DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600261 261 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 009/2023, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia (recapagem de pneus) para a frota de veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 16 de fevereiro de 2023, para o dia 02 de março de 2023 as 08h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 15 de fevereiro de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 438/2022-SEMECT. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 10 SALAS E AUDITÓRIO, CENTRO, NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, conforme especificações constantes no Edital, seus anexos e Planilhas da Engenharia, conforme segue a ordem de CLASSIFICAÇÃO das empresas: 1º CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 05.638.550/0001-54 - HABILITADA. Torna público também aos interessados, que a empresa CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 05.638.550/0001-54 em sessão pública realizada às 08:00 (oito horas) do dia 10 (dez) de fevereiro de 2023, teve sua Proposta classificada e foi declarada VENCEDORA da Concorrência nº 001/2023, com valor global de R$ 4.480.506,88 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil quinhentos e seis reais e oitenta e oito centavos). Serrano do Maranhão-MA, 13 de fevereiro de 2023. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO Presidente da Comissão permanente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022-CPL/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06348.2022. AVISO DE ADJUDICAÇÃO. Aviso de Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022-CPL/PMVG. Objeto: Contratação de Empresa para a Serviços de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vargem Grande/MA, conforme exposto no Projeto Básico/Planilhas - Anexo I do presente Edital. Vencedor: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI - ME, inscrito no CNPJ Nº 24.025.635/0001-01 com o valor total de R$ 30.196.881,83 (Trinta Milhões, Cento e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Vargem Grande/MA. 13 de Fevereiro de 2023. Vargem Grande-MA, 13 de fevereiro de 2023. ÍCARO DA SILVA PORTELA Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3/2023 / Nº 3009.014/2021. PROC. ADM. Nº 2008.012874/2021; Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos E Agnus Serviços Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 04.699.670/0001-07. ESPÉCIE: Obras; OBJETO: 3º Termo Aditivo De Contrato É A Prestação De Serviços Para Execução De Obras De Pavimentação Asfaltica Na Sede Do Municipio De Vitoria Do Mearim-MA; VALOR: R$ 1.910.989,17 (Um milhão e novecentos e dez e novecentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos); VIGÊNCIA: Início: 17/02/2023; Término: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela CONTRATANTE e a Sra. NATÁLIA FERREIRA GUEDES, pela CONTRATADA . Vitória do Mearim (MA), 15 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 179/2022. Tomada de Preços Nº 4/2022 - CPL. Processo Administrativo n.º 41/2022 - SEDUC. Partes: Município de Vitorino Freire - MA e a empresa GIGANTE CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Aditivar o contrato no valor global de R$ 292.664,64 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor inicial do contrato, conforme itens e quantitativos em anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma das unidades escolares no município de Vitorino Freire - MA. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Base Legal: Art. 65, II, alínea "d" e parágrafo primeiro, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vitorino Freire/MA, 15 de fevereiro de 2023. Assinaturas: P/ Contratante: Geone Batista do Carmo, Secretário Municipal de Educação. P/ Contratada: Maria Celia Lima Gonçalves, Representante Legal da Contratada - gigante construções eireli PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2272/2022. ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Malharia para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 02/03/2023. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: [email protected], portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 9 de fevereiro de 2023. RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023. ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para a Eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Controle Integrado de Pragas e Vetores Urbanos em Prédios Públicos deste Município para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 02/03/2023. HORÁRIO: 15h:30min (quinze e trinta horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: [email protected], portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 9 de fevereiro de 2023. RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2246/2022. ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para a Eventual Contratação de empresa aquisição de equipamento e insumos de informática para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 02/03/2023. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: [email protected], portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 9 de fevereiro de 2023. RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100105/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - ata de registro de preços n° 230201/2022 partes: o município de São José dos Basilios/MA , através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: MAR SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.034.494/0001-75. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar da rede municipal de ensino de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VALOR: R$ 356.548,50 (trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2018. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 366. 0008. 2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura - SIGNATÁRIOS: Gardene da Silva Souza - secretária municipal de educação pela contratante e MARIA ANTONIA RO D R I G U ES SANTOS FERREIRA CPF Nº 10.226.683-23, pela contratada. Data da assinatura: 24 de janeiro de 2023