DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disposições Finais: Fica rescindido o Contrato nº 006/2021, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no Parágrafo Único, do Art. 61 e §1º, do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO DE TERMO ADIDITIVO EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO TEMPORAL - CONTRATO Nº 22/2022 OBJETO: Contrato de execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedita Braga Cobra, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e projeto, que fazem entre si e o Município de Borda da Mata/MG. CONTRATADA: Claudiceia Maciel Viana Silva Eireli - ME inscrita no CNPJ sob nº 24.652.197/0001-01. TERMO ADITIVO TEMPORAL DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ficando vigente por mais 06 (seis) meses, com vigência e execução de 14 de fevereiro de 2023 a 14 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NA AVENIDA PRINCIPAL NA COMUNIDADE RURAL DE PARATERRA, MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 923461/2021. Entrega dos envelopes e julgamento às 08:00hs do dia 06 de março de 2023. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 3255-1133 - e-mail: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/ Botumirim/MG, 15 de fevereiro de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO NAS RUAS ALEX LINO DE OLIVEIRA E MANOEL MEDEIROS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1301001519/2021 / SEINFRA. Entrega dos envelopes e julgamento às 13:00hs do dia 06 de março de 2023. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 3255-1133 - e-mail: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/ Botumirim/MG, 15 de fevereiro de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Registro de Preços para aquisição de insumos para Central de Diluição e Saneantes do HMSS. Sessão: 07/03/2023 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 005/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023, alterando a data de abertura das propostas para o dia 20/03/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), considerando a alteração do valor de referência para o lote 37. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital alterado disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 16 de Fevereiro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, COMUNICA aos interessados do Processo Licitatório nº 001/2023, Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica na entrada da cidade, Rua Galdino Ribeiro, em conformidade com os anexos do presente Edital. A.M.A CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.169.875/0001- 08, ANC PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.343.308/0001-05, CM CONSTRUTORA MINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 38.382.670/0001-92, CONSTRUTORA DE OBRAS DO BRASIL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.445.923/0001-43, CONTEPA - CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.781.092/0001-90, GIDÊ ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.948.730/0001-87, INPAV - INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 39.850.066/0001-06, LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.631.484/0001-30, MINASFALTO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.374.667/0001-12 e UNICAPA - UNIÃO DOS APLICADORES DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.103.468/0001-08. Data de abertura das propostas: 24/02/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail:[email protected]; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 16 de Fevereiro de 2023 SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO Carlos Lúcio Pinto Júnior PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO Comunica fase habilitação Proc. Lic. 02/23, Inexigibilidade (Chamamento/credenciamento) 01/23, que tem como objeto contratação de laboratórios através de credenciamento, para a realização de exames laboratoriais constantes na tabela SUS e sobreaviso para realização de exames laboratoriais em caráter de urgência/emergência no PAM - Campos Gerais e serviços emergenciais em sobre aviso para realização de exames no PAM. A CPL comunica que em sessão realizada dia 15/02/23 ás 09:15h, foram consideradas habilitadas as empresas Campos Gerais Análises Clínicas Ltda, CNPJ 20.024.774/0001-13 e a empresa Laboratórios de Análises Clínicas e Cit. Imaculada Conceição Ltda, CNPJ 19.093.152/0001-04. Campos Gerais, 15 de fevereiro de 23. EDÉSIO JOSÉ VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, através do Presidente da CPL, torna público, o resultado da fase da habilitação, referente ao Processo Licitatório nº 010/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de ampliação do Centro de Saúde Municipal, localizado na Rua Oscar Pinheiro, Centro, Caparaó-MG, conforme especificações constantes nos Projetos (Estrutural, Arquitetônico e Elétrico), Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro, nos termos da Proposta SISMOB: 12244.1890001/21-009 CNES 2764261. As empresas Construtora Confiança Caparao Ltda, Sanglard Construções e Engenharia Ltda, Rezende Construções e Empreendimentos Ltda, Simão Emerick Engenharia e Construções Ltda, Aviva Arquitetura e Engenharia Ltda, Fernando A. da Silva e Construtora Carvalho's e Oliveira's, foram declaradas HABILITADAS. Com fulcro no Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, fica concedido a partir da publicação deste extrato o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de recursos. Caso não haja a interposição de recursos no tempo previsto na legislação, fica estipulado desde já a data para abertura dos envelopes de PROPOSTAS, dia 13/02/2023 às 15h00min. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Caparaó - Torna público o resultado do Processo Licitatório 010-2023 Tomada de Preços 001-2023, cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de ampliação do Centro de Saúde Municipal, localizado na Rua Oscar Pinheiro, Centro, Caparaó-MG, conforme especificações constantes nos Projetos (Estrutural, Arquitetônico e Elétrico), Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro, nos termos da Proposta SISMOB: 12244.1890001/21-009 CNES 2764261, no qual a empresa Construtora Confiança Caparaó LTDA, CNPJ 44.492.299/0001-14 se sagrou vencedora com o valor global correspondente a R$ 193.154,62. Com fulcro no Art. 109 da LF 8.666/93, fica concedido o prazo de cinco dias úteis para apresentação de recursos pelos licitantes. Caparaó 15 de fevereiro de 2023 LIA DÉBORA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2023 Extrato do contrato nº 003/2023. Partes: MC e Luciano Herculano Neves. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agentes de apoio organizacional, para atender ao evento Carnaval 2023 a ser realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023, sendo 05 noites e duas matinês que será promovido pela Prefeitura Municipal de Capinópolis. Vigência:09/02/2023 a 28/02/2023. Valor global: R$ 13.446,00 (treze mil quatrocentos e quarenta e seis reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 005/2022 Município de Capinópolis-MG Extrato de 4º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 005/2022. Partes: Jailson José de Medeiros. Objeto: Reajuste de 3,79% no valor do km rodado com base no IGPM. Valor atual do km rodado: R$ 1,92. Valor do aditivo: R$ 3.290,00. Data do aditivo: 02/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG, torna público o Processo Licitatório nº 18/2023, Concorrência nº 01/2023, cujo o objeto é: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recapeamento E Pavimentação Asfáltica em PMF De Várias Ruas Da Sede Do Município De Capitão Enéas-Mg. Data 21/03/2023 ás 09:00 horas. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Capitão Enéas, de 14 de janeiro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 10º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 202/2021. Objeto: execução de obra para construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Contrato de Repasse OGU Nº 859670/2017. Procedimento Licitatório nº 124/2021, Tomada de Preços n.º 17/2021. Contratada: ENGEMAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Contratante: Município de Capitólio. Vigência 16/09/2021 a 16/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 AVISO DE ADENDO AO EDITAL. Objeto: Contratação de Empresa para reconstrução de ponte de concreto e metálica sobre o Córrego do Veadão, no Distrito de Santo Antônio do Manhuaçu, conforme REC-MG-3113404-20220408-01. Abertura alterada para 06/03/2023, às 09h00min. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel.: (33) 3329- 8023/8019. Caratinga-MG, 14 de fevereiro de 2022 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL