DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PROCESSO N° 227/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 030/2022 OBJETO: CREDENCIAMENTO visando a contratação de empresas para prestação de serviços de exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Termo de credenciamento n° 003/2023, entre as partes - Município de Vespasiano/MG e AMPLIAR RADSOM MEDICINA LTDA, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, no valor total de R$ 801.608,40 compartilhado entre os credenciados. Vigência de 14/02/2023 a 14/02/2024. FDO: 376. DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 231/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 31/2022 Ratifico à empresa CLÍNICA DE IMAGEM SÃO SEBASTIÃO LTDA, no item 1, no valor total de R$33.060,00 compartilhado entre os credenciados. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 53/2022 PL 214/2022 Homologo o objeto do certame às empresas DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA para os lotes 0001 e 0003, no valor de R$ 293.145,00 e REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA para os lotes 0002 e 0004, no valor de R$ 472.390,00. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PL Nº 8/2023 - Objeto: Formação de registro de preços, visando a futura e eventual locação de veículos tipo leves e pesados para atendimento à Diversas Secretarias do Município de Vespasiano/MG, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o Termo de Referência anexo I do edital. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido processo para correções técnicas do edital, conforme solicitação do Órgão Requisitante. A integra da suspensão do processo encontra-se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 15 de fevereiro de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 08/02/2023 - SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069 - N°28 - PÁGINA 213 , PROCESSO Nº 218/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 29/2022, Onde se lê: empresa: "AMPLIAR RADS OM MEDICINA LTDA", leia-se: empresa: LABO-CITO EXAMES CITOLÓGICOS LTDA . Vespasiano, 15 de fevereiro de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo menor preço Global. Referente ao Proc. Licitatório nº 033/2023. Objeto: Contratação de empresa para Calçamento em blocos intertravados de concreto nas estradas dos bairros Borginhos, Iterere e Palmeira, através do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 352.426/22, em atendimento a Sec. Mun. de Obras, Estradas e Serviços Urbanos, em regime de empreitada global. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências desta Prefeitura no dia 06/03/2023 às 9h. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo menor preço Global. Referente ao Proc. Licitatório nº 036/2023. Objeto: Contratação de empresa para Calçamento em blocos intertravados de concreto na Pista de Caminhada, na Rua Vicente Rodrigues Soares, através do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 352.428/22, em atendimento a Sec. Mun. de Obras, Estradas e Serviços Urbanos, em regime de empreitada global. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências desta Prefeitura no dia 14/03/2023 às 9h Em 15 de fevereiro de 2023 ADRIANO SIDNEY LOPES Presidente da CPL ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 01/2023-CMGP-SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - PE 01/2023-CMGP-SRP. Processo: 001/2023-CMGP. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza Para Manutenção da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Data: 03.03.2023. Hora: 09h (horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; EMERSON SANTOS MARINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 005/2021. Objeto: 2º Termo Aditivo que tem por Objeto a Prorrogação de Prazo em 12 (doze) Meses e Renovação de Saldo, Para Contratação de Empresa Especializada para Prestar os Serviços de Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A E Penha Meireles Eireli, Valor Global: R$ 2.690.640,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: A E Penha Meireles Eireli, Valor Global: R$ 166.200,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: A E Penha Meireles Eireli, Valor Global: R$ 51.000,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A E Penha Meireles Eireli, Valor Global: R$ 408.000,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: Trans Campos Eireli, Valor Global: R$ 34.878,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Trans Campos Eireli, Valor Global: R$ 52.317,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Trans Campos Eireli, Valor Global: R$ 129.960,00. Vigência dos Contratos: 10/02/2023 à 10/02/2024. Data Assinatura: 10/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 007/2022-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro Referente Ao Pregão Eletrônico nº 007/2022-Srp Tendo Como Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Para O Fornecimento de combustíveis, com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de Abaetetuba, fundos municipais e secretarias que compõem a Esfera Administrativa Municipal, Conforme Especificações e Quantidades Constantes Neste Termo de referência, por um período de 12 (doze) Meses. Origem: Contrato nº 2023/004 e Contrato nº 2023/006. Contratado: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrito no CNPJ: nº 11.171.191/0002-51. 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro sob os itens do contrato; consoante com Art. 65, II,§ 2°, da Lei 8.666/93. Assinado em 20 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo - Alteração de prazo ao Contrato n.º 2.292/2022. Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ - Prefeitura Municipal De Afuá/ Fundo Municipal Para Gestão De Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB e a empresa ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI. O presente termo aditivo prorroga o prazo para a execução dos serviços por mais 90 Dias, até 20 de Março de 2023. Ordenadora de despesa: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, para o ano de 2023. Abertura: 02/03/2023, às 09:00 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br Afuá/PA, 15 de fevereiro de 2023 MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato N° 1.100/2022 Publicado no DOU, n°33 pág. 242, dia 15 de fevereiro de 2023. Onde se ler HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, lê-se ERICA AMORIM VAZ No Contrato N° 1.102/2022. Publicado no DOU n°33, pág. 242, dia 15 de fevereiro de 2023. Onde se ler HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, lê-se HILDER VINICIUS DE SOUZA FELIX. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 45/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: R.M RAMOS EIRELI (R & R TRANSPORTE AGRO). CNPJ: 20.183.782/0001-59. Contrato 664/2021. Dotação Orçamentária: 2.022. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte: 15000000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 31/12/2022 até o dia 30/06/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/12/2022 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 22/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: MARCOS V P FEITOZA . CNPJ: 33.326.113/0001-30. Contrato 22-0610-001. Dotação Orçamentária: 2.022. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte: 15000000, 15013110, 17000000, 17010000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/03/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 07/12/2022 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE 6-2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: MANUEL CARLOS GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 26.143.824/0001-04. Contrato nº. 2022.0105014. Dotação Orçamentária: 2.016. Classificação Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Fonte: 15000000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/01/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/12/2022. R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA 4/2022 Na publicação realizada dia 31 de OUTUBRO de 2022 no jornal DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Onde se lê: VALOR TOTAL R$ 4.864.881,27. Leia-se: VALOR TOTAL R$ 4.830.708,86. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas.