DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600278 278 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento de apoio técnico para operacionalização de projetos de potencialização da política pública de segurança alimentar nutricional e agroecologia do município de Santana do paraíso, por meio dos programas banco de alimentos, incluindo treinamento, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 09/03/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 15 de fevereiro de 2023 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 LICITAÇÃO Nº 14/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023, menor preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DE MINAS. A abertura será dia 07/03/2023, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 16/02/2023 à 07/03/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246- 9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 15 de fevereiro de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a data do extrato do Contrato publicado no Diário Oficial da União, seção 3, do dia 15/02/2023. Pág. 239. Referente ao Extrato do contrato nº 012/2023 da Dispensa 006/2023 Processo Licitatório 017/2023. ONDE SE LÊ: "Do dia 28/02/2023", LEIA- SE: "Do dia 08/02/2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE A.R.P. - 01/23, P.E. SRP Nº 01/23. Obj.; Aquis. de soro fisiol. e outros insumos méd. de uso hosp. para manut. e atendimento dos usuários do Hosp. S. Geraldo, nas ações de enfrentamento da COVID-19 e outras. Detentoras: ARP nº01/23 - Distribem Medic. e Mat. Hosp. EIRELI, V. total: R$16.858,00. ARP nº02/23 - Medmil Prod. Méd. Hosp. Farm. e de Lab. LTDA, V. total: R$174.080,00. ARP nº03/23 - Miramed LTDA, V. total: R$100.245,00. Vig.: 03/02/23 à 02/02/24. Fausto A. F. Presidente. 03/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T. ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA, ACRESCIMO DE ITEM E REAJUSTE COM BASE NO INDICE DE IPCA DO CONTRATO nº 06/22, Proc. Licit. nº 01/22 - Tomada de Preços nº 01/22. Contratada: EDITORA FTD SA, CNPJ nº 61.186.490/0001-57: Obj: forn. de sistema pedagógico de ensino para alunos e professores da Educação Infantil e Anos iniciais, incluindo material didático impresso e digital e serviços de natureza continuada: assessoria pedagógica continuada aos docentes da rede municipal de ensino, avaliação de desempenho, Plataforma Tecnológica de Educação e Cursos de Formação Continuada para os docentes. Fica prorrogada a vigência do contrato administrativo nº 06/22, até o dia 29/01/24, conforme o Art. 57, § II da Lei 8.666/93, acréscimo no contrato de 372 kits de livros didáticos e pedagógicos, juntamente com o reajuste com base no índice de IPCA, em 8,72%, passando o contrato a ficar no valor de R$ 595.938,00 anuais, conforme art. 65, inciso II, alínea "d" Lei N.º 8.666/93 permanecendo as demais clausulas inalteradas; Vigência a partir da data de assinatura do termo aditivo. Danilo W. Veloso. Prefeito. 30/01/23. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/23. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - P.L. nº 01/23, P.E. SRP Nº 01/23. Obj.; Aquis. de soro fisiol. e outros insumos méd. de uso hosp. para manut. e atendimento dos usuários do Hosp. S. Geraldo, nas ações de enfrentamento da COV I D - 1 9 e outras. Detentoras: Distribem Medic. e Mat. Hosp. EIRELI, CNPJ: 34.771.531/0001-08. V. total: R$16.858,00. Medmil Prod. Méd. Hosp. Farm. e de Lab. LTDA, CNPJ: 42.930.201/0001-38, V. total: R$174.080,00. Miramed LTDA, CNPJ: 39.617.665/0001-84, V. total: R$100.245,00. Fausto A. Ferreira. Presidente. S. J. Ponte 02/02/23. FAUSTO A. FERREIRA Presidente. S. J. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA À SAÚDE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº 06/23 - P.E. SRP nº03/23. Obj: Fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação e carnes, para atendimento das atividades da FUMASA. Abertura: dia 01/03/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 15 de fevereiro de 2023 GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo. Prorrogação de Vigência de Prazo. Contrato nº 01/2022 - PAL Nº 080/2021 - Tomada de Preço nº 08/2021. Objeto: Construção de cobertura e reforma de Quadra Poliesportiva no Município de São José do Jacuri. Contrato Repasse nº 874354/2018/ME/CAIXA/União Federal, conforme Edital e Anexos, Exercício 2021. Contratada: CRJ Construtora Ltda, CNPJ Nº 05.929.466/0001-90. Contratante: Município de São José do Jacuri. Data: 25/01/2023. Vigência: 30/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data: 09/03/2023, às 08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. São Sebastião do Maranhão-MG, 15 de fevereiro de 2023 RENÊ GUIMARÃES FARNESE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos de legislação vigente torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para futura eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a atender as necessidades da Farmácia de Minas e da Unidade Básica de Saúde, mediante o maior percentual de desconto sobre o preço máximo de venda ao governo - PMVG, constante da tabela CMED no site da ANVISA, encontra-se suspenso, bem como a sessão pública designada para o dia 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS está CANCELADA tendo em vista a necessidade de realização diligências. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos - MG, ou pelo telefone (35) 3322-1150. Serranos- MG, 15 de fevereiro de 2023. ELIANA DOS REIS FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realizar pavimentação em bloquete intertravado e drenagem pluvial na rua Francisco Pinto Miranda, Bairro Balança objeto do contrato OGU MDR 921866/2021 Operação 1080123-37 firmado com o Município de Simão Pereira-MG. Tipo: empreitada indireta pelo menor preço global, Abertura dos Envelopes: 07 de março de 2023, Horário: 10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 22/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas desta ENTIDADE em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto Federal nº 10.540/2020. A abertura será dia 06/03/2023 às 12h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. O edital poderá ser lido e obtido no período de 17 de fevereiro a 06 de março de 2023, das 08h:00min às 16h:00min. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. Sobrália-MG, 15 de fevereiro de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 0008/2023, Publicado em: Publicado em: 13/02/2023, Edição: 31, Seção: 3, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES E DE INFORMÁTICA POR MEIO DO CONVÊNIO 1261002227/2022/SEE, Onde se Lê 008/2022, Leia-se 008/2023 e mantém a data da realização: 28 de fevereiro de 2023, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 15 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório 013/2023 A presente Licitação tem por finalidade o recapeamento Asfáltico/Pavimentação em vias urbanas, sito a Rua José Vicente de Almeida localizada no bairro Águas Santas, Tiradentes/MG, proporcionando assim melhores condições de acesso e maior segurança aos moradores e turistas que utilizam essas vias de acesso, conforme especificações. (Para fins desta licitação o objeto será o asfaltamento/recapeamento da Rua José Vicente de Almeida localizada no bairro Águas Santas, Tiradentes/MG), conforme descrito no CONTRATO DE REPASSE Nº 915029/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1077915-92