DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600271 271 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO DO FORNECIMENTO, do Anexo I Termo de Referência, que passa a ter o mesmo teor e forma, bem como na minuta do Contrato. O inteiro teor da Retificação e edital retificado poderá ser retirado no Sítio Eletrônico: www.curraldedentro.mg.gov.br Curral de Dentro/MG, 15 de fevereiro de 2023 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 18/2023 Objeto: Registro de preço para futura aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e 03 (três) Ambulâncias novas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02, Decreto nº 10.024, de 20/09/2019 e demais normas pertinentes. Realização: 03/03/2023 ás 09:00 horas. Local: Link para acesso: http://desterrodeentrerios.pregaonet.com.br/ Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro De Entre Rios, MG 15 de fevereiro de 2023. ARTHUR ANDRADE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2022 Processo Licitatório nº 496/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 496/2022 - Tomada de Preços nº. 042/2022. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de travessia de veículos e pedestres sobre o córrego do Bagaço, na Rua Inácio Gomes no Bairro Padre Libério no município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Canal Engenharia Lt d a . Divinópolis, 14 de fevereiro de 2023. PAULO JOSÉ SILVA. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2022 Processo Licitatório nº. 482/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 482/2022 - Tomada de Preços nº. 041/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão de obra qualificada para execução de obras de infraestrutura e urbanização no entorno da rua Geraldo Duarte Calção e Praça Tiziu Lopes, bairro São Sebastião no município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: PMMX Engenharia Lt d a . Divinópolis, 14 de fevereiro de 2023. PAULO JOSÉ SILVA. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 42/2022 Processo Licitatório nº. 451/2022 Objeto: Assessoria de serviços técnicos especializados para auxiliar o município de Divinópolis/MG, no processo licitatório de concessão do serviço de saneamento básico, incluindo a elaboração e/ou revisão do plano municipal de saneamento básico - PMSB e a realização de consultoria acerca do modelo de gestão adequada dos serviços. Comunicamos a quem possa interessar que após a análise técnica fica habilitada: Serenco - Serviços de Engenharia Consultiva Ltda e inabilitada: Ampla Assessoria e Planejamento Ltda. A ata e os pareceres técnicos em seu inteiro teor estão disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 15 de fevereiro de 2023. JONAS ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 049/2023, na modalidade Tomada de Preços n.º 001/2023, Edital de Licitação n.º 011/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de engenharia pertinentes à Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, neste Município de Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento: Empreitada por Menor Preço Global. Data de abertura: 08 de março de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília). Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Jeceaba, nº 107, Bairro Senhor dos Passos, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Jeceaba, nº 107, Bairro Senhor dos Passos, em Entre Rios de Minas (MG), ou no link "Licitações", sub-link "Licitações 2023 - Tomada de Preços" do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614. Entre Rios de Minas - MG, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 Torna público o reagendamento do dia da realização da sessão referente ao Proc. Adm. nº 007/2023, PP RP nº 002/2023, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar. A nova data de abertura será dia 23/02/2023, às 07:30hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 15 de fevereiro de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 A Prefeitura de Formoso/MG, torna público aos interessados que a licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 1 (um) trator agrícola, zero quilômetro, em atendimento ao Convênio MAPA nº 928040/2022, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e o Município de Formoso (MG), foi declarada DESERTA, face a ausência de apresentação de propostas, motivo pelo qual REABRE-SE o prazo para nova sessão, a saber, 06 de março de 2023, às 09:00 horas, sem alterações nas cláusulas editalícias. O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal https://www.formoso.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] e [email protected] ou telefone: (38) 3647-1552/1111. Formoso/MG, 15 de fevereiro de 2023. TAYNNAH SILVA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 013/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ/MG, torna público que fará realizar PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 013/2023 - Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ/MG. DATA DE ABERTURA: 08/03/2023 às 09:00h. MAIORES INFORMAÇÕES: Fone: (33) 3738-1228. E-mail: [email protected] Francisco Badaró/MG, 15 de fevereiro de 2023 ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 RP 015/2023 MAIOR DESCONTO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 - RP 015/2023. MAIOR DESCONTO. O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 03 de março de 2023, O CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, NO PROTOCOLO CENTRAL, SITO NA AV. MINAS GERAIS Nº 110 - CENTRO - FRONTEIRA/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z", POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS DE FÁBRICA, CONSTANTES DA TABELA CEMED, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE TODOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Edital disponível no endereço eletrônico: www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/ Fronteira/MG, 15 de fevereiro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2022 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Presencial 000124/2022 - PAC 000747/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do município de Governador Valadares. Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante (CARLOS PAZ DA SILVA nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 363.002,00, INCA LANTERNAGEM E COMERCIO LTDA nos lotes 4 e 5 no valor total de R$ 400.200,00 e TOTAL TRATORES DO BRASIL COM E MANUTENÇÃO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 152.004,70) Valor Total da licitação R$ 915.206,70 (novecentos e quinze mil duzentos e seis reais e setenta centavos). Publique-se. Governador Valadares, 15 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 O município de GOVERNADOR VALADARES torna pública a Retificação do aviso de extrato da ata do Pregão 000005/2023 PAC 000010/2023 - (Aquisição de cimento CP- II 40 para uso dos Departamentos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos). Publicado no dia 15 de fevereiro de 2023 no Diário Oficial do Município (fl.02), Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.5) e no Diário Oficial da União (fl.233, seção 3) no dia 15 de fevereiro de 2023. Onde se lê: "Inicio 31/01/2023 e termino em 31/01/2023. " Leia- se: Inicio 31/01/2023 e termino em 31/01/2024. Governador Valadares, 15 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/23 Torna público o Processo 15/23-Pregão Presencial 8/23-Aquisição de combustíveis BR 251-Credenciamento: 6/3/23-9h. [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 16 de Fevereiro de 2023 EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro