DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caratinga-MG, 14 de fevereiro de 2022 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 015/2023. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Entrega das propostas a partir do dia 16 de fevereiro de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 02 de MARÇO de 2023 às 08hs00min. O edital e anexos encontram- se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected]. Carmésia, 15 de fevereiro de 2023. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Em vista das razões alinhadas pelo responsável da Secretaria Municipal de Infraestrutura e pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO a Dispensa de Licitação: Nº. 06/2023, Processo Licitatório: Nº. 016/2023, para DA CONTRATAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VIGAS DE MADEIRA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTES NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA, em favor da empresa JOSÉ ANTONIO RIBEIRO 03145982605, inscrito no CNPJ N.º 20.741.370/0001-97, pelo valor global de R$ 16.044,00 (dezesseis mil e quarenta e quatro reais), nos termos do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações. Carmésia, 15 de fevereiro de 2023. ATOS TÁCIO SOARES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Em vista das razões alinhadas pelo responsável do Setor de Cultura e pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO a Inexigibilidade Nº. 06/2023 - Processo Licitatório: Nº. 017/2023 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA "PEDRO NETTO & MATHEUS", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA, em favor da contratação da empresa, PEDRO NETTO E MATHEUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ N.º 41.718.133/0001-85, pelo valor certo e total de 12.000,00 (doze mil reais), nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 e alterações. Carmésia, 15 de fevereiro de 2023. ATOS TÁCIO SOARES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo de Licitação nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Auxílio Alimentação eletrônico com chip, com senha pessoal, contemplando carga e recarga mensal, na modalidade on-line, visando à aquisição de gêneros alimentícios in natura e refeições prontas em estabelecimentos credenciados em âmbito nacional solicitados conforme demanda destinado aos Servidores Públicos do Município de Carmo do Paranaíba e atendendo a legislação Municipal. DATA DA SESSÃO: 3 de março de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e licitacoes/ Carmo do Paranaíba, 14 de fevereiro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito EDITAL Nº 3/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O Município de Carmo do Paranaíba/MG, por meio de seu representante legal, torna público que o edital contendo o resultado definitivo das provas prática e de títulos, o relatório de classificação final de cada cargo e, respectivamente, a homologação final do certame, encontra-se disponível para consulta no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e nos sites www.carmodoparanaiba.mg.gov.br e www.objetivas.com.br. Carmo do Paranaíba, 13 de janeiro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 014/2023 Espécie: Contrato de Concessão n° 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E LUZ DE CATAGUASES S.A CNPJ 49.523.966/0001-00 PARA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. O Contrato terá vigência de 25 (vinte e cinco) anos, a partir de 15 de fevereiro de 2023. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 63.760.176,84 (sessenta e três milhões, setecentos e sessenta mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), o qual consiste no somatório de PARCELAS REMUNERATÓRIAS MENSAIS durante o período de vigência do presente CONTRATO, concedidas pelo PODER CONCEDENTE. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2023. José Henriques, Carlos Eduardo Cardoso de Souza, Ricardo Henrique Castro de Mattos, Lilian Mara Miranda Trindade PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00065/2023. Procedimento Licitatório nº 00008/2023 - Pregão Eletrônico nº 00002/2023 - Contrato nº 00065/2023. Firmado em 13 de fevereiro de 2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa visando o fornecimento de Motoniveladora, a ser utilizada na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, na manutenção das estradas vicinais deste Município, conforme Convênio nº 1231002691/2022, firmado com Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Conceição do Rio Verde/MG. Valor: R$ 848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratado: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda. Vigência: 13/02/2023 à 13/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 PRC Nº 10/2023 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para utilização na alimentação escolar, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 16/02/2023, às 12:00h, até 06/03/2023, às 09:29h. Data de abertura: 06/03/2023, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 15 de fevereiro de 2023 ALISSON DIAS LAUREANO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 83/2022 - RP Nº 58/2022 PRC Nº 150/2022 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 150/2022 - Pregão Eletrônico nº 083/2022 - RP nº 058/2022, cujo objeto é: Aquisição futura e eventual de fraldas descartáveis infantil e adulto (material de consumo), para atender a demanda do Setor de Nutrição e Dietética do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: Fraldas de Fábrica Comercio Eireli (ME), itens 01, 02 e 03, no valor total de R$14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Fracassados/frustrados: Itens 04, 05, 06 e 07. Conselheiro Lafaiete, 15 de fevreiro de 2023. MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA, INCLUINDO PRÉ-PRODUÇÃO, ROTEIRO, FILMAGEM, EDIÇÃO E TRILHA SONORA, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 5 (CINCO) MINUTOS. DIA E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até dia 06 de março de 2023 às 09h00min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações". Conselheiro Pena/MG, 15 de fevereiro de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/23 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, torna pública a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/23 no dia 03 de março de 2023, às 09:30:00 (nove e trinta) horas na Plataforma Eletrônica www.licitanet.com.br, cujo objeto é O "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS: ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM E ETANOL, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2023". OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO SITE www.corregodanta.mg.gov.br, NO ENDEREÇO DA PLATAFORMA ACIMA CITADO OU OBTER INFORMAÇÕES NO HORÁRIO DE 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo TELEFONE 37 3424-1010 ou pelo E- MAIL; [email protected] - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações. Córrego Danta/MG, 1º de fevereiro de 2023 CASSIANO PEREIRA DA SILVA Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO N° 008/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna público a 1ª Retificação do Processo n° 008/2023 - Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO "HATCH". EM FACE DE MODIFICAÇÕES NECESSÁRIAS, VISANDO A PUBLICAÇÃO DAS FONTES PAGADORAS DOS BENS A SEREM ADQUIRIDOS, resolve RETIFICAR PARCIALMENTE A CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DA LICITAÇÃO, COM A REFORMA PARCIAL DO TEXTO DO SUBITEM 2.1 E INSERÇÃO DO SUBITEM 2.1.1 NA SEGUINTE FORMA: 2.1 O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO VISA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO S AUTOMOTORES DO TIPO "HATCH", CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL. 2.1.1. Os recursos financeiros da presente licitação são garantidos pelos seguintes instrumentos: Veículo 1: Convênio de Saída nº 1491002225/2022/SEGOV/PADEM Veículo 2: Convênio de Saída nº 1491001638/2022/SEGOV/PADEM Veículo 3: Convênio de Saída nº 1491001797/2022/SEGOV/PADEM. Aplica-se a mesma retificação à Cláusula Primeira -