DA S VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1522 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte: 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Ficha: 1524 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte: 1.749 Outras vinculações de transferências. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE e K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 04 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 130201007/2023 PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito e a Empresa L A M G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 23.679.517/0001-54, com sede na Av. Luís de Almeida Couto, n° 641, Centro, CEP 65.215-000 - Viana/MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Estradas Vicinais no município de Bom Lugar/MA, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF. no Estado do Maranhão, de acordo com o CONVÊNIO Nº 910786/2021, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 0405003/2022 da modalidade Tomada de Preços nº 007/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 901.914,20 (novecentos e um mil e novecentos e quatorze reais e vinte centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 - Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.452.0042.1.064 - Construção, Recuperação de Pavimentos de Vias Urbana, Meios-fios e Sarjetas. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1700000000 - Outros Convênios da União. Signatários: VALDECY GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, portador do CPF nº 376.198.373-53, pelo Contratante e a Luiz Antônio Meireles Gomes, portador da Cédula de Identidade. Nº 021337922002-3 e do CPF nº 280.050.663- 68, pela contratada. PUBLIQUE-SE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria 008/2023, publicada em 20 de janeiro de 2023, em cumprimento aos dispositivos legais, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 0405003/2022, que deu origem à licitação na modalidade Tomada de Preço n° 007/2022, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Estradas Vicinais no município de Bom Lugar/MA, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF. no Estado do Maranhão, de acordo com o CONVÊNIO Nº 910786/2021, conforme Tomada de Preço do tipo menor preço global. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, nós, da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa: L A M G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 23.679.517/0001-54, com sede na Rua Av. Luís de Almeida Couto, n° 641, Centro, CEP 65.215-000 - Viana/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 901.914,20 (novecentos e um mil e novecentos e quatorze reais e vinte centavos). PUBLIQUE-SE. Bom Lugar-MA, 9 de fevereiro de 2023. LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS Presidenta da CPL ALAN TORRES GONÇALVES Secretário da CPL LEONARDO MOURA COSTA Membro da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações presentes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Tomada de Preços n° 007/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Estradas Vicinais no município de Bom Lugar/MA, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF. no Estado do Maranhão, de acordo com o CONVÊNIO Nº 910786/2021, conforme Tomada de Preços do tipo menor preço