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Diário Oficial da União · 16/02/2023 · pág. 276

DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600276 276 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato de ata : 007/2023 Vigência:10/02/2023 a 10/02/2023 Fornecedor: 002028 - RAIMUNDA P.DA SILVA-ME Processo Licitatório: 007/2023 Modalidade: Pregão -003/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços eventuais de transportes valor total registrado R$ 407.500,00 Extrato de ata: 008/ 2023 vigência:10/02/2023 a 10/02/2024 Fornecedor:000044 - FUNERARIA GUANHAES LTDA Processo Licitatório: 009/2023 Modalidade:Pregão Eletrônico- 004/2023 Objeto:Registro de preços que visa a contratação de pessoa jurídica para aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços funerários para atender as necessidades da secretaria de assistência social da Prefeitura Municipal de PaulistaS-MG valor total registrado R$ 414.909,00 Extrato do contrato: 017/2023 vigência: 16/01/2023 a 31/12/2023 Fornecedor:000302 - TELEMICRO INFORMATICA E TELECOMUNICACOES Processo Licitatório:008/2023Modalidade:Dispensa -002/2023 Objeto:Prestação de serviços de apoio técnico de atividades de informática, para atender as necessidades da prefeitura municipal de paulistas- MG Valor do Contrato:R$ 17.424,00 Extrato do Contrato: 018/2023 vigência: 23/01/2023 a 31/12/2023 Fornecedor:006815- LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA Processo Licitatório: 011/2023 Modalidade:Dispensa 003/2023 Objeto:Contratante para suporte técnico, logístico e jurídico no que se refere à venda dos bens inservíveis, móveis e imóveis considerados desnecessários às atividades do contratante Valor do Contrato: R$ 0,01 Extrato do Contrato: 019/2023 Vigência:02/02/2023 a 31/12/2023 Fornecedor: 000302 - TELEMICRO INFORMATICA E TELECOMUNICACOES Processo Licitatório: 013/2023 Modalidade:Dispensa-004 / 2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressora em atendimento a Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Valor do Contrato:R$ 13.860,00 Extrato do Contrato: 020 / 2023 vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023 Fornecedor: 06300 - MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA Processo Licitatório: 016/2023 Modalidade:Dispensa - 005/2023 Objeto: assessorar e capacitar equipe da secretaria municipal de educação na elaboração, monitoramento, execução dos programas da educação do ministério da educação e da secretária de estado da educação valor do Contrato:R$ 15.950,00 Extrato do Contrato: 021/2023 vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023 Fornecedor: 002028 - RAIMUNDA P.DA SILVA-ME Processo Licitatório: 007 / 2023 Modalidade:Pregão-003/2023 Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços eventuais de transportes valor do Contrato:R$ 407.500,00 Extrato do Contrato: 022/2023 vigência:10/02/2023 a 31/12/2023 fornecedor: 044 - FUNERARIA GUANHAES LTDA Processo Licitatório:009/2023 Modalidade:Pregão Eletrônico- 000004/2023 Objeto:Registro de preços que visa a contratação de pessoa jurídica para aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG valor do Contrato:R$ 414.909,00 Extrato do Contrato:0232023 vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023 Fornecedor: 000478- GISLENE DO CARMO PEREIRA Processo Licitatório:020/2023 Modalidade: Dispensa - 007/2023 Objeto:Pagamento de benefício eventual na modalidade aluguel social prestado em virtude de vulnerabilidade temporária valor do Contrato:R$ 3.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 LEILÃO Nº 01/2023. Aviso de Leilão. Leilão nº 01/2023. Objeto: Alienação de bens móveis e imóveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Pequi, relacionados nos Anexos I e II avaliados pela Comissão de Leilão e a Leiloeira Oficial designados para este fim, a ser realizado pela Leiloeira Oficial - Sra. Carla Karine Santos Agostinho, Mat. JUCEMG Nº 1163. Leilão: 1ª etapa "Online": início dia 16/02/2023, no site: www.agostinholeiloes.com.br. 2ª etapa Simultâneo, início: dia 08/03/2023, às 10h00min, na Praça Santo Antonio, nº 193, Centro, Pequi/MG. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.agostinholeiloes.com.br. Mais informações pelo telefone: (31) 99752-5211. Pequi-MG, 15 de fevereiro de 2023 HODARLAN GABRIEL ARAÚJO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIÃO DENTISTA, TÉCNICO DE RAIO X, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSIQUIATRIA E PSICOLOGO PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PRATINHA/MG Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 07/03/2023 às 14:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 15 de fevereiro de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2021 PROCESSO: Nº 24/2021 CONTRATO: Nº 023/2022 OBJETO: Locação de veículos com motorista, para transporte de estudantes do ensino infantil, fundamental e médio da zona rural, para escolas na sede do município de pratinha Mg e vice-versa durante o ano letivo de 2022. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: Hélcio Borges Dos Reis. Aditamento em razão do aumento na quilometragem. O preço da prestação de serviços, objeto deste contrato, que é de R$ 3,79 (Três Reais e Setenta e Nove Centavos) por quilômetro rodado, sendo que no contrato original o percurso era de 175 quilômetros diários, ficando alterado por meio deste Termo de Aditamento para 211 quilômetros diários. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 08 de março de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Tomada de Preços nº 002/2023, do tipo "MENOR PREÇO " para Contratação de serviços médicos para atendimento no programa do ESF (clinico geral), no SUS (clinico geral), bem como atendimento em ginecologia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 13 de março de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 007/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Aquisição de uniformes, EPIs, camisetas para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO Nº 001/2022 O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2022 do PL 022/2022 Adesão 001/2022, obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 11/02/2024, consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$28.440,00. Fornecedor: ITMS DO BRASIL TELEMECIDINA LTDA. Data: 10/02/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Presidente Olegário torna pública a licitação do PL 021/2023 PE 012/2023 SRP 010/2023 obj: Registro de preços destinado a futura, eventual e parcelada aquisição de trator e implementos agrícolas de acordo com recurso dos Convênios 909402/2020, 905089/2020, 938154/2022 e 925989/2022 celebrados entre o Município de Presidente Olegário e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, Resolução SEGOV nº 753, de 05 de maio de 2020, Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022 no dia 06 de março de 2023 às 09h00min no sítio www.licitanet.com.br. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438110070. MONIZE ANGELA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 06/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular da frota Municipal de Resplendor, conforme condições e descrições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital. A sessão pública será às 09:00hs do dia 07/03/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 15 de fevereiro de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico n° 002/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de retroescavadeira e caminhão com compactador de lixo, ambos primeiro emplacamento, em atendimento ao convênio Nº 1371002903/2022 e convênio 1231002740/2022/seapa, conforme especificações do termo de referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/ a partir da publicação deste aviso. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:00h do dia 06/03/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo acesso à página www.riachodosmachados.mg.gov.br. Riacho dos Machados, 15 de Fevereiro de 2023 ERICA CRISTINA DA SILVA Pregoeira AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG - torna público o Extrato das seguintes Atas de Registro de Preços: 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023, 006/2023 E 007/2023 referente ao Processo Licitatório Nº 132/2022 Pregão Presencial-SRP Nº 042/2022, objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Riacho Dos Machados, conforme termo de referência e seus anexos. Maiores informações no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/. Riacho dos Machados/MG, 15 de Fevereiro de 2023 ERICA CRISTINA DA SILVA Pregoeira