DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600277 277 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo Contratual - Carta Convite 010/2022 Contrato n. 202/2022 - Carta Convite 010/2022 - Foi firmado em 30.12.2022, o 1º aditivo para prorrogação de vigência de contrato para o período de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Coeme-construções e estruturas metálicas-Eireli Tomada de Preços 001/2022 Contrato n. 080/2022 - Tomada de Preços 001/2022 - Foi firmado em 22.08.2022, o 1º aditivo para prorrogação de vigência de contrato para o período de 31 de agosto de 2022 até 31 de março de 2023. Contratada: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 006/2023/CREDENCIAMENTO 003/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, para credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, conforme especificado no Projeto Básico (Anexo I), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente credenciadas as seguintes empresas: CIA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 22.723.090/0001-81, ROTA I; RONALDO MENDES DE OLIVEIRA 06618751640, inscrita no CNPJ sob o n° 27.0002.411/0001-72, ROTA II; FERNANDO JOSE DE SOUZA 08717069629, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00, ROTA III; ITAMAR MAGESTE NETO 16050779686 , inscrita no CNPJ sob o n° 46.696.360/0001-70, ROTA IV; MAXWUEL BASILIO LEITE 14296131656 , inscrita no CNPJ sob o n° 34.983.581/0001-40, ROTA V; ELI V E LT O N MARINHO DE SOUZA 12574595629, inscrita no CNPJ sob o n° 27.056.702/0001-43, ROTA VI; CRISTIANE APARECIDA VIEIRA 05308035695, inscrita no CNPJ sob o n° 26.947.405/0001- 25, ROTA VII; ELIAS VENANCIO DA SILVA 07003661640, inscrita no CNPJ sob o n° 33.847.660/0001-61, ROTA VIII; JOEL MENDES SERAFIM 09984474631, inscrito no CNPJ sob o n° 27.022.077/0001-19, ROTA IX; 49.106.338 AGTHA DOS SANTOS FREITAS, inscrita no CNPJ sob o n° 49.106.338/0001-11, ROTA X; ELCIONE FERREIRA DE MAGALHÃES 07934527675, inscrita no CNPJ sob o n° 40.259.646/0001-02, ROTA XI; 49.416.156 ALESSANDRO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n° 49.416.156/0001-54, ROTA XII; DAVI DA CRUZ DE OLIVEIRA 10606814639, inscrita no CNPJ sob o n° 40.340.724/0001-07, ROTA XIII; ALEX DIAS DE MAGALHÃES 09207452618, inscrita no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31, ROTA XIV; LUCIANO SORES DA SILVA 06572147606, inscrita no CNPJ sob o n° 44.981.002/0001-84, ROTA XV, GILMAR ROMEIRO PEREIRA 08431285699, inscrita no CNPJ sob o n° 29.397.549/000143, ROTA XVI; 49.416.156 ALESSANDRO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n° 49.416.156/0001-54, ROTA XVII; EDMAR LOURENCO PEREIRA 03707110680, inscrita no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06, ROTA XIX; LIVIA KISSILA GOMES P O R T ES 11563754606, inscrita no CNPJ sob o n° 42.910.259/0001-10, ROTA XX; FLAVIANO JOSÉ DE OLIVEIRA 09549495604, inscrita no CNPJ sob o n° 14.559.411/0001-26, ROTA XXI; RAMON JOSE DE OLIVEIRA 10548156662 , inscrita no CNPJ sob o n° 29.625.458/0001-18, ROTA XXII E JOSE TORRES SOARES 37805789720, inscrita no CNPJ sob o n° 46.476.249/0001-79, ROTA XXIV, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 020/2022,CREDENCIAMENTO 010/2022 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa RM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA inscrito no CNPJ sob o n° 07.230.908/0004-83, foi devidamente credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 O Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, nova data da sessão PREGÃO ELETRONICO 001/2023, REGISTRO DE P R EÇO S 001/2023, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o abastecimento da rede de ensino público municipal (merenda escolar), em razão ao ponto facultativo no Município Decreto Executivo n.º 954/2023 de 13 de fevereiro de 2023. A redesignação da sessão de ABERTURA DAS PROPOSTA será 27 de fevereiro de 2023 às 07h30min., INICIO DA DISPUTA: 27 de Fevereiro de 2023 às 08h00min. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório e Termo de Referência. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 147/2022 DE 17/10/2022 PREGÃO PRESENCIAL 034/2022, REGISTRO DE PREÇO 008/202 CONTRATADO: AUTO POSTO ALBANE LTDA, com sede na Av Mario Pimentel, n°300, Bairro Santa Filomena, Santa Margarida/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.893.807/0001- 40.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol), para abastecimento dos veículos que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: O valor por litro ao item 01 (GASOLINA COMUM) é de R$ 4,59 (quatro reais cinquenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 419.985,00 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais), referente à 91.500 ( noventa e um mil e quinhentos) litros e o valor por litro ao item 02 ( ETANOL) é de R$ 3,395 (três reais trezentos e noventa e cinco milésimos de centavos), perfazendo um valor total de R$ 30.555,00 (trinta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) referente à 9.000 ( nove mil) litros ao objeto da presente contratação perfazendo o valor global de R$ 450.540,00 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta reais), conforme Ata de registro de preços anexo ao presente instrumento contratual. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 26/01/2023 À 31/12/2023DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Administração.02.02.03.04.122.0003.2013.33903000. Ficha 126. Fonte 1500/1501/1708.Sec. Educação.02.04.01.12.122.0018.2041.33903000. Ficha 307. Fonte 1500.02.04.02.12.122.0018.2120.33903000.Ficha411.Fonte 1500.Sec. Saúde.02.07.01.10.122.0052.2071.33903000. Ficha 787. Fonte 1500.02.07.02.10.301.0052.2061.33903000. Ficha 993. Fonte 1600/1621/1659/1706/1710.Sec. Assistência Social.02.08.01.08.244.0030.2079.33903000. Ficha 1168. Fonte 1500/1501/1660/1661.Sec. Agric. E meio Ambiente.02.10.01.04.122.0028.2049.33903000. Ficha 1419. Fonte 1500/1718.Sec. Obras e serviços urbanos.02.09.01.15.122.0042.2084.33903000. Ficha 1280. Fonte 1500/1501.Sec. Transporte e Trânsito.02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1500. Fonte 1500/1501. DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL 034/2022REGISTRO DE PREÇOS 008/2022 Homologo, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol), para abastecimento dos veículos que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado os valores do itens 01-GASOLINA COMUM, no valor de R$ 4,88 (quatro reais e oitenta e oito centavos), a partir do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro de 26 de janeiro de 2023, sobre o valor originalmente contratado, conforme relação constante do Anexo I do Edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023/CREDENCIAMENTO 003/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, para credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, conforme especificado no Projeto Básico (Anexo I), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa, foi devidamente credenciada a seguinte empresa: ANTÔNIO JUNIOR DE SOUZA 10947085696, inscrita no CNPJ sob o n° 40.350.123/0001-77, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ROTA XXIV, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022 Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 209/2022, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2022, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de um ponto de entrega voluntária (PEV) de resíduos sólidos de construção civil e volumosos no Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, com fornecimento de todo o material necessário, por razão de Interesse Público, tendo em vista a necessidade de adequação e correção de vícios no projeto. Santa Rita do Sapucaí-MG, 15 de Fevereiro de 2023 LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças RESULTADO DE CREDENCIAMENTO O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº. 216/2022, Inexigibilidade Nº. 008/2022 - Credenciamento Nº. 001/2022, cujo objeto é o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, concede Credenciamento à Instituição CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, com sede no Setor Bancário Sul 04, Quadra 04, Bloco A, Bairro Setor Bancário Sul, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, CEP 70092-900, para prestação dos seguintes serviços: Item 0001 - Descrição: Serviço de recolhimento de TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em guichê: Valor Unit.: R$ 4,41; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.: R$ 2,30; C - Recebimento em Rede Lotérica: Valor Unit.: R$ 2,30; D - Recebimento em autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,75; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$ 1,60. Item 0002 - Descrição: Serviço de recolhimento de MULTAS DE TRÂNSITO do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em guichê: Valor Unit.: R$ 4,41; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.: R$ 2,30; C - Recebimento em Rede Lotérica: Valor Unit.: R$ 2,30; D - Recebimento em autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,75; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$ 1,60. Fica aberto o prazo recursal até 27/02/2023, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 06/03/2023, para a interposição de Contrarrazões, se houver. Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso. Santa Rita do Sapucaí-MG, 15 de Fevereiro de 2023 JOSÉ MÁRCIO CUNHA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3349/2022, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 013/2023, na modalidade DISPENSA N.º 004/2023, cujo Objeto é a contratação da empresa CONCEITO CAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, autorizada para fornecimento de software ARES TRINITY CAD, com suas respectivas licenças destinados a manutenção das secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Contratada: CONCEITO CAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA A. Valor: R$ 17.430,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 128/2022, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 244/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 128/2022, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE PINTURA, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 69.900,00 Valor Global do Processo: R$ 69.900,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.