DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos, para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta- feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 13 de fevereiro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 08 de março de 2023, as 15h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 004/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de imóveis, para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Ed i t a l , sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta- feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 13 de fevereiro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 09 de março de 2023, as 09h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 005/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para o fornecimento de Material de Expediente e Limpeza para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 13 de fevereiro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 10 de março de 2023, as 09h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREG ÃO (ELETRÔNICO) nº 006/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, suprimentos, softwares e recargas para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 13 de fevereiro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 14 de março de 2023, as 09h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 007/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta- feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 13 de fevereiro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.016/2023. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação das vias urbanas no Município de Matões. DATA DE ABERTURA: 20/03/2023. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala da comissão permanente de licitação no prédio da Secretaria de Finanças, na avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: poderá ser solicitado no horário de 08h:00min. às 12h:00min. De Segunda a Sexta-feira pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 15 de fevereiro de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 A Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Nova Olinda do Maranhão- MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização da Tomada de Preços 9/2022 exarado pela Presidente de CPl, resolve HOMOLOGAR referente a licitação Tomada de Preços nº 009/2022, contida no Processo Administrativo nº 1710.01/2022. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Empresa: JP Construções e terraplanagem EIRELI, CNPJ Nº. 42.966.384/0001-41, estabelecida na Avenida São José, 999, Bairro Novo Tempo, Matões do Norte, Maranhão, CEP 65.468-000, representada pelo Sr. Ademar de Souza Paiva Júnior, CPF Nº. 014.328.683-81, RG Nº 0193689520017 SESP MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de Estrada Vicinal (trecho sede à B2 3ª Qd) no Município de Nova Olinda do Maranhão-MA. Fica ADJUDICADO o objeto em favor da empresa supra citada pelo valor global de R$ 381.485,86 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Nova Olinda do Maranhão-MA, 2 de fevereiro de 2023. ELY SILVA LINHARES Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023/CPL/PMPL O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 08 de março de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 006/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO- FECHADO, pelo sistema Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de KIT's Pedagógicos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 08 de março de 2023. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 9 de fevereiro de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA