DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600256 256 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 por Empreitada Global. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 0405003/2022 da modalidade Tomada de Preços nº 007/2022, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: L A M G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 23.679.517/0001-54, com sede na Rua Av. Luís de Almeida Couto, n° 641, Centro, CEP 65.215-000 - Viana/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 901.914,20 (novecentos e um mil e novecentos e quatorze reais e vinte centavos). PUBLIQUE-SE. Bom Lugar-MA, 10 de fevereiro de 2023. VALDECY GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Pregão Eletrônico - SRP Nº 012/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás tipo GLP, para atender as necessidades de diversas secretarias. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas secretarias LOCAL/SITE: www.portaldecomprasburiti.com.br. DATA: 03 de março de 2023. HORÁRIO: 09:31hs. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecomprasburiti.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos e-mail: [email protected] na sala da Comissão Permanente de Licitação situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº001.170622.12.0422. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais no município de Capinzal do Norte-MA. CONTRATADO: LIMA MATOS IRMÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.628.406/0001-77 localizada na AV. DANIEL DE LA TOUCHE, N° 987, TORRE 01 SALA 807 COHAMA, SÃO LUÍS- MA, REPRESENTANTE: Anderson Wesley Lima Matos, CPF N°: 717.129.333-53. VALOR DO CONTRATO: R$ 944.452,41 (Novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE N°907675/2020/MDR/CAIXA CONTRAPARTIDA PODER - 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO - 06 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES UNIDADE - 01 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 1010.0000 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS Obras E Instalações 4.4.90 51 00, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA), e este município (CAPINZAL DO NORTE-MA). CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: 4.1 Fica prorrogado por igual período de 4 (quatro) meses, inicialmente pactuado para a continuação dos serviços conforme as disposições da Lei de Licitações e Contratos, nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº001.170622.12.0422. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais no município de Capinzal do Norte-MA. CONTRATADO: LIMA MATOS IRMÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.628.406/0001-77 localizada na AV. DANIEL DE LA TOUCHE, N° 987, TORRE 01 SALA 807 COHAMA, SÃO LUÍS- MA, REPRESENTANTE: Anderson Wesley Lima Matos, CPF N°: 717.129.333-53. VALOR DO CONTRATO: R$ 944.452,41 (Novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE N°907675/2020/MDR/CAIXA CONTRAPARTIDA PODER - 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO - 06 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES UNIDADE - 01 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 1010.0000 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS Obras E Instalações 4.4.90 51 00, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA), e este município (CAPINZAL DO NORTE-MA). CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA : Fica prorrogado pelo período de 12 (Doze) meses, o prazo contratual já alterado pelo aditivo 001 para a continuação dos serviços conforme as disposições da Lei de Licitações e Contratos, nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº190801/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais no município de Capinzal do Norte-MA. CONTRATADO: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 26.746.084/0001-09 localizada na AV SENADOR JOSÉ SARNEY, SN, CENTRO, AXIXÁ- MA, CEP: 65148-000. REPRESENTANTE: Marcos Vinicius Dutra Carvalho, CPF N°: 009.457.443-07 VALOR DO CONTRATO: R$1.910.935,98 (UM MILHÃO NOVECENTOS E DEZ MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE N°907675/2020/MDR/CAIXA CONTRAPARTIDA PODER - 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO - 06 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES UNIDADE - 01 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 1010.0000 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS Obras E Instalações 4.4.90 51 00, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA), e este município (CAPINZAL DO NORTE-MA). VIGÊNCIA: Fica prorrogado por igual período de 180 (cento e oitenta) dias, perfazendo o período entre o dia 09/02/2023 ao 08/08/2023, inicialmente pactuado para a continuação dos serviços conforme as disposições da Lei de Licitações e Contratos, nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº190802/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais no município de Capinzal do Norte-MA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023 CONTRATADO:MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 26.746.084/0001-09 localizada na AV SENADOR JOSÉ SARNEY, SN, CENTRO, AXIXÁ- MA, CEP: 65148-000. REPRESENTANTE: Marcos Vinicius Dutra Carvalho, CPF N°: 009.457.443-07 VALOR DO CONTRATO: R$ 749.166,93 (Setecentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO SICONV Nº: 909568/2020 FONTE/GESTOR: OGU/ - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CONTRAPARTIDA PODER - 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO - 06 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES UNIDADE - 01 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 1010.0000, 4 DESPESAS DE CAPITAL, 4 INVESTIMENTOS, Obras E Instalações 4.4.90 51 00, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA), e este município (CAPINZAL DO NORTE-MA). CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: 4.1 Fica prorrogado por igual período de 180 (cento e oitenta) dias, perfazendo o período entre o dia 09/02/2023 ao 08/08/2023, inicialmente pactuado para a continuação dos serviços conforme as disposições da Lei de Licitações e Contratos, nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos (insulina) e insumos médicos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 03/03/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à aquisição de material de limpeza destinado às Escolas Públicas Municipais da Educação Básica. ORG ÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMEC T. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 03/03/2023. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 15 de fevereiro de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP do Tipo Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019. OBJETO DE LICITAÇÃO: seleção de propostas mais vantajosa para registro de preços objetivando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e programas PNAE - merenda escolar- da Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu/MA. ABERTURA: 09 de março de 2023 às 10h:00 horas. Horário de Brasília. INFORMAÇÕES: o Edital e seus anexos encontram-se a disposição, mediante apresentação de mídia (pen drive) na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal no horário de 08:00hrs às 12:00 hrs, na rua do Comércio s/n, centro, Conceição do Lago Açu/MA, no endereço eletrônico www.licitacaolagoacu.com.br, ou solicitando por e-mail [email protected] Conceição do Lago Açu - MA, 15 de fevereiro de 2023. RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, do Município de Conceição do Lago Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que fará Chamada Pública nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural ou suas associações destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. ABERTURA: Documentação de habilitação e Projeto de Venda deverão ser entregue até dia 14 de março 2023 às 10h00min horas. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, atualizada pela Resolução do FNDE e Lei 8.666/93 e sua alterações. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12h, na Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, situada na Rua do Comércio , s/n, Centro. Onde poderão consultar o edital gratuitamente, solicitar por e-mail [email protected] e também pelo www.licitacaolagoacu.com.br, a partir do dia 14 de fevereiro de 2023. Conceição do Lago Açu-MA, 9 de fevereiro de 2023. ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo Administrativo nº 001/2023/SEMEC. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios que formam a base da merenda escolar, para atendimento da Rede Municipal de Ensino do Município de Fernando Falcão, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993, e