DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura do Termo aditivo: 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, que fará sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global por item, que tem como Objeto: Contratação dos serviços de publicidade de interesse do Município de Presidente Vargas-MA, no dia 02 de Março de 2023, ás 09hs (horário de Brasília). O Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Av Pio XII, nº 20, Centro de Presidente Vargas-MA, CEP: 65.455-000, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 2 (duas) resmas de folha papel A4. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie. [email protected]. Publique-se. Presidente Vargas/MA, 15 de fevereiro de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 06 de março de 2023, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Raposa, sítio: www.comprasraposa.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lavanderia Hospitalar, Incluindo o Fornecimento de Todo o Enxoval Necessário, em Regime de Comodato, bem como os Insumos Necessários e Adequado à Execução dos Serviços para Atender às Necessidades da Unidade Mista Dra. Nemércia Dias Pinheiro e Unidades Básicas de Saúde- UBS do Município de Raposa/MA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa-MA, 15 de fevereiro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Santa Filomena do Maranhão, através de sua pregoeira, comunica a PRORROGAÇÃO, para o dia 06 de março de 2023 às 09:00, a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e insumos para atender as necessidades da Secretaria. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Santa Filomena do Maranhão, através de sua pregoeira, comunica a PRORROGAÇÃO, para o dia 06 de março de 2023 às 11:00, a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a futura prestação de serviços de transporte escolar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Santa Filomena do Maranhão, através de sua pregoeira, comunica a PRORROGAÇÃO, para o dia 06 de março de 2023 às 14:00, a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Valentim Gomes, 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php, no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ e no site do TCE/MA. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3566-1049. Santa Filomena do Maranhão - MA, 10 de fevereiro de 2023. OILANIA BARBOZA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 015/2022 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais laboratoriais e hospitalares de uso em geral para o município de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.188/0001-18, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, CPF nº 773.031.803-20, doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE-ME | TIPO: ME - CNPJ - 25.204.078/0001-59 -ENDEREÇO: AV MIRTES MELÃO - CEP: 64090095 - UF: PI - MUNICÍPIO: TERESINA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU, PORTADOR DO RG. Nº 3106946 SSPPI E CPF/MF Nº 045.270.763-3. VALOR DO CONTRATO R$ 833.507,23 (Oitocentos e trinta e três mil e quinhentos e sete reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 12 Meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 15/02/2023. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretaria Municipal de Saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto contratação de empresa para futuro fornecimento de eletrodomésticos para atendimento da Prefeitura municipal de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 02 de março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto contratação de empresa para futuro fornecimento de material esportivo para atendimento da Prefeitura municipal de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 02 de março de 2023, ás 13:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto contratação de empresa para futuro fornecimento de material limpeza hospitalar para atendimento da Prefeitura municipal de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 02 de março de 2023, ás 15:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs.