DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR CONTRATADO: R$: 478.170,53 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Cento e Setenta reais e Cinquenta e Três centavos), RECURSO MDR PROPOSTA 055160/2021 CONTRATO DE REPASSE 925197/2021/MDR CAIXA. Dotação Orçamentária: 15.452.0780.1003.0000 - Manutenção de vias urbanas e estrada vicinal - Fica incluído a "CLÁSULA QUINTA - prazo de vigência do contrato de 360 (trezentos e sessenta dias), a partir da data de sua assinatura, até o dia 17 de julho de 2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de julho de 2022. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará no dia 08:00 de 02 de março de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará no dia 11:00 de 02 de março de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará no dia 14:00 de 02 de março de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará no dia 16:30 de 02 de março de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 10 de fevereiro de 2023. ELIZA DOS SANTOS ARAUJO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 002001/2023. CARTA CONVITE N.º 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Administração, Srº. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: REALIZA ENGENHARIA E IMOBILIÁRIA LTDA - ME, CNPJ Nº 41.768.172/0001-97. Data da Assinatura: 05 de outubro de 2022. Valor do contrato R$ 62.051,00 (sessenta e dois mil, cinquenta e um reais). Origem: CARTA CONVITE N.º 002/2023. Objeto: Contratação de empresa a prestação de serviços de implantação de sinalização horizontal de vias públicas próximos aos portais de acesso e escolas no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 02 meses. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 05 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 001001/2023. CARTA CONVITE N.º 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Administração, Srº. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: BRT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 14.692.201/0001- 01. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Valor do contrato R$ 80.412,70 (Oitenta mil, quatrocentos e doze reais e setenta centavos). Origem: CARTA CONVITE N.º 001/2023. Objeto: Contratação de empresa a prestação de serviços construção (ampliação) de 02salas e 01 lavabo, a serem implantados na Prefeitura Municipal, do Município de São João dos Patos/MA. Vigência: 03 (três) meses.. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto contratação de empresa para futuro fornecimento de Kit Escolar para atendimento da Prefeitura municipal de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 03 de março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto contratação de empresa para futuro fornecimento de enxoval para atendimento da Prefeitura municipal de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 03 de março de 2023, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto contratação de empresa para futuro dos serviços de manutenção de móveis para atendimento da Prefeitura municipal de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 03 de março de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto contratação de empresa para futuro fornecimento de material permanente e móveis planejados para atendimento da Prefeitura municipal de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 03 de março de 2023, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 10 de fevefreiro de 2023. AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS