DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMIA SANTOS ARAUJO TABOSA Suplente da CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2022 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 245/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 015/2022, que tem como objeto o Registro de preço objetivando a empresa para execução de serviço de confecção de uniformes a serem utilizados pelos servidores das Secretarias desta Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Joyce Caroline da Conceicao Confeccoes - EPP, CNPJ/MF nº 11.604.458/0001-76, Valor R$ 100.134,90 (cem mil, centro e trinta e quatro reais e noventa centavos). Empresa: D & B Comercio Atacadista de Confecçoes - Ltda, CNPJ/MF nº 15.506.123/0001-76, Valor R$ 14.840,00 (quatorze mil oitocentos e quarenta reais). Empresa: Maria do Socorro Sousa do Vale - ME, CNPJ/MF nº 26.461.086/0001-43, Valor R$ 102.392,20 (cento e dois mil trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Valor total da Licitação: 217.367,10, (duzentos e dezessete mil trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 15 de fevereiro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Processo Administrativo n° 026/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de revitalização do canteiro central, localizado na av. Julio maia, deste município. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 06 de março de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 15 de fevereiro de 2023 GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 1/2022. Contrato Administrativo n° 021/2022. Processo Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa A F de Melo Transporte - ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 021/2022. Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 31/12/2022 e seu término em 31/12/2023. O valor do aditivo é R$ 741.105,86 (setecentos e quarenta e um mil, cento e cinco reais, oitenta e seis centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 741.105,86 (setecentos e quarenta e um mil, cento e cinco reais, oitenta e seis centavos) para R$ 1.482.211,72 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e onze reais, setenta e dois centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 23/12/2022. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: A F de Melo Transporte -ME - Ademir Ferreira De Melo. Extrato do Termo Aditivo nº 1/2022. Contrato Administrativo n° 025/2022. Processo Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa J C Rolon Transporte- ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 025/2022. Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 31/12/2022 e seu término em 31/12/2023. O valor do aditivo é R$ 166.020,62 (Cento e sessenta e seis mil vinte reais, sessenta e dois centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 166.020,62 (Cento e sessenta e seis mil vinte reais, sessenta e dois centavos) , para R$ 332.041,24 ( trezentos e trinta e dois mil, quarenta e um reais, vinte e quatro centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas, Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini Contratada: J C Rolon Transporte- ME - Joilson da Costa Rolon Extrato de Termo Aditivo n° 2/2023 ao Contrato n° 169/2022. Processo Administrativo nº 109/2022. Tomada de Preços nº 008/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Estrutural Construtora Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo contrato nº 169/2022. Aditamento: Fica o contrato aditado em mais 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Início 15/02/2023 com término 15/06/2023. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores e art. 116, IV, do Código Tributário Municipal (Lei nº 1027/2017). Data: 14/02/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Estrutural Construtora Ltda. - Erson Gomes de Azevedo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATOS DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato nº 001/2023. PE nº 012/2022. Objeto: Atualização de Dotação Orçamentária. Supressão: 12.361.0108.2018.339030.99 Fonte 115, Ficha 174 - Lote 01 - Valor: R$ 19.372,20; 12.365. 0108. 2021.339030.99, Fonte, 123 Ficha 243 - Lote 01 - Valor: R$ 3.967,80. Inclusão/Acréscimo: 12.361. 0108.2018.339030.99, Fonte 569, Ficha 379 - Lote 01 - Valor: R$ 19.372,20; 12.365.0108. 2021.339030.99 Fonte 569, Ficha 445 - Lote 01 - Valor: R$ R$ 3.967,80. Assinatura: 01/02/2023 Contrato nº 003/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2022. Objeto: Atualização de Dotação Orçamentária. Supressão: 10.302.0107.2041.0000.339039.99, Fonte 773 - Lote: Item 01 - Valor R$: 49.978,80. Inclusão/Acréscimo: 10.302.0107.2041.0000.339039.99, Fonte 600 0000 - Lote: Item 01 - Valor R$: 49.978,80. Assinatura: 03/02/2023 Contrato nº 004/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2022. Objeto: Atualização de Dotação Orçamentária. Supressão: 10.302.0107.2041.0000.339039.99, Fonte 773 - Lote: Item 02 - Valor R$: 49.950,00. Inclusão/Acréscimo: 10.302.0107.2041.0000.339039.99, Fonte 600 0000 - Lote: Item 02 - Valor R$: 49.950,00. Assinatura: 03/02/2023 Contrato nº 005/2023. Concorrência Pública nº 003/2022. Objeto: Atualização de Dotação Orçamentária. Supressão: Dotação 2022: 15.451.0113.1009.0000.44905199, Fonte 100 - 123, Ficha 288 - Lote: Item 001 - Valor R$: 801.375,26; 15.451.0113.1009.0000.44905199, Fonte 100 -123, Ficha 289 - Lote: Item 001 - Valor R$: 801.375,26. Inclusão/Acréscimo: Dotação 2023: 15.451.0113.1009.0000.44905199, Fonte 500, Ficha: 534 - Lote: Item 001 - Valor R$: 799.998,08; 15.451.0113.1009.0000.44905199, Fonte 700, Ficha: 801, Lote: Item 001 - Valor R$: 799.998,08. Assinatura 03/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 63.616/2022-06 OBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO DE 5 E 10L PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ARMAZENADO EM CILINDROS DE 1 E 10M³, EM REGIME DE COMODATO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Campo Grande - MS, 15 de fevereiro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.911/2023-10 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - III RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 06/03/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 06/03/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=50 Campo Grande - MS, 15 de fevereiro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108.287/2022-02 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE AGULHAS HIPODÉRMICAS, SERINGAS DESCARTÁVEIS E LANCETAS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 06/03/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 06/03/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=49 Campo Grande - MS, 15 de fevereiro de 2023. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 (LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 051/2023