DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. O MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 435/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve um adendo no que se refere a ALTERAÇÃO dos quadros constantes no ITEM 5.3.4, alínea "f" do Edital e Subitem 5.3.4.3.3 do Termo de Referência, que tratam dos quantitativos mínimos para comprovação da capacidade técnica das licitantes, ao Edital de CONCORRÊNCIA nº 2/2023, Processo Administrativo nº 9/2023: DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA: Alterar os quadros constantes no ITEM 5.3.4, alínea "f" do Edital e Subitem 5.3.4.3.3 do Termo de Referência, que tratam dos quantitativos mínimos para comprovação da capacidade técnica das licitantes, assando a constar com da seguinte forma: . Código Serv/Ins Referencial Descrição Unid. Qtde. . 95995 S E R V I ÇO SINAPI EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019 M³ 117 . 96396 S E R V I ÇO SINAPI EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE E OU SUB BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE BRITA GRADUADA SIMPLES - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019 M³ 833 . 7725 INSUMO SINAPI TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE = 600 MM M 430 . 94990 S E R V I ÇO SINAPI EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022 M³ 104 O edital com este anexo modificador encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação e no Portal Transparência Municipal e todos os demais dispositivos do edital permanecem inalterados, bem como a data e local para disputa. Nova Alvorada do Sul-MS, 15 de fevereiro de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/MS, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público a realização da licitação na modalidade Tomada de Preço, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, "sob o regime de execução por MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio da Unidade Básica de Saúde Central (Posto de Saúde Central), em conformidade com a Proposta 11160.4860001/22-001, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287- 4506 ou por e-mail: [email protected] Data abertura: 07/03/2023- Horas: 08h00min. Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho/MS, Em 15 de fevereiro de 2023. JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023. O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é a aquisição de caminhão com coletor compactador de lixo, visando implantação e melhoria de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos, deste município de Vicentina, com recursos provenientes do FINISA contrato nº610.638-29/2022, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, Decreto Municipal nº 049/2011, e demais normas que regem a matéria, a ser realizada no dia 06/03/2023 às 09h00min (horário local), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Paço Municipal de Vicentina, sito na Rua Arlinda Lopes Dias, nº 550, centro, na cidade de Vicentina/MS. O Edital completo poderá ser retirado através do www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes. Para maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (67)3468.1313 ou pelo e-mail: [email protected]. Vicentina/MS, 15 de Fevereiro de 2023. LUCIANO LIMA DA SILVA ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Extrato de ADJUDICAÇÃO, HOLOLOGAÇÃO e CONTRATAÇÃO do PROCESSO LICITATORIO Nº 113/2022, Objeto: TOMADA DE PREÇOS 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com bloquetes no morro do gongo e morro dos coelhos, zona rural do Município de Amparo do Serra/MG, conforme Convênio nº921899/2021 - Repasse MDR -CAIXA, Operação 1080.159-93/2021 Ganhador: Ribeiro Planejamento e Execução Ltda, CNPJ: 21.309.870/0001-17 valor total: R$ 402.791,51. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 4.479/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 03 de MARÇO de 2023 às 08h, a sessão de abertura do PREGÃO PRESENCIAL n.º 009/2023, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para Contratação de empresa especializada na locação de aplicativos (software), incluindo implantação (conversão ou migração de dados), customizações, capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto, aos sistemas informatizados e integrados entre si, para utilização e melhoria da Prefeitura Municipal de Araporã, Câmara Municipal de Araporã, Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e Instituto Municipal de Previdência de Araporã (IMPA), nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, como também nas especificações contidas no Anexo III - Termo de Referência e demais regras estabelecidas neste Edital de Licitação. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br - EDITAIS E LICITAÇÕES, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 15 de fevereiro de 2023. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 9/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 472/2022 OBJETO: : Contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE FORMAS, ESCORAMENTO, ARMAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FERRAGENS. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20/03/2023 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado. CLAUDENIR JOSE DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI DQ 070/2022-TP - PROCESSO Nº 1-048.393/22-10 OBJETO: OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DE PLANOS DE SEGURANÇA E PLANOS DE AÇÃO E EMERGÊNCIA PARA AS BARRAGENS DE BACIAS DE CONTROLE DE CHEIAS DE BELO HORIZONTE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DATA BASE: JUNHO/2022 OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e também na GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROCESSOS - GEPRO-SD da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SU D EC A P , localizada em Belo Horizonte na Rua dos Guajajaras, n° 1.107, Térreo, Lourdes, de segunda à sexta-feira, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. As cópias poderão ser obtidas por meio digital, mediante a apresentação pelos interessados mediante o fornecimento de DVD-R não utilizado, ou por cópia reprográfica, com o recolhimento do valor correspondente, através de Guia de Arrecadação, a ser calculado conforme a quantidade de folhas. Os projetos somente serão disponibilizados em meio digital, mediante a apresentação de DVD-R não utilizado. CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 6 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS HABILITAÇÕES E DAS PROPOSTAS: até às 10h do dia 06 de março de 2023. DATA DE JULGAMENTO: A partir das 10h do dia 06 de março de 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Aviso de Chamada Pública nº 001/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar para atendimento ao programa PNAE. A data limite para entrega da Documentação de Habilitação e Projeto de Venda é no dia 08 de março de 2023 às 08h00min. Mais informações poderão ser obtidas pelo site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 99707-6277 ou diretamente no setor de licitações da Prefeitura de Berilo/MG. Berilo-MG, 15 de fevereiro de 2023 FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº11/2022 PROCESSO Nº 179/2022. Objeto: Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia referente à continuação da obra de pavimentação de vias com calçamento em bloquetes na Rua Osvaldo da Silva Landim, bairro Vila Formosa, no Município de Bom Jardim de Mina/ MG. Adjudicação e Homologação na data de 18/01/2023. CONTRATO Nº09/2023. Empresa contratada: Vs Pre Moldados e Artefatos de Cimento Ltda. Valor Total: R$228.073,32. Prazo: 05 meses a partir da data da assinatura. Bom Jardim De Minas, 19 de janeiro de 2023 JOAQUIM LAÉRCIO RODRIGUES Prefeito