DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022 Homologação - Concorrência Pública Nº 007/2022, Objeto: Recapeamento de vias públicas, Recursos: Ministério do Desenvolvimento Regional/Próprios, Empresa Vencedora: LOTE 01 CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda. Valor total: R$3.020.708,94. LOTE 02 - CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda. Valor total: R$189.408,01. Ituiutaba - MG, de 15 de fevereiro de 2023 RENATO SANTOS OLIVEIRA - MATRICULA 3967 Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 06/2023 Modalidade: Pregão Presencial n°01/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Gabriel Maycon da Silva Brito/R$ 119.600,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada, de apoio e suporte a eventos culturais neste município Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo quantitativo ao contrato N°2110701 Processo de Licitação n°.: 107/2021 Modalidade: Pregão eletrônico. n° 042/2021 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Wanderlei Alves Veloso Objeto da Licitação: Contratação de serviços de Locação de carro de som, caixa de som, treliça para banner, caminhões de led e outros para eventos em atendimento às necessidades da prefeitura Municipal de Janaúba/MG Valor acrescido neste aditivo: R$ 10.320,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 54.095,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 220601 Processo De Licitação Nº: 06/2022 Modalidade: Dispensa N°. 02/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Placas Janaúba Eireli Objeto Da Licitação: Aquisição de placas mercosul para cumprir determinação do Concelho Nacional de Trânsito (CONTRAN) ao emplacar os veículos novos adquiridos pelo Município de Janaúba/MG Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2023 Prorrogação: 17/02/2023 a 17/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato N° 220801 Processo de Licitação n°.: 08/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 01/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa para realizar reforma de prédio municipal para instalações da Sede da Secretária de Saúde. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ 143.390,96 Valor do Contrato Atualizado: R$ 690.266,02 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 220801 Processo de Licitação n°.: 08/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 01/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa para realizar reforma de prédio municipal para Instalações da Sede da Secretária de Saúde. Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 231.110,60 Valor do Contrato Atualizado: R$ 921.376,62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 220801 Processo De Licitação Nº: 08/2022 Modalidade: Tomada de preço N°. 01/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto Da Licitação: Contratação de empresa para realizar reforma de prédio municipal para instalações da Sede da Secretária de Saúde. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2023 Prorrogação: 17/02/2023 a 15/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 06/2023 Modalidade Pregão Presencial n°: 01/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/valor total: Gabriel Maycon da Silva Brito/R$ 119.600,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada, de apoio e suporte a eventos culturais neste município. Janaúba-MG, 9 de fevereiro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 015/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de Rádio e TV local. Abertura da sessão dia 02.03.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, de 14 de fevereiro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 016/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e refeições no município de Mirabela/MG, para atendimento aos voluntários doadores de sangue. Abertura da sessão dia 06.03.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, de 14 de fevereiro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 REGISTRO DE PREÇ O Nº 4/2023 EDITAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 02 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos genéricos, específicos e similares, para uso da Secretária Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, conforme Tabelas I e II. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 15 de fevereiro de 2023 DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços n.º 001/2023. Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia devidamente registrada no (CREA) e ou (CAU), para a execução de ampliação de meta na quadra poliesportiva na Comunidade de Dois Barreiros, Zona Rural de Japonvar, através de Recurso Financeiro oriundo do Governo do Estado de Minas Gerais - SEINFRA, objeto do Convênio nº 1301000600/2018. Data de entrega das propostas: 06/03/2023, até às 14h00min. Data de abertura: 06/03/2023, às 14h10min. e-mail: [email protected]. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Tomada de Preço nº 008/2022 - Processo Licitatório nº 095/2022. O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação do prazo do contrato 109/2022, que tem por objetivo Contratação empresa especializada para a realização dos serviços de melhoramento de Estrada Vicinais nas Comunidades da Mumbuca e Santo Antônio, conforme Contrato de Repasse n° 902510/2020 Operação nº 008593/2020 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Município de Jequitinhonha/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra. Firmam o presente 1º Termo Aditivo ao Instrumento de Contratação nº 095/2022 com vigência de 08/03/2023 a 06/07/2023. Assinatura do termo aditivo em 15/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizar Processo Licitatório nº 029/2023, modalidade Concorrência nº 001/2023, Contratação de empresa especializada, para execução de obra de pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Florêncio Alvim, Avenida Natal Rodrigues Pereira, Avenida Dr. Rubens Boechat de Oliveira, Rua Dom Cavate e Travessa Wilson de Paula Portes no Município de Lajinha/MG, tudo em conformidade com edital e seus anexos. Credenciamento/entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, até as 09h do dia 20/03/2023, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reunião própria, Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 "A", Centro, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br, Demais informações endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone(33)3344-2006. Em 15 de março de 2023. GELI EBER DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022 Processo Licitatório n° 333/2022 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Retificação e Nova data do Processo Licitatório n° 333/2022, Pregão Eletrônico n° 20/2022. Menor preço por item. Termo de Convênio n° 1261002422/2022/SEE Plano de trabalho n° 000626/2022. Aquisição de computador em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das Propostas: até às 12h30min do dia 06/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 06/03/2023 às 13h00min. O Edital retificado poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4023. MARIA HELENA DE ABREU PEREIRA Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 047/2023, Pregão Eletrônico n° 003/2023. Menor preço global. Contratação de empresa para recomposição asfáltica na Rua Ruy Barbosa, centro de Lavras. Em parceria com a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representa pela Caixa Econômica Federal, contrato de repasse nº 923228/2021/MDR/CAIXA . Em atendimento a Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviço. Recebimento das