DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item: 148 valor unitário: R$ 15,13. Item: 149 valor unitário: R$ 7,60. Item: 151 valor unitário: R$ 31,77. Item: 152 valor unitário: R$ 31,77. Item: 153 valor unitário: R$ 31,57. Item: 160 valor unitário: R$ 35,90. Item: 171 valor unitário: R$ 246,00. Item: 192 valor unitário: R$ 698,33. Item: 198 valor unitário: R$ 78,66. Item: 200 valor unitário: R$ 6,80. Item: 201 valor unitário: R$ 6,80. Item: 202 valor unitário: R$ 6, 80. Item: 203 valor unitário: R$ 8,70. Item: 204 valor unitário: R$ 8,80. Item: 205 valor unitário: R$ 7,60. Item: 206 valor unitário: R$ 8,80. VALOR TOTAL: R$ 1.593.882,60. VALOR TOTAL DA LIC I T AÇ ÃO : R$ 6.322.703,88. Baião/PA, 15 de Fevereiro de 2023. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023, firmado em 02 de janeiro de 2023, com a DR.ª GEJANNY MARIA FEITOSA JULIO DE SOUZA, CPF: 018.876.082-22. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO EMERGÊNCIAL DE MÉDICO (A), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH - PA. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2023, Vigência: 01/01/2022 a 30/03/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$ 32.850,00 (Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) mensal, totalizando o valor global de R$ 98.550,00 (Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), pelo Contratante: LUCIVÂNIA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 922.377.972-34 e pela Contratada: GEJANNY MARIA FEITOSA JULIO DE SOUZA, CPF: 018.876.082-22, AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE BANNACH - PA, torna público aos interessados, que a Chamada Pública N° 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 10 de Março de 2023, às 10h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no site: https://bannach.pa.gov.br/, e na sede da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, sito Avenida Paraná nº27 - centro - Bannach -PA. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°055/2022, firmado em 10 de fevereiro de 2023, com a empresa: CONSTRUTORA CONSTRUMAQ EIRELI, CNPJ: 31.509.153/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na área de Construção Civil para "Reforma do Hospital Municipal na sede do Município de Bannach - PA", Conforme Convênio SESPA Nº05/2021, que será executada no regime de empreitada por preço global, conforme recursos oriundos de Convênio SESPA Nº05/2021. Finalidade: Prorrogar a Vigência do Contrato Administrativo nº055 /2022 para 10 de junho de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Jarles Nunes Carvalho, CPF: 051.929.991-46. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°024/2021, firmado em 30 de dezembro de 2022, com a empresa: JR COMERCIO E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME, CNPJ: 05.614.837/0001-44. Objeto: serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento contábil dentro da área especifica da administração pública a serem prestados, exclusivamente, no município de Bannach/PA "IN LOCO." Para atender as Secretarias: Secretaria Municipal de Finanças/Secretaria Municipal de Educação / Secretaria Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Assistência Social, sem obrigação de cumprimento de horário. Finalidade: Informar que o valor do contrato teve um aumento de 14,76% por cento sobre o valor inicial, passando a ser R$ 385.593,60 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Jonas Pinheiro Reis, CPF: 302.365.842-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022-SESAN A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém torna público o julgamento da proposta e classificação final da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022- SESAN, visando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS E GALERIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM. Conforme Ata lavrada no dia 15/02/2023, foi efetivado o julgamento das propostas das licitantes habilitadas, após exarado parecer técnico pela área competente da SESAN, sendo declarado o seguinte resultado: LICITANTES CLAS S I F I C A DA S : 1ª colocada: R K L CONSTRUÇÕES LTDA, 2ª colocada: TERRAPLENA LTDA e 3ª colocada: B.A MEIO AMBIENTE LTDA. LICITANTE VENCEDORA: R K L CONSTRUÇÕES LTDA, por ter cumprido os requisitos definidos no edital, por ter apresentado proposta com o menor preço global R$ 25.990.582,05 (vinte e cinco milhões e novecentos e noventa mil e quinhentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão de Licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Ata de julgamento, conforme subitem 14.1, alínea "a" do instrumento convocatório. Os autos se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL. Belém/PA, 15 de fevereiro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - SESAN A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, Bairro de São Brás, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022-PMB, torna público que, de ordem da Sra. Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN, no dia 10/04/2023, às 09:00 hs, horário local, fará a Abertura da CONCORRENCIA Nº 02/2023, do tipo técnica e preço que tem por objeto a DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS PÚBLICO ESPECIALIZADOS DE LIPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE BELÉM, ENGLOBANDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FIM DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM VOLUME E COMPOSIÇÃO EQUIPARAVÉIS AOS RESÍDUOS DOMICILIARES; RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a partir do dia 23/02/2023, para retirada gratuita no site comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br e pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitação Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através do telefone funcional (91) 98519-2868 ou pelo e-mail: [email protected] Belém/PA, 15 de fevereiro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2023-SEGEP Processo nº 60/2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECREATARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 104.845/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 06/03/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA" objetivando atender às necessidades dos Órgãos e Entidades que compõe a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 15 de fevereiro de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA P r e g o e i r o / CG L / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUTURA E ABASTECIMENTO, CNPJ/MF 45.165.070/0001-38 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Refeição Tipo Marmitex para atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras Viação e Infraestrutura - SEMOVI, Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente - SEMAT, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRI e Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento - SEMAF. Empresa ROMILDA GOMES TORRES ME, CNPJ sob nº 36.662.486/0001-70, valor total de R$ 3.598,00 (três mil reais, quinhentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Belterra-PA, através Comissão Permanente de licitação, Portaria nº 010 de 11 de janeiro de 2021, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE NAZARÉ FLONA DO TAPAJÓS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. A partir de 16/02/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Data de Abertura: 03/03/2023 às 09h na sala de licitação da Prefeitura de Belterra. Belterra (PA), 15 de fevereiro de 2023. CAMILA SOUSA NOGUEIRA DE MORAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 477/2022, referente à Concorrência Pública Sistema de Registro de preços n.º 001/2022. Partes: o MUNICIPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ N.º 40.883.618/0001-61. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial da orla do Distrito de Benfica. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de serviços no percentual de 49.91% (quarenta e nove virgula noventa e um por cento), importando no impacto financeiro no valor de R$ 309.319,81( trezentos e nove mil trezentos e dezenove reais e oitenta e um centavos) ao valor original do contrato de R$ 619.753,48 (seiscentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 929.070,29 ( novecentos e vinte nove mil setenta reais e vinte e nove centavos); b) Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia subsequente ao termino da vigência em 10/12/2022, prorrogando-se até 08/02/2023. Data da Assinatura: 20/12/2022. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 05/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de tênis escolares a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA. Licitante Vencedor: COMERCIAL LQ SALDANHA EIRELI - EPP - CNPJ N.º 24.049.957/0001-90. Total do Vencedor: 1.099.880,00 (um milhão noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais). Valor Total da Ata: R$ 1.099.880,00 (um milhão noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 15/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Secretaria. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.