DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600275 275 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 03 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 03 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 15 de fevereiro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 PROCESSO: 558/2021- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 321/2021 - OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em licenciamento de uso de sistema de informática integrada para gestão pública, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. CONTRATO P558/2021-1 CONTRATADO: VIVVER SISTEMAS LTDA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 08.02.2023 e novo termo final o dia 07.02.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$946.171,50 (novecentos e quarenta e seis mil cento e setenta e um reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio digital em 14 de dezembro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 PROCESSO: 666/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 174/2022º. BJETO: prestação de serviços na realização de exames citopatológicos com recursos da programação pactuada integrada (PPI Assistencial), para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme portarias MS/GM nº 3.388 de 30/12/2013 e nº 15 de 03/01/2017, deliberação CIB-SUS/MG nº 2.379 de 17/08/2016, nota informativa nº 25/2016 da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e portaria GM/MS nº 3.527 de 10/12/2021, em conformidade com o Chamamento Público nº 14/2022 e plano operativo. CONTRATO P666/2022 -01 - CONTRATADO: LABORATÓRIO FRÓES E ALMEIDA LTDA - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: o contrato identificado na cláusula primeira acima fica alterado no seguinte teor e condições, conforme a cláusula nona - das obrigações das partes, título I - do contratado(a), alínea "d": Onde se lê: "d) Entregar os resultados em meio físico e/ou eletrônico (a ser considerado em data definida pelo Gestor) em conformidade com o cronograma previamente apresentado pelo laboratório definindo o tempo hábil de realização dos exames de acordo com a sua complexidade; "Leia-se: "d) Entregar os resultados em meio físico e/ou eletrônico, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da entrada do material para análises no laboratório;". FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO: por meio físico em 18 de janeiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 68/2023 PROCESSO: nº 0458/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°. 0126/2022. OBJETO: Adesão Às Atas de Registro de Preços N° 235 E 238/2021 - Pregão Eletrônico N°10.355/2021 Processo Administrativo N° 4105.067/2021, com a finalidade de Aquisição de Mobiliário Escolar, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação. CONTRATO: nº 0458/2022-01 - CONTRATADO: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIOS LTDA - TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01: com a finalidade de incluir a dotação orçamentária: Inclui-se a seguinte dotação: 02.07.04.12.361.0034.3092 - 4.4.9.0.5.2.00 - Ficha: 2761/8568 - Fonte 119 - 1.250.000,00. FUNDAMENTO: art. 61, paragrafo único da Lei 8.666/93. ASSINADO por meio físico em 30 de dezembro de 2022. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: nº 0458/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°. 0126/2022. OBJETO: Adesão Às Atas De Registro De Preços N° 235 E 238/2021 - Pregão Eletrônico N°10.355/2021 Processo Administrativo N° 4105.067/2021, com a finalidade De Aquisição De Mobiliário Escolar, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação. CONTRATO: nº 0458/2022-02 - CONTRATADO: WPB COMÉRCI O, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA - TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01: com a finalidade de incluir a dotação orçamentária: Inclui-se a seguinte dotação: 02.07.04.12.361.0034.3092 - 4.4.9.0.5.2.00 - Ficha: 2761/8568 - Fonte 119 - 441.750,00. FUNDAMENTO: art. 61, paragrafo único da Lei 8.666/93. ASSINADO por meio físico em 30 de dezembro de 2022 . Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 009/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 009/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - Abertura no dia 02/03/2023 às 09:00ha - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG. Os interessados deverão SOLICITAR O EDITAL ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] Montezuma/MG, 15 de fevereiro de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de ferramentas e outros materiais diversos. Julgamento: 08/03/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 15 de fevereiro de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº. 060/2023. Encontra-se aberto contratação de empresa para sinalização horizontal e vertical nas ruas no município, com o valor de R$ 446.627,47 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhada no anexo I, parte integrante deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20/03/2023, às 14h. Visita técnica NÃO OBRIGATORIA do dia 16/02/2023 à 17/03/2023, a partir das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. e no e-mail [email protected]. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Comunica que abrirá Tomada de Preços nº 003/2023, para Construção de Pontes. A Abertura será dia 07/03/2023, as 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro - Nova Belém - MG, Informações no Tel: (33) 9.8827-5063, com TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Comunica que abrirá Tomada de Preços nº 002/2023, para reformas de Escolas Municipais e Unidades Básicas de Saúde (UBS). A Abertura será dia 07/03/2023, as 08h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro - Nova Belém - MG, Informações no Tel: (33) 9.8827-5063, com. CEMARO DE PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a Retificação de Contrato N° 14/2023 referente ao Processo 02/2023 Tomada De Preços 02/2023 publicado dia 09/02/2023, pagina 269 seção 03. Retifica-se no que se refere ao Contrato de repasse e convenio: Onde se Lê: conforme documentos exigíveis à espécie constantes no processo e contrato de repasse OGU nº 915011/2021 - Operação 1077833-42 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Leia-se: conforme contrato de repasse MD1076.074/28/2021-Convênio 911482/2021. Oliveira Fortes, 15 de fevereiro de 2023 MARLENE N DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola com potencia mínima de 75 CV, conforme convenio mapa plataforma + brasil nº. 901624/2020, firmado entre o município de Orizânia-MG e a União, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento para atender as necessidades do município. Contratado: Contrato 008/2023 BRE EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Valor: R$ 194.990,00. Prazo de vigência: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO COWAG ENGENAHRIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. TP 1/2022. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 6 meses. Vencimento: 14/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RM CULTURAL LTDA. TP 6/2022. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 11/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico Saúde Nº 19/2022, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e que foram feitas alterações quanto ao início da abertura da sessão do pregão da referida licitação. Paracatu/MG, 15 de Fevereiro de 2023 DANILO ALVES DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADESÃO ÀS REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 E Nº 031/2022 - O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir às Atas de Registro de Preços nº022/2023 e nº031/2022, Pregão Eletrônico n°010/2022, Processo Administrativo nº057/2022, gerenciada pela(o) AMEG - Associação Pública dos Municípios da Microrregião de Médio Rio Grande - Consórcio, inscrita no CNPJ sob o nº 35.617.360/0001-11, com sede na Rua Benedita da Silveira Maia, nº144, Jd. Pinheiros, CEP: 37.903-660, Passos/MG, objetivando aquisição de veículos simples, de passeios, pick-up simples, 4x4 motocicletas, ônibus, van furgão ambulâncias já adaptados e maquinários pesados destinados a AMEG, no valor de R$834.950,00 (oitocentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Fornecedores: Carmo Veículos LTDA, CNPJ sob o nº 02.251.332/0001-74, endereço na Avenida Marechal Castelo Branco, n°1340, bairro São Jorge, em Sete Lagoas/MG, CEP: 35.701-242 e Valence Maquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ sob o nº082.502.41/0001-09, endereço Rua: Francisco Ildeu da Fonseca, 450, Bairro: Pilar, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.390-012. Em, 13 de fevereiro de 2023. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata: 004/2023 Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024 Fornecedor: 000027 - Engenharte MAT.CONST.ACAB.PREM.LTDA Processo Licitatório: 001 / 2023Modalidade:Pregão - 000001 / 2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de manilhas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG valor total registrado R$ 1.366.000,00 Extrato da Ata: 005/ 2023 Vigência:02/02/2023 a 02/02/2024 Fornecedor: 000217 - JANIA AP. MONTEIRO RODRIGUES-ME Processo Licitatório: 001/2023 Modalidade:Pregão- 001/2023 Objeto:Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de manilhas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG valor total registrado R$ 1.020.100,00 Extrato de ata: 006/2023 vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024 Fornecedor: 004883 - NR PEREIRA MADEIREIRA Processo Licitatório: 002/2023 Modalidade:Pregão -002/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de madeiras do tipo (peças pranchão serrado e viga roliça) para construção e manutenção de obras da prefeitura municipal de Paulistas- MG valor total registrado R$ 283.700,00