DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600267 267 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 114.265/2022-46 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (BONÉ, CAMISETA E CALÇA) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 06/03/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 06/03/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=51 Campo Grande - MS, 15 de fevereiro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2023 - Processo nº 19.063/2022 Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de borracharia, para atender ao Núcleo de Transporte Escolar - NTRAE e a Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das propostas: do dia 17/02/2023, às 07h00, ao dia 28/02/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09:30h (Horário de Brasília) Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 15 de fevereiro de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendência de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023 Processo nº 209/2023. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Oficial, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação do tipo "menor preço por lote", objetivando Contratação de empresa, para prestação de serviço de castração de cães fêmeas de pequeno, médio e grande porte e gatas fêmeas (incluindo-se buscar e levar o animal no local direcionado) para atender as necessidades da Vigilância Sanitária, representada pelo Fundo Municipal de Saúde, cujo o certame ocorrerá no dia 03 de março de 2023 às 14:00 horas (horário local), na sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Visando comunicação futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail: [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 15 de fevereiro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Processo Administrativo nº 414/2022. Convocação para sessão pública do Julgamento da documentação de habilitação e julgamento final concorrência nº 001/2022 A Prefeitura Municipal de Coxim, Estado DE Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações, nomeada Decreto n° 009/2023 de 04/01/2023, na forma da Lei nº 12.232/10, CONVOCA, as licitantes interessadas para em 22/02/2023 às 14h00 (Quatorze) horas (MS), na sala anexa a casa da cidadania, localizada na Rua João Pessoa esquina com Herculano Pena, nº 435, Centro, Coxim-MS, para receber e abrir os Invólucros nº 5 documentos de Habilitação e o julgamento final das licitantes que obtiveram a pontuação mínima exigida na Concorrência Nº 001/2022. Coxim-MS, 15 de fevereiro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão é licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2021 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI Contratado: OBRAS PRONTAS CONSTRUÇÃO CIVIL E ELÉTRICA EIRELI OBJETO - DA PRORROGAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por igual período ao Contrato Administrativo n° 057/2021, de 06/10/22 à 06/10/23. RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 057/2021. ASSINANTES: Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK; Contratada: NAT H A L I A RODRIGUES MESQUITA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa visando a aquisição de Unidade Móvel de Saúde para a Gerência Municipal de Saúde - (CNES 5750776), conforme a Proposta n° 11109890000/1210-01/FNS. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 07/03/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.comprasnet.gov.br. A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-1301 ou pelo e-mail:[email protected]. Eldorado/MS, 15 de fevereiro de 2023. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10002/2023. O Município de Figueirão/MS, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Ponte de madeira em vigamento simples. Localizada próximo a Fazenda Padroeira no Córrego Caracol, no Município de Figueirão/MS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. DATA DE REALIZAÇÃO: 06/03/2023 HORÁRIO: 08h00min. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Figueirão, na Av. Moisés de Araújo Galvão, nº 591, Centro, Figueirão - MS. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS, na Av. Moisés de Araújo Galvão, nº 591, Centro, Figueirão - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3274-1126, em horário de expediente tido das 7h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis. O Edital estará disponível para retirada através do e-mail [email protected]. Figueirão, 15 de fevereiro de 2023. DEBORAH CRISTINA LACERDA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Nº 010/2023 - Pregão Eletrônico Nº 003/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. Empresas Vencedoras: GAP GESTÃO, AVALIAÇÃO E PERÍCIA PATRIMONIAL LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), MULTI WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com os lotes 002, 004 e 005 totalizando o valor de R$ 38.745,00 (trinta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais) e BAZAR DAS EMBALAGENS COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA com o lote 003 totalizando o valor de R$18.837,00 (dezoito mil oitocentos e trinta e sete reais). Naviraí-MS, 15 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 010/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 431/2022. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 010/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Josemar Tomazelli, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº. 091/2022 e Lucineia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 012/2021. Naviraí-MS, 15 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Nº 394/2022 - Pregão Eletrônico Nº 182/2022. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 54/2022, Nº 55/2022, Nº 56/2022, Nº 58/2022, Nº 59/2022, Nº 60/2022, Nº 61/2022 Nº 62/2022 E Nº 63/2022. Empresa Vencedora: ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA com os lotes 001, 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009 totalizando o valor de R$ 3.000.861,47 (três milhões oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). Os interessados em ter acesso à Ata de Registro de Preços n° 013/2023, em sua íntegra, deverão acessar o site www.navirai.ms.gov.br. O presente documento tem validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, Núcleo de Pregão, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. Naviraí-MS, 15 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita