DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fernando Falcão-MA, 14 de fevereiro de 2023. GILMAR MACIEL RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 001.170622.12.0422. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais no município de Capinzal do Norte-MA. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022 CONTRATADO: LIMA MATOS IRMÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.628.406/0001-77 localizada na AV. DANIEL DE LA TOUCHE, N° 987, TORRE 01 SALA 807 COHAMA, SÃO LUÍS- MA, REPRESENTANTE: Anderson Wesley Lima Matos, CPF N°: 717.129.333-53. VALOR DO CONTRATO: R$ 944.452,41 (Novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE N°907675/2020/MDR/CAIXA CONTRAPARTIDA PODER - 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO - 06 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES UNIDADE - 01 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 1010.0000 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS Obras E Instalações 4.4.90 51 00, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA), e este município (CAPINZAL DO NORTE-MA). VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 001.170622.12.0422. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais no município de Capinzal do Norte-MA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023 CONTRATADO: LIMA MATOS IRMÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.628.406/0001-77 localizada na AV. DANIEL DE LA TOUCHE, N° 987, TORRE 01 SALA 807 COHAMA, SÃO LUÍS- MA, REPRESENTANTE: Anderson Wesley Lima Matos, CPF N°: 717.129.333-53. VALOR DO CONTRATO: R$ 944.452,41 (Novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE N°907675/2020/MDR/CAIXA CONTRAPARTIDA PODER - 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO - 06 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES UNIDADE - 01 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 1010.0000 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS Obras E Instalações 4.4.90 51 00, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA), e este município (CAPINZAL DO NORTE-MA). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 190801/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais no município de Capinzal do Norte-MA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023 CONTRATADO:MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 26.746.084/0001-09 localizada na AV SENADOR JOSÉ SARNEY, SN, CENTRO, AXIXÁ- MA, CEP: 65148-000. REPRESENTANTE: Marcos Vinicius Dutra Carvalho, CPF N°: 009.457.443-07 VALOR DO CONTRATO: R$1.910.935,98 (Um Milhão Novecentos E Dez Mil Novecentos E Trinta E Cinco Reais E Noventa E Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE N°907675/2020/MDR/CAIXA CONTRAPARTIDA PODER - 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO - 06 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES UNIDADE - 01 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 1010.0000 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS Obras E Instalações 4.4.90 51 00, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA), e este município (CAPINZAL DO NORTE-MA). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 190801/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais no município de Capinzal do Norte-MA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023 CONTRATADO:MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 26.746.084/0001-09 localizada na AV SENADOR JOSÉ SARNEY, SN, CENTRO, AXIXÁ- MA, CEP: 65148-000. REPRESENTANTE: Marcos Vinicius Dutra Carvalho, CPF N°: 009.457.443-07 VALOR DO CONTRATO: R$ 749.166,93 (Setecentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO SICONV Nº: 909568/2020 FONTE/GESTOR: OGU/ - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CONTRAPARTIDA PODER - 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO - 06 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES UNIDADE - 01 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 1010.0000, 4 DESPESAS DE CAPITAL, 4 INVESTIMENTOS, Obras E Instalações 4.4.90 51 00, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA), e este município (CAPINZAL DO NORTE-MA). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2022. A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, no dia 03/03/2023 às 09h30, horário de Brasília, no site https://www.comprashumbertodecampos.com.br/, objetivando o "Registro de preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia básica, psicotrópicos, materiais de consumo hospitalar para atender as necessidades do Município de Humberto de Campos/MA .", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias uteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: https://www.comprashumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: https://www.comprashumbertodecampos.com.br/, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Humberto de Campos-MA, 15 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, a CONTINUAÇÃO DA CP 001.2022, análise das habilitações, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. CONTINUAÇÃO: 23 de fevereiro de 2023, às 09h00min (nove horas), Sala de Sessões da Comissão de Licitações localizada na Rua Coronel Cortez Maciel, S/N, Centro, Icatu - MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu-MA, 14 de fevereiro de 2023. DENILSON ODILON FONSÊCA Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, a CONTINUAÇÃO DA CP 002.2022, análise dos credenciamentos, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na realização de recuperação de estradas vicinais no Município de Icatu/MA. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2023, às 14h00min (quatorze horas), Sala de sessões da Comissão de Licitações localizada na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu-MA, 14 de fevereiro de 2023. DENILSON ODILON FONSÊCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, Portaria nº 007/2023, autorizada pelo Processo nº 526/2023, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, empreitada por Preço Global, objetivando execução de obra de reforma das fachadas de prédios no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação serão em Sessão Pública a ser realizada às 10h00min do dia 07 de março de 2023, na Sala de Licitações da CPL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Av. Nagib Haickel, s/n, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir da data da publicação. A retirada do Edital poderá ocorrer através do Portal da Transparência Municipal, onde deverá ser informada à CPL, para eventual comunicação ou a retirada poderá ser feita no mesmo local onde ocorrerá a sessão, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. PATRICIA DA SILVA CRUZ Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de João Lisboa (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 08:00 horas do dia 06 de março de 2023. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.joaolisboa.ma.gov.br ou por meio de solicitação ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações em dias úteis, das 08:00 hs às 12:00 hs, na sede da CPL sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, João Lisboa - MA, mediante o pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 040/2023, Oriundo do Processo Administrativo nº 2022.09.08.0011. Pregão Eletrônico SRP N.º 061/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa SILVA LOCAÇÃO E SERVIÇOS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em reforma dos estofados dos bancos dos ônibus e micro-ônibus que são utilizados no transporte escolar da zona rural do município de Itapecuru Mirim/MA.VALOR: R$ 97.552,00 (noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 255300000 - Trans. De recurso do PNATE ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Antenor da Silva Holanda - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 10 de fevereiro de 2023.