DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600274 274 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Propostas: até às 08h30min do dia 06/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 06/03/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretario de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Aditivo Contrato nº - 049/2021. Objeto - Modernização da Infraestrutura no poliesportivo Lacerdino Correa de Lacerda - Leandro Ferreira-MG. Contratado - Engemille Engenharia Eirele. O presente termo aditivo de supressão tem como objetivo, no valor de R$ 3.222,73, percentual de aproximadamente 1,3401%, sobre o valor total da obra, com fundamento no art. 65, I, § 1º, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Quarto Aditivo Contrato nº - 049/2021. Objeto - Modernização da Infraestrutura no poliesportivo Lacerdino Correa de Lacerda - Leandro Ferreira - MG. Contratado - Engemille Engenharia Eirele. O presente termo aditivo tem como objetivo, o aditivo no valor de R$10.823,48, referente ao reequilíbrio econômico financeiro ao contrato acima descrito, com embasamento legal no art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 006/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de lubrificantes para manutenção da frota de veículos do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 07/03/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 15 de fevereiro de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 005/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte coletivo municipal e intermunicipal com fornecimento de veículos devidamente habilitados para transporte de pessoas em deslocamento aferidos por km. Entrega dos envelopes: Até as 08:30:00 horas do dia 06/03/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal. Leme do Prado, 15 de fevereiro de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PRC 1911/2022 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 23/2023, PRC 1911/2022. Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as diversas secretarias municipais para o exercício de 2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Dia da Licitação: 03/03/2023, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 15 de fevereiro de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 011001/2023, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para construção de Escola Municipal do Córrego dos Suíço, no município, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo. CONTRATADA: CARLOS ALBERTO GONÇALVES - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 45.326.143/0001-26, representado pelo Sr. Carlos Alberto Gonçalves, portador da cédula de identidade nº M 6400788, SSP/MG e CPF nº 848.382.726-34, localizado na rua Raimundo Aguiar, Bairro Isidoro, nº 331, CEP 36.970-000, Manhumirim-MG.VALOR: R$ 1.970.000,00 (um milhão novecentos e setenta mil reais).PRAZO DE VALIDADE: 24 M ES ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de materiais odontológicos em atendimento às unidades de Saúde do Município de Mariana, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 06/03/2023 às 09:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 15 de fevereiro de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Termo aditivo ao contrato nº 009/2021. Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa TM TECH ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.430.005/0001- 97. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Mirabela- MG. MTUR 870216/2018- OP 1058629-95. Iniciando tal prorrogação em 10 de Fevereiro de 2023 pelo período de 04 meses (até 09/06/2023) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. Empresa Registrada: Auto Posto Vilelão Ltda., com o valor global de R$ 5.363.374,00. Prazo de Vigência: 01/02/2023 até 31/01/2024. DISPENSA 001/2023 - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores, durante o exercício de 2023. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2023 - Flaviana da Silva Mendes 86710877604, com valor global de R$ 59.760,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2023 - Rafael Sousa Arantes Me com o valor global de R$ 67.920,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2023 - Crei Aparecido de Alcantara 60642645604, com valor global de R$ 89.760,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2023 - Juliano Sousa Arantes 07978203611, com valor global de R$ 245.760,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2023 - José Antônio de Paula 8732027620, com valor global de R$ 72.960,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 006/2023 - Leci Gonçalves Mendes ME, com valor global de R$ 51.840,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 007/2023 - Fabrini Gonçalves Mendes, com valor global de R$ 46.740,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 008/2023 - Carlos Augusti Teixeira de Rezende 43240682672, com valor global de R$ 59.535,00; CONTRATO ADMINISTRAT I V O 009/2023 - Gelcione Fazan Arantes 04567088638, com valor global de R$ 44.880,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2023 - Juciene Pereira da Silva, com valor global de R$ 72.960,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2023 - Luzinete Alves Mendes de Sousa 05662918600, com valor global de R$ 89.520,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2023 - Eunice Maria de Barros Rodrigues 80208541691, com valor global de R$ 72.720,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 013/2023 - Juscélia Gomes de Sousa 78388376691, com valor global de R$ 148.080,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 014/2023 - Wilson de Sousa Castro - ME, com valor global de R$ 59.045,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 015/2023 - Renata Cristina Dos Santos Ferreira 13573371671, com valor global de R$ 45.600,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2023 - Maria José Da Rocha 06597093682, com valor global de R$ 55.920,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 017/2023 - Leonaldo Vieira de Sousa 95172220682, com valor global de R$ 52.250,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 018/2023 - Dione Aparecido de Oliveira, com valor global de R$ 53.280,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2023 - Adriano Rogério Faria 03645074627, com valor global de R$ 72.960,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 020/2023 - Ronaldo da Silva Gomes 06825480650, com valor global de R$ 56.880,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2023 - Celma Maria de Barros 80211453668, com valor global de R$ 65.760,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 022/2023 - Otávio José Silva de Paula, com valor global de R$ 45.120,00; CONTR AT O ADMINISTRATIVO 023/2023 - Valdirene Faria Miranda 93175493653, com valor global de R$ 76.830,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2023 - Ângela Evangelista de Moura 10535564627, com valor global de R$ 75.840,00. Prazo de Vigência: 06/02/2023 até 30/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 06 de março de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de carnes e derivados destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 15 de fevereiro de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PRC 020/2023 Tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota municipal, far-se-á no dia 03/03/2023, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 4.498 de 25 de janeiro de 2023, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2023 para o Credenciamento de instituições hospitalares públicas, filantrópicas e/ou privadas para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS. Data da Sessão: 06/03/2023. Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 06 de março de 2023. Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 06 de março de 2023. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Telefone para contato: (38) 2211- 3190 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento). Montes Claros, 15 de fevereiro de 2023 KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Nº. 035/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel apergaminhado "formato a4", atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.