DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 23/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-060 SESAU/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO HOSPITALAR, EQUIPAMENTO HOSPITALAR E TÉCNICO HOSPITALAR COM DESTINAÇÃO A REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 06 DE MARÇO DE 2023. Hora da Abertura: 10:00H (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, www.tcm.pa.gov.br. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 20/02/2023 Ananindeua/PA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 ANA CATARINA VASCONCELLOS CABEÇA LIMA Pregoeiro CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 SEHAB/PMA O Pregoeiro da CPL/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 043 SEHAB/PMA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO, O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS, DESTE MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, PARA EXECUÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) CADASTROS SOCIOECONÔMICOS DOS MORADORES DOS IMÓVEIS, COM A RESPECTIVA COLETA DE DOCUMENTOS, DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO COM A COMUNIDADE, A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS IRREGULARES, OPORTUNIZANDO A IMPORTANTE PARCELA DA POPULAÇÃO DE ANANINDEUA À OBTENÇÃO DE TÍTULO DE PROPRIEDADE SOBRE O IMÓVEL EM QUE HABITA, NOS BAIRROS: PAAR, CURUÇAMBÁ, ICUI GUAJARÁ, GUANABARA, ÁGUAS LINDAS, JADERLÂNDIA, UNA, ATALAIA, ÁGUAS BRANCAS, AURÁ, MAGUARI, CENTRO NA CIDADE DE ANANINDEUA - PA, PELO PERÍODO MÁXIMO DE 6 MESES, cuja sessão ocorreu no dia 11/11/2022, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Pregoeiro CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-001 SESAU/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (EAS) E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 20 DE MARÇO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 15 de fevereiro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de malharia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 03/03/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/Pa, 15 de fevereiro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230150. Origem: Convite nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratado: Raimundo Trindade Caxias 41019270225. Objeto: Contratação de serviços de sonorização na rua por meio de carro som de pequeno porte, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 79.800,00. Vigência: 19/01/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 19/01/2023. CONTRATO Nº 20230235. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: KDG Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 252.838,70. Vigência: 14/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 15/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023/PMAP Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes à centralização e ao processamento de 100% (cem por cento) de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela prefeitura municipal de Aurora do Pará/Pa, abrangendo servidores ativos efetivos, contratados, comissionados dos órgãos da administração direta, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com a prefeitura municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/03/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.portaldecompraspublicas.com.br e e- mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 15 de fevereiro de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Objeto: Registro de menores preços para prestação de serviços de transporte escolar municipal para atender a demanda dos alunos matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Aveiro/PA. (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item. Data: 01/03/2023. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humiberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.leg.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Aveiro/PA, 15 de fevereiro de 2023. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 2/2022-PMB O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO dia 15/02/2023 o resultado da licitação cujo objeto trata- se de: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA". Tendo como vencedoras as empresas: M. DE J. M. SACRAMENTO LTDA, CNPJ nº 25.346.217/0001-89. Conforme o seguinte resultado: Item: 01 valor unitário: R$ 15,00. Item: 02 valor unitário: R$ 15,00. Item: 03 valor unitário: R$ 15,00. Item: 04 valor unitário: R$ 13,50. Item: 05 valor unitário: R$ 39,00. Item: 07 valor unitário: R$ 2,39. Item: 10 valor unitário: R$ 94,49. Item: 11 valor unitário: R$ 15,78. Item: 15 valor unitário: R$ 24,64. Item: 20 valor unitário: R$ 1,69. Item: 21 valor unitário: R$ 19,70. Item: 24 valor unitário: R$ 18,80. Item: 25 valor unitário: R$ 18,80. Item: 26 valor unitário: R$ 119,70. Item: 28 valor unitário: R$ 138,80. Item: 32 valor unitário: R$ 48,20. Item: 33 valor unitário: R$ 9,70. Item: 39 valor unitário: R$ 112,40. Item: 40 valor unitário: R$ 106,10. Item: 43 valor unitário: R$ 6,20. Item: 47 valor unitário: R$ 4,70. Item: 48 valor unitário: R$ 28,80. Item: 50 valor unitário: R$ 9,70. Item: 51 valor unitário: R$ 10,90. Item: 52 valor unitário: R$ 18,90. Item: 53 valor unitário: R$ 93,90. Item: 54 valor unitário: R$ 85,90. Item: 57 valor unitário: R$ 32,10. Item: 59 valor unitário: R$ 52,10. Item: 60 valor unitário: R$ 6,70. Item: 61 valor unitário: R$ 5,90. Item: 62 valor unitário: R$ 9,90. Item: 63 valor unitário: R$ 128,80. Item: 65 valor unitário: R$ 98,80. Item: 66 valor unitário: R$ 80,90. Item: 67 valor unitário: R$ 95,90. Item: 68 valor unitário: R$ 82,90. Item: 69 valor unitário: R$ 94,70. Item: 70 valor unitário: R$ 95,70.Item: 71 valor unitário: R$ 103,40. Item: 75 valor unitário: R$ 105,90. Item: 78 valor unitário: R$ 42,90. Item: 79 valor unitário: R$ 12,70. Item: 80 valor unitário: R$ 4,70. Item: 82 valor unitário: R$ 31,90. Item: 83 valor unitário: R$ 35,90. Item: 84 valor unitário: R$ 12,90. Item: 85 valor unitário: R$ 9,90. Item: 86 valor unitário: R$ 7,90. Item: 87 valor unitário: R$ 9,90. Item: 99 valor unitário: R$ 170,00. Item: 103 valor unitário: R$ 58,50. Item: 104 valor unitário: R$ 57,40. Item: 105 valor unitário: R$ 88,70. Item: 108 valor unitário: R$ 16,90. Item: 112 valor unitário: R$ 12,90. Item: 113 valor unitário: R$ 9,90. Item: 115 valor unitário: R$ 84,90. Item: 119 valor unitário: R$ 19,90. Item: 121 valor unitário: R$ 24,70. Item: 122 valor unitário: R$ 9,70. Item: 123 valor unitário: R$ 43,70. Item: 124 valor unitário: R$ 56,70. Item: 125 valor unitário: R$ 1,79. Item: 126 valor unitário: R$ 389,80. Item: 127 valor unitário: R$ 26,70. Item: 131 valor unitário: R$ 1,79. Item: 132 valor unitário: R$ 4,79. Item: 133 valor unitário: R$ 3,70. Item: 136 valor unitário: R$ 269,80. Item: 142 valor unitário: R$ 67,70. Item: 143 valor unitário: R$ 79,70. Item: 150 valor unitário: R$ 540,00. Item: 157 valor unitário: R$ 27,70. Item: 158 valor unitário: R$ 7,70. Item: 159 valor unitário: R$ 42,70. Item: 161 valor unitário: R$ 14,70. Item: 162 valor unitário: R$ 8,70. Item: 163 valor unitário: R$ 8,70. Item: 164 valor unitário: R$ 8,90. Item: 165 valor unitário: R$ 6,90. Item: 167 valor unitário: R$ 8,90. Item: 169 valor unitário: R$ 288,00. Item: 172 valor unitário: R$ 9,99. Item: 174 valor unitário: R$ 4,50. Item: 175 valor unitário: R$ 4,40. Item: 176 valor unitário: R$ 4,55. Item: 177 valor unitário: R$ 4,70. Item: 178 valor unitário: R$ 5,30. Item: 179 valor unitário: R$ 6,20. Item: 180 valor unitário: R$ 9,50. Item: 181 valor unitário: R$ 12,70. Item: 182 valor unitário: R$ 82,80. Item: 183 valor unitário: R$ 73,80. Item: 184 valor unitário: R$ 82,90. Item: 185 valor unitário: R$ 119,90. Item: 186 valor unitário: R$ 12,70. Item: 187 valor unitário: R$ 12,70. Item: 188 valor unitário: R$ 12,70. Item: 189 valor unitário: R$ 364,00 Item: 195 valor unitário: R$ 9,99. Item: 196 valor unitário: R$ 19,90. Item: 197 valor unitário: R$ 6,99. Item: 199 valor unitário: R$ 6,90. Item: 207 valor unitário: R$ 8,70. Item: 208 valor unitário: R$ 29,70. Item: 209 valor unitário: R$ 7,70. Item: 210 valor unitário: R$ 12,70. Valor total: R$ 3.496.777,68. R DE JESUS C MELO LTDA, CNPJ nº 22.083.375/0001-03. Conforme o seguinte resultado: Item: 08 valor unitário: R$ 79,50. Item: 13 valor unitário: R$ 8,63. Item: 14 valor unitário: R$ 8,70. Item: 16 valor unitário: R$ 9,64. Item: 19 valor unitário: R$ 1,58. Item: 23 valor unitário: R$ 18,00. Item: 27 valor unitário: R$ 143,00. Item: 29 valor unitário: R$ 48,77. Item: 35 valor unitário: R$ 9,40. Item: 36 valor unitário: R$ 5,40. Item: 37 valor unitário: R$ 5,40. Item: 38 valor unitário: R$ 118,00. Item: 42 valor unitário: R$ 98,40. Item: 45 valor unitário: R$ 10,00. Item: 46 valor unitário: R$ 10,00. Item: 55 valor unitário: R$ 17,80. Item: 56 valor unitário: R$ 29,40. Item: 58 valor unitário: R$ 48,80. Item: 64 valor unitário: R$ 118,80. Item: 72 valor unitário: R$ 107,40. Item: 73 valor unitário: R$ 110,40. Item: 74 valor unitário: R$ 112,40. Item: 81 valor unitário: R$ 7,63. Item: 92 valor unitário: R$ 74,40. Item: 93 valor unitário: R$ 10,80. Item: 94 valor unitário: R$ 6,60. Item: 95 valor unitário: R$ 15,80. Item: 96 valor unitário: R$ 8,60. Item: 97 valor unitário: R$ 11,60. Item: 98 valor unitário: R$ 9,60. Item: 101 valor unitário: R$ 19,40. Item: 102 valor unitário: R$ 93,00. Item: 106 valor unitário: R$ 17,60. Item: 107 valor unitário: R$ 33,00. Item: 109 valor unitário: R$ 29,60. Item: 110 valor unitário: R$ 38,00. Item: 120 valor unitário: R$ 16,30. Item: 128 valor unitário: R$ 20,30. Item: 129 valor unitário: R$ 19,97. Item: 130 valor unitário: R$ 20,63. Item: 134 valor unitário: R$ 4,70. Item: 135 valor unitário: R$ 134,00. Item:137 valor unitário: R$ 113,40. Item: 141 valor unitário: R$ 23,70. Item: 154 valor unitário: R$ 29,80. Item: 155 valor unitário: R$ 29,80. Item: 156 valor unitário: R$ 25,80. Item: 166 valor unitário: R$ 11,50. Item: 168 valor unitário: R$ 9,50. Item: 170 valor unitário: R$ 51,50. Item: 173 valor unitário: R$ 10,50. Item: 190 valor unitário: R$ 39,20. Item: 191 valor unitário: R$ 29,30. Item: 193 valor unitário: R$ 2,60. Item: 194 valor unitário: R$ 6,40. VALOR TOTAL: 1.232,043,60. V. S. R. FERREIRA CNPJ nº 03.561.828/0001- 07. Conforme o seguinte resultado: Item: 06 valor unitário: R$ 45,00. Item: 09 valor unitário: R$ 111,77. Item: 12 valor unitário: R$ 19,40. Item: 17 valor unitário: R$ 23,56. Item: 18 valor unitário: R$ 43,00. Item: 22 valor unitário: R$ 20,80. Item: 30 valor unitário: R$ 58,00. Item: 31 valor unitário: R$ 59,40. Item: 34 valor unitário: R$ 19,00. Item: 41 valor unitário: R$ 95,00. Item: 44 valor unitário: R$ 7,00. Item: 49 valor unitário: R$ 5,60. Item: